0300853-96.2018.8.24.0086

Procedimento Comum CívelErro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Otacílio Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JAISON DE SOUZA XAVIER

CPF 011.***.***-75

Autor

RITA DE CASSIA DE SOUZA XAVIER

CPF 040.***.***-69

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 11:59

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2022

16/11/2022, 11:57

Recebimento - TRF

16/11/2022, 11:54

Audiência preliminar - realizada - Conciliador(a) - Local Sala de Audiências Vara Única - 10/07/2020 16:00. Refer. Evento 38

03/05/2022, 20:18

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50041985020224049999

25/03/2022, 17:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

25/03/2022, 16:14

Recebidos os autos - TJSC -> OTOUN Número: 03008539620188240086

17/03/2022, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JAISON DE SOUZA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: ALBERTO KIESKI (OAB SC053438) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RITA DE CASSIA DE SOUZA XAVIER (Representante) (AUTOR) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300853-96.2018.8.24.0086/SC (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

02/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OTOUN -> TJSC

06/11/2020, 16:23

Decisão interlocutória

30/10/2020, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/10/2020, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

22/09/2020, 17:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2020, 13:48

SENTENÇA

•18/09/2020, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2020, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2019, 15:10

DECISÃO

•17/09/2019, 17:58

DESPACHO

•01/08/2019, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2019, 14:17

DESPACHO

•10/12/2018, 18:56