Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005903-08.2021.8.24.0015 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005903-08.2021.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002449-49.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 40, 80, 81, 118

14/03/2024, 15:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002456-41.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 40, 80, 81, 118

28/02/2024, 13:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002460-78.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 40, 80, 81, 118

28/02/2024, 13:51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002457-26.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 40, 80, 81, 118

28/02/2024, 13:42

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002454-71.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 40, 80, 81, 118

28/02/2024, 13:28

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002452-04.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 40, 80, 81, 118

27/02/2024, 17:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002451-19.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 40, 80, 81, 118

27/02/2024, 17:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003077-49.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 21

01/02/2024, 11:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002450-34.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 118

22/11/2023, 16:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002459-93.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 118

19/09/2023, 15:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002458-11.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 118

19/09/2023, 15:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002453-86.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 81, 118

22/08/2023, 15:47

Juntada de certidão

22/08/2023, 15:43

Baixa Definitiva

23/03/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

20/03/2023, 22:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 14:30

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL GADOTTI (OAB SC052769) RECORRIDO: SORLENE DA GLORIA VIEIRA SCHERMACK (AUTOR) ADVOGADO: ANIELI SCHIESSL TREVISANI (OAB SC029704) RECORRIDO: PATRICIA IURKIV (AUTOR) ADVOGADO: ANIELI SCHIESSL TREVISANI (OAB SC029704) RECORRIDO: OINDERSON DAMASO (AUTOR) ADVOGADO: ANIELI SCHIESSL TREVISANI (OAB SC029704) RECORRIDO: JOSETE KOGG (AUTOR) ADVOGADO: ANIELI SCHIESSL TREVISANI (OAB SC029704) RECORRIDO: JESSICA ALBERTI (AUTOR) ADVOGADO: ANIELI SCHIESSL TREVISANI (OAB SC029704) RECORRIDO: IVANI KOCH ADUR (AUTOR) ADVOGADO: ANIELI SCHIESSL TREVISANI (OAB SC029704) RECORRIDO: FERNANDA RUSKE DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANIELI SCHIESSL TREVISANI (OAB SC029704) RECORRIDO: ELAIS GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANIELI SCHIESSL TREVISANI (OAB SC029704) RECORRIDO: DAYANE SUCHARA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: ANIELI SCHIESSL TREVISANI (OAB SC029704) RECORRIDO: DANIEL SOARES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ANIELI SCHIESSL TREVISANI (OAB SC029704) RECORRIDO: ARILDA MIELKE (AUTOR) ADVOGADO: ANIELI SCHIESSL TREVISANI (OAB SC029704) RECORRIDO: ALINE MARIA KOHLER KUYAVSKI (AUTOR) ADVOGADO: ANIELI SCHIESSL TREVISANI (OAB SC029704) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5005903-08.2021.8.24.0015/SC (Pauta: 74) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

28/11/2022, 00:00

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Partes do Processo(14)