Petição Cível 5001372-25.2020.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

DOUGLAS OENNING

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO VOLPATO

OAB/SC 011749·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala principal - 117 - 20/07/2020 14:00. Refer. Evento 43

13/09/2023, 15:46

Baixa Definitiva

17/10/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/10/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/10/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

12/10/2022, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

20/08/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/07/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 15:38

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2022

29/07/2022, 15:37

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 50013722520208240010

05/07/2022, 09:02

Todas as movimentações(97)

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala principal - 117 - 20/07/2020 14:00. Refer. Evento 43

13/09/2023, 15:46

Baixa Definitiva

17/10/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/10/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/10/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 15:38

14/10/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

12/10/2022, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

20/08/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/07/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 15:38

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2022

29/07/2022, 15:37

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 50013722520208240010

05/07/2022, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: DOUGLAS OENNING (REQUERENTE) ADVOGADO: SANDRO VOLPATO (OAB SC011749) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001372-25.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: DOUGLAS OENNING (REQUERENTE) ADVOGADO: SANDRO VOLPATO (OAB SC011749) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001372-25.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 52) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

02/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON01CV -> TJSC

14/10/2020, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/10/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

18/09/2020, 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2020, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/09/2020, 20:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

18/08/2020, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

31/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

24/07/2020, 08:19

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

23/07/2020, 09:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

21/07/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2020, 14:31

Autos com Juiz para Sentença

20/07/2020, 15:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 67 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 20/07/2020 14:14:34)

20/07/2020, 15:05

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

20/07/2020, 13:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

15/07/2020, 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

11/07/2020, 01:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

10/07/2020, 08:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

09/07/2020, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/07/2020, 10:43

Despacho

08/07/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2020, 16:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

08/07/2020, 01:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2020, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

03/07/2020, 09:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

29/06/2020, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/06/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

29/06/2020, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/06/2020, 13:41

Despacho

26/06/2020, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

26/06/2020, 09:20

Audiência Redesignada - Local Sala principal - 117 - 20/07/2020 14:00. Refer. Evento 22

25/06/2020, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

25/06/2020, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

25/06/2020, 18:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020, 16:39

Juntada de Petição

03/06/2020, 17:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

26/05/2020, 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

20/05/2020, 01:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 29

19/05/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

15/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

10/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

08/05/2020, 08:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

08/05/2020, 08:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

07/05/2020, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/05/2020, 15:52

Decisão interlocutória

05/05/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

04/05/2020, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/05/2020, 13:40

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala principal - 117 - 04/11/2020 14:00

30/04/2020, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

30/04/2020, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

30/04/2020, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

30/04/2020, 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2020, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/04/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

17/04/2020, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/04/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/04/2020, 16:20

Determinada a intimação

14/04/2020, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 19:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2020, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/04/2020, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

03/04/2020, 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/03/2020, 10:16

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

30/03/2020, 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/03/2020, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/03/2020, 15:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 18:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/03/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2020, 21:18

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 15:47

TERMO DE AUDIÊNCIA

•21/07/2020, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2020, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2020, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 15:20