Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000815-53.2022.8.24.0144 - TJSC | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000815-53.2022.8.24.0144 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDIRENE RENZI ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIARA MORAIS (OAB SC056738) ADVOGADO: RAFAEL DE MELLO PICOLLI (OAB SC016382) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC (RÉU) PROCURADOR: TIAGO ROPELATTO MACEDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000815-53.2022.8.24.0144/SC (Pauta: 172) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

28/11/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/06/2022, 17:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/06/2022, 14:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC - EXCLUÍDA

08/06/2022, 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 07/06/2022 14:55:32)

08/06/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIRENE RENZI ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

07/06/2022, 16:45

Não Concedida a tutela provisória

07/06/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 14:55

Conclusos para decisão

01/06/2022, 09:16

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIRENE RENZI ROSA. Justiça gratuita: Requerida.

31/05/2022, 21:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 14:55