Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000933-13.2022.8.24.0020 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000933-13.2022.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA (RÉU) PROCURADOR: BRUNO COLOMBO BOAROLI RECORRIDO: CONSTRUTORA NUNES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RANDERSON PERUCHI RIBEIRO (OAB SC009746) ADVOGADO: JOZIANE ZADROSKI (OAB SC060634) ADVOGADO: TAHIANA DE SOUZA CAVALLER RONSANI (OAB SC028287) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000933-13.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 176) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

28/11/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/07/2022, 18:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/05/2022, 23:59

Determinada a citação

19/05/2022, 22:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/05/2022, 22:46

Conclusos para despacho

19/05/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/03/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/03/2022, 17:40

Determinada a intimação

18/03/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022, 13:43

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

18/03/2022, 12:40

Conclusos para despacho

18/03/2022, 12:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 22:46

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Determinada a citação

Expedida/certificada a citação eletrônica

Conclusos para despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(19)