Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002024-76.2020.8.24.0031 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002024-76.2020.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (RÉU) PROCURADOR: BARBARA ROEDEL BERRI RECORRIDO: J.J ZONTA MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEOPOLDO STOLF TESSAROLLO NETO (OAB SC036468) ADVOGADO: KATIA TATIANA GANDOLFI FROES CORTE (OAB SC031406) ADVOGADO: JOSE RENATO CORTE JUNIOR (OAB SC055559) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5002024-76.2020.8.24.0031/SC (Pauta: 197) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

28/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/11/2022, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 4565522 Situação: Baixado.

07/11/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/10/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/10/2022, 09:33

Julgado procedente o pedido

10/10/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 16:46

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

12/09/2022, 16:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/09/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/10/2020, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/09/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

11/09/2020, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2022, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2020, 17:07

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 4565522 Situação: Baixado.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Julgado procedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

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