Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004490-56.2022.8.24.0004 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004490-56.2022.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

14/02/2024, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

10/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/02/2024, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2023

29/01/2024, 15:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> ARU01CV

25/01/2024, 14:08

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS2S Número: 50044905620228240004

25/01/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOELSO MATIAS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BIANCA PORTO (OAB SC050090) ADVOGADO(A): VANDERLEI FERNANDES (OAB SC014428) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RECORRENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023. Desembargador ROCHA CARDOSO Presidente 80 - Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos De ordem do Desembargador Marcio Rocha Cardoso, Presidente atuante da Turma de Uniformização, torno público que às 9 horas do dia 20/11/2023 os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais se reunirão em sessão ordinária no formato presencial na sala 03-HS, Torre I, do TJSC, na forma do art. 236, §3º do Código de Processo Civil, art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC). Os requerimentos de preferência e de sustentação oral, devem ser feitos por correio eletrônico no endereço: [email protected], e por peticionamento nos autos do processo até às 12h (meio dia) do dia útil anterior. Somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC. Por fim, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados os seguintes processos: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5004490-56.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 1) RELATOR: Juiz LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS2S -> TJSC

11/05/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/05/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/04/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR: ALICEANA DE ANDRADE GRACIOSA PROCURADOR: ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR: CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR: MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR: RENATA BENEDET PROCURADOR: ULLYSSES PROCHASKA LEMOS RECORRENTE: JOELSO MATIAS (AUTOR) ADVOGADO: VANDERLEI FERNANDES (OAB SC014428) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5004490-56.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 221) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

28/11/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2023

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> ARU01CV

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS2S Número: 50044905620228240004

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS2S -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

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