Cumprimento de sentença 5000019-66.2017.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 11.326,94

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Garopaba

Partes do Processo

JORGE ROBERTO MACIEL WAIT

CPF

Autor

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELE AMBROSIO BELTRAO

OAB/SC 028107·CPF·Representa: Autor

ENDERSON LUIZ VIDAL

OAB/SC 022973·CPF·Representa: Réu

PRISCILA CARDOSO BORGES PAVAN

OAB/SC 030034·CPF·Representa: Réu

BRUNO ANGELI BONEMER

OAB/PR 031266·CPF·Representa: Réu

JULIA ZAMPOLLI FELTRIN DELLA GIUSTINA

OAB/SC 021798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

24/04/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.407,80

10/04/2025, 10:46

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bianca Fernandes Figueiredo em 08/04/2025 20:22:22

08/04/2025, 20:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

08/04/2025, 12:55

Juntada de Petição

04/04/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

25/03/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.389,89

06/03/2025, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

10/01/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

21/12/2024, 23:59

Expedição de ofício

11/12/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 13:49

Todas as movimentações(141)

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

24/04/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.407,80

10/04/2025, 10:46

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bianca Fernandes Figueiredo em 08/04/2025 20:22:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 11:02

08/04/2025, 20:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

08/04/2025, 12:55

Juntada de Petição

04/04/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

25/03/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.389,89

06/03/2025, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

10/01/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

21/12/2024, 23:59

Expedição de ofício

11/12/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 13:49

Decisão interlocutória

30/10/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/10/2024, 15:32

Conclusos para decisão

28/10/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.037,05

17/10/2024, 09:49

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bianca Fernandes Figueiredo em 15/10/2024 10:29:31

15/10/2024, 10:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

11/10/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

26/09/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

09/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

03/09/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/09/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024, 11:02

Decisão interlocutória

30/08/2024, 11:02

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

26/08/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

25/08/2024, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

30/07/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/07/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

25/06/2024, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.823,56

25/06/2024, 12:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/04/2024 até 17/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 003/DF/2024

15/04/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

26/03/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

23/03/2024, 23:59

Expedição de ofício

13/03/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 19:04

Despacho

15/02/2024, 15:37

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

18/12/2023, 22:05

Conclusos para despacho

02/02/2023, 16:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> GPBUN

02/02/2023, 14:37

Transitado em Julgado

02/02/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/02/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/01/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/12/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022, 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2022, 17:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/12/2022, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 14:00:00</b>

28/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (EXECUTADO) PROCURADOR: BRUNO ANGELI BONEMER RECORRIDO: JORGE ROBERTO MACIEL WAIT (EXEQUENTE) ADVOGADO: GISELE AMBROSIO BELTRAO (OAB SC028107) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000019-66.2017.8.24.0167/SC (Pauta: 295) RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi

28/11/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2022

25/11/2022, 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 295

25/11/2022, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/11/2022, 12:34

Conclusos para despacho

09/06/2022, 10:09

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS204

08/06/2022, 19:41

Juntada de peças digitalizadas

08/06/2022, 19:40

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> GPBUN

06/04/2022, 11:59

Juntada de certidão

06/04/2022, 11:59

Despacho

06/04/2022, 08:46

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 18:25

Juntada de certidão

15/07/2021, 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

15/07/2021, 16:04

Despacho

12/07/2021, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 16:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

18/05/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

21/04/2021, 01:10

Juntada de Petição

20/04/2021, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/04/2021, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 61 (16/04/2021). Guia: 1503633 Situação: Baixado.

20/04/2021, 14:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1503633, Subguia 882087 - Boleto pago (1/1) - R$ 762,39

19/04/2021, 16:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1503633, Subguia 882087

15/04/2021, 09:16

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 1503633 - R$ 762,39

15/04/2021, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 16:20

Decisão interlocutória

22/03/2021, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/12/2020, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/12/2020, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 18:12

Despacho

17/11/2020, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/05/2020, 20:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

07/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "3001.49.73.201482-4" - EPROC: "5000019-66.2017.8.24.0167"

28/03/2020, 13:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/03/2020, 13:57

Conclusos para decisão interlocutória

12/08/2019, 14:37

Conclusos para despacho

07/08/2019, 16:58

Recebidos os autos

18/07/2019, 17:52

Realizado cálculo de custas

18/07/2019, 17:50

Realizado cálculo de custas

18/07/2019, 17:50

Juntada de Informações - SAJ - efetuei o cálculo da dívida em execução

18/07/2019, 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/07/2019, 08:38

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

08/07/2019, 08:38

Mero expediente - SAJ - Diante da informação de p. 69, e considerando que a parte autora supriu a falta das informações necessárias ao cálculo às pp. 74-79, determino a remessa dos autos à contadoria para, no prazo de 30 dias, apresentar os cálculos dos valores a que foi condenado o executado, nos termos da sentença de pp. 219-226 dos autos principais - confirmada em sua integralidade após o julgamento do recurso - abatidos os valores já depositados. Após, retornem conclusos para decisão. Cumpra-se.

04/06/2019, 12:52

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WGPB.18.10003657-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/06/2018 17:24

05/06/2018, 17:34

Conclusos para despacho

17/04/2018, 10:47

Juntada de documento

17/04/2018, 10:47

Recebidos os autos

16/04/2018, 16:21

Juntada de Informações - SAJ - INFORMO respeitosamente a Vossa Excelência que, ante a ausência de parâmetros essenciais para a realização do cálculo, devolvo os autos ao cartório nos termos do artigo 174 do Código de Normas da CGJ. Art. 174. O contador deverá elaborar o cálculo, discriminando os índices de atualização utilizados, assim como os percentuais de juros e a forma pela qual eles foram aplicados, e adicionando, se necessário, notas explicativas quanto ao cálculo elaborado.Esclareço que a impossibilidade do cálculo deve-se à falta da data de pagamento das faturas de folhas 30/31 da ação principal, as quais deverão ser apresentadas na forma dd/mm/aaaa do efetivo pagamento de cada fatura.

16/04/2018, 16:19

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

13/04/2018, 10:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2018, 15:00

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

10/04/2018, 15:00

Mero expediente - SAJ - Considerando a divergência de valores apresentados na inicial e na impugnação, determino a remessa dos autos à contadoria para, no prazo de 30 dias, apresentar os cálculos dos valores a que foi condenado o executado, nos termos da sentença de fls. 219/226 dos autos principais, pois esta restou mantida após o julgamento do recurso, abatidos os valores já depositados.Considerando que os valores depositados tratam de quantia incontroversa, determino desde já a expedição de alvará em favor do exequente.Após, voltem conclusos para análise da impugnação.

20/03/2018, 16:10

Conclusos para despacho

22/02/2018, 13:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.18.10000960-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/02/2018 15:54

20/02/2018, 16:11

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WGPB.18.10000937-6 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 19/02/2018 20:02

19/02/2018, 20:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número do Diário: 2747 Página:

30/01/2018, 14:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2018 Teor do ato: Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada efetuou depósito (fls. 06-20 e 23-24), contudo em montante aquém daquele arbitrado em sentença.Tanto é que efetuada a atualização do cálculo e amortizado o montante já depositado em juízo, noticiou-se ainda pendente o débito de R$ 9.915,24 (nove mil novecentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), na data de 18/12/2017 (fl. 27).Portanto, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15(quinze) dias, complemente o pagamento do valor devido, o qual deverá ser atualizado até a efetiva quitação.Decorrido o prazo sem o devido pagamento, voltem os autos conclusos com urgência. Advogados(s): Enderson Luiz Vidal (OAB 22973/SC)

26/01/2018, 18:51

Mero expediente - SAJ - Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada efetuou depósito (fls. 06-20 e 23-24), contudo em montante aquém daquele arbitrado em sentença.Tanto é que efetuada a atualização do cálculo e amortizado o montante já depositado em juízo, noticiou-se ainda pendente o débito de R$ 9.915,24 (nove mil novecentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), na data de 18/12/2017 (fl. 27).Portanto, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15(quinze) dias, complemente o pagamento do valor devido, o qual deverá ser atualizado até a efetiva quitação.Decorrido o prazo sem o devido pagamento, voltem os autos conclusos com urgência.

24/01/2018, 17:17

Conclusos para despacho

15/01/2018, 17:38

Recebidos os autos

18/12/2017, 16:10

Realizado cálculo de custas

18/12/2017, 16:09

Realizado cálculo de custas

18/12/2017, 16:09

Juntada de Informações - SAJ - INFORMO respeitosamente a Vossa Excelência que, em atendimento à determinação de fl. 21, efetuei os cálculos da dívida em execução

18/12/2017, 16:07

Juntada de documento

07/12/2017, 12:06

documento digitalizado

07/12/2017, 12:03

Juntada

07/12/2017, 12:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/12/2017, 11:40

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

07/12/2017, 11:40

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo do executado sem manifestação ao Despacho de fl.21, devidamente intimado por seu advogado. Na oportunidade, informo que em data anterior ao Despacho, qual seja, 05/09/2017 o executado apresentou petição e comprovante de pagamento, no valor de R$ 1.848,00. E que, na presente data, verifiquei que constam valores depositados em subconta vinculada aos Autos, conforme extrato em anexo.

07/12/2017, 11:38

Juntada

07/12/2017, 00:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0851/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: 2679 Página:

03/10/2017, 17:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0851/2017 Teor do ato: Trata-se de ação de cumprimento de sentença.Intime-se o executado, por seu procurador, se possuir, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, depositando-o em juízo, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.Decorrido o prazo e não havendo notícia de pagamento, remeta-se os autos à contadoria judicial para atualização do cálculo.Após, voltem conclusos. Advogados(s): Enderson Luiz Vidal (OAB 22973/SC)

29/09/2017, 18:52

Mero expediente - SAJ - Trata-se de ação de cumprimento de sentença.Intime-se o executado, por seu procurador, se possuir, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, depositando-o em juízo, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.Decorrido o prazo e não havendo notícia de pagamento, remeta-se os autos à contadoria judicial para atualização do cálculo.Após, voltem conclusos.

13/09/2017, 11:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.17.10004986-5 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 06/09/2017 17:15

11/09/2017, 14:27

Conclusos para despacho

04/09/2017, 18:16

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0300149-73.2014.8.24.0167

01/09/2017, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 15:37

ACÓRDÃO

•13/12/2022, 17:57

EXTRATO DE ATA

•13/12/2022, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 18:23

Documentação

•20/04/2021, 14:28

Documentação

•20/04/2021, 14:28

Documentação

•20/04/2021, 14:28

Documentação

•20/04/2021, 14:28

Documentação

•20/04/2021, 14:28

Documentação

•20/04/2021, 14:28

Documentação

•20/04/2021, 14:28

Documentação

•20/04/2021, 14:28

Todos os documentos(27)

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 15:37

ACÓRDÃO

•13/12/2022, 17:57

EXTRATO DE ATA

•13/12/2022, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 18:23

Documentação

•20/04/2021, 14:28

Documentação

•20/04/2021, 14:28

Documentação

•20/04/2021, 14:28

Documentação

•20/04/2021, 14:28

Documentação

•20/04/2021, 14:28

Documentação

•20/04/2021, 14:28

Documentação

•20/04/2021, 14:28

Documentação

•20/04/2021, 14:28

Documentação

•20/04/2021, 14:27

Documentação

•20/04/2021, 14:27

Documentação

•20/04/2021, 14:27

Documentação

•20/04/2021, 14:27

Documentação

•20/04/2021, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 16:20

PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

•03/12/2020, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 18:12

DESPACHO

•04/06/2019, 12:52

DESPACHO

•20/03/2018, 16:10

DESPACHO

•24/01/2018, 17:17

DESPACHO

•13/09/2017, 11:09