Procedimento Comum Cível 0301805-08.2018.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

R$ 32.439,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Turvo

Partes do Processo

CELSON EUZEBIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2024, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024

09/02/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

01/02/2024, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

01/02/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

31/01/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

31/01/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2024, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 32.216,94

15/01/2024, 09:45

Expedição de Alvará

09/01/2024, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 56.306,82

20/12/2023, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 32.075,10

19/12/2023, 16:48

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 16:07

Expedição de Alvará

18/12/2023, 14:01

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

09/02/2024, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024

09/02/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

01/02/2024, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

01/02/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2024, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 11:01

31/01/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

31/01/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2024, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 32.216,94

15/01/2024, 09:45

Expedição de Alvará

09/01/2024, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 56.306,82

20/12/2023, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 32.075,10

19/12/2023, 16:48

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 16:07

Expedição de Alvará

18/12/2023, 14:01

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> TVOUN

15/12/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

10/12/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

10/12/2023, 09:47

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - TVOUN -> DCJE

07/12/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

06/12/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

06/12/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 16:31

Despacho

06/12/2023, 16:31

Conclusos para despacho

06/12/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 134

04/12/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 14:07

Juntada de Petição

22/11/2023, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 87.812,47

20/11/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

31/10/2023, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 03:30

Expedição de ofício

22/09/2023, 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

21/08/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

31/07/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

31/07/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023, 15:13

Decisão interlocutória

27/07/2023, 15:13

Conclusos para decisão

27/07/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

15/06/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

15/06/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

29/05/2023, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

21/03/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 18:56

Expedição de ofício

02/03/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/02/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/02/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/02/2023, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/02/2023, 22:17

Juntado(a)

03/02/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2023, 14:43

Decisão interlocutória

02/02/2023, 14:43

Conclusos para despacho

17/01/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/12/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 00:56

Despacho

14/11/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 11:08

Conclusos para despacho

13/11/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/11/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/10/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/10/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 18:49

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2022

04/10/2022, 18:49

Juntada de Petição

04/10/2022, 17:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

30/09/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 11:49

Recebidos os autos - TJSC -> TVOUN Número: 03018050820188240076

26/08/2022, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: CELSON EUZEBIO (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC037750) ADVOGADO: THIAGO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC028751) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301805-08.2018.8.24.0076/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

02/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TVOUN -> TJSC

07/12/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/12/2021, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/11/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/11/2021, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 72

03/11/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

29/10/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

19/10/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 18:31

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/03/2021, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/03/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

07/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 19:34

Determinada a intimação

28/01/2021, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2020, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/09/2020, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

18/09/2020, 23:59

Juntada - Peças Digitalizadas

15/09/2020, 19:52

Expedido Alvará

11/09/2020, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

10/09/2020, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/09/2020, 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2020, 16:47

Juntada de Petição

08/09/2020, 08:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

26/08/2020, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/08/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

15/08/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

12/08/2020, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

06/08/2020, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/08/2020, 08:42

Decisão interlocutória

05/08/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/08/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/08/2020, 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2020, 15:55

Juntada de Petição

27/07/2020, 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 35

20/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/07/2020, 12:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

13/07/2020, 12:27

Despacho

10/07/2020, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2020, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2020, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2020, 18:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2020, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/03/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

24/03/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/03/2020, 11:06

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/03/2020, 11:06

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

25/01/2020, 11:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/12/2019, 04:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0985/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 3197

27/11/2019, 20:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0985/2019 Teor do ato: 1. Para este ano de 2019 não existe mais disponibilidade de pauta para o(s) perito(s) judicial(ais) atuantes nesta Comarca. 4. Diante de tais considerações, determino o sobrestamento do presente feito, que sobrevenha a pauta para o ano de 2020. 5. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Thiago Manfredini Zanette (OAB 28751/SC), Flávio Manfredini Zanette (OAB 37750/SC)

25/11/2019, 23:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/11/2019, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - 1. Para este ano de 2019 não existe mais disponibilidade de pauta para o(s) perito(s) judicial(ais) atuantes nesta Comarca. 4. Diante de tais considerações, determino o sobrestamento do presente feito, que sobrevenha a pauta para o ano de 2020. 5. Intimem-se. Cumpra-se.

25/11/2019, 15:58

Conclusos para decisão interlocutória

18/11/2019, 12:43

Especificação de provas - Nº Protocolo: WTVO.19.10013803-7 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 12/09/2019 13:47

12/09/2019, 14:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/09/2019, 01:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0718/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137 Página:

03/09/2019, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0718/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para, querendo, no prazo de 10(dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, cientes de que, silenciando, precluirá a oportunidade, bem como, de que em caso de pretensão à produção de prova testemunhal, no mesmo prazo deverão ser arroladas testemunhas, as quais deverão ser indicadas com nome e endereço completos. Ficam cientes as partes, porém, que as provas que forem requeridas, inclusive testemunhal, terão a necessidade e conveniência examinadas pelo MM Juiz da causa, na sequência, na fase de saneamento. Advogados(s): Thiago Manfredini Zanette (OAB 28751/SC), Flávio Manfredini Zanette (OAB 37750/SC)

30/08/2019, 12:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/08/2019, 14:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para, querendo, no prazo de 10(dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, cientes de que, silenciando, precluirá a oportunidade, bem como, de que em caso de pretensão à produção de prova testemunhal, no mesmo prazo deverão ser arroladas testemunhas, as quais deverão ser indicadas com nome e endereço completos. Ficam cientes as partes, porém, que as provas que forem requeridas, inclusive testemunhal, terão a necessidade e conveniência examinadas pelo MM Juiz da causa, na sequência, na fase de saneamento.

10/07/2019, 17:40

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WTVO.19.10010173-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/07/2019 16:56

09/07/2019, 17:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0460/2019 Data da Publicação: 21/06/2019 Número do Diário: 3085 Página:

21/06/2019, 13:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0460/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para apresentar Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Thiago Manfredini Zanette (OAB 28751/SC)

18/06/2019, 12:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para apresentar Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/06/2019, 18:17

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTVO.19.10008689-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/06/2019 17:48

12/06/2019, 18:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/05/2019, 14:14

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário

20/05/2019, 17:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/05/2019, 18:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0908/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2921 Página:

08/10/2018, 13:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0908/2018 Teor do ato: Presentes os requisitos legais, recebo a petição inicial e concedo a gratuidade judiciária prevista na Lei n. 1.060/50 em favor do(a) autor(a). Anote-se.Pedido de tutela de urgência, se formulado, será examinado somente depois de formada a relação processual e, assim, estabelecido o inarredável contraditório.Se houver necessidade de perícia médica judicial, o perito será nomeado após a réplica.CITE-SE o INSS com o prazo do art. 183 do CPC, ficando determinado que traga aos autos, no prazo de resposta, o processo administrativo relativo ao benefício negado e o CNIS atualizado do(a) autor(a).Intime-se o(a) autor(a) por relação. Advogados(s): Thiago Manfredini Zanette (OAB 28751/SC)

04/10/2018, 14:12

Determinado a citação/notificação - Presentes os requisitos legais, recebo a petição inicial e concedo a gratuidade judiciária prevista na Lei n. 1.060/50 em favor do(a) autor(a). Anote-se.Pedido de tutela de urgência, se formulado, será examinado somente depois de formada a relação processual e, assim, estabelecido o inarredável contraditório.Se houver necessidade de perícia médica judicial, o perito será nomeado após a réplica.CITE-SE o INSS com o prazo do art. 183 do CPC, ficando determinado que traga aos autos, no prazo de resposta, o processo administrativo relativo ao benefício negado e o CNIS atualizado do(a) autor(a).Intime-se o(a) autor(a) por relação.

02/10/2018, 16:57

Conclusos para despacho

28/09/2018, 14:31

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/09/2018, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 12:13

ACÓRDÃO

•03/02/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 08:08

SENTENÇA

•19/10/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2021, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 15:30

DECISÃO

•25/11/2019, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2019, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2019, 15:17

DESPACHO

•02/10/2018, 13:57