Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006882-92.2021.8.24.0039 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006882-92.2021.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA RECORRIDO: ROSELITO EVERALDO DE LINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745) ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967) RECORRIDO: HISE ISMAELE SOUZA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745) ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/04/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/04/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006882-92.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 658) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EXECUTADO) PROCURADOR: MARILIA PEREIRA BARBOSA RECORRIDO: ROSELITO EVERALDO DE LINS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745) ADVOGADO: PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967) RECORRIDO: HISE ISMAELE SOUZA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745) ADVOGADO: PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5006882-92.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 350) RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi

28/11/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HISE ISMAELE SOUZA DA SILVA

Custas Satisfeitas - Parte: ROSELITO EVERALDO DE LINS

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 645,25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Luiz Junkes em 20/09/2024 13:36:11

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de ofício

Juntada de peças digitalizadas

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50587441420228240930/SC referente ao evento 56

Juntada de Petição

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50587441420228240930/SC

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