Procedimento Comum Cível 0304145-37.2015.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

VALDEMAR PEDRON

CPF

Autor

DOLIRA PEDRON

CPF

Autor

UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAMES ANDREI ZUCCO

OAB/SC 010134·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR FREDERICO PENA

OAB/SC 030176·CPF·Representa: Autor

DANIEL MARIOZZI ROCHA

OAB/SC 029781·CPF·Representa: Réu

RICARDO MIARA SCHUARTS

OAB/PR 055039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 240 e 242

29/04/2026, 10:12

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242

27/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242

24/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242

23/04/2026, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/04/2026, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/04/2026, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/04/2026, 00:51

Juntada de Petição

23/04/2026, 00:51

Juntada de certidão

01/04/2026, 16:31

Juntada de certidão

06/02/2026, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

19/01/2026, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234 - Ciência Tácita

17/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

18/12/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 227 e 229

30/11/2025, 08:03

Todas as movimentações(246)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 240 e 242

29/04/2026, 10:12

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242

27/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242

24/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242

23/04/2026, 01:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 01:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/04/2026, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/04/2026, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/04/2026, 00:51

Juntada de Petição

23/04/2026, 00:51

Juntada de certidão

01/04/2026, 16:31

Juntada de certidão

06/02/2026, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

19/01/2026, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234 - Ciência Tácita

17/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

18/12/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 227 e 229

30/11/2025, 08:03

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229

27/11/2025, 05:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229

26/11/2025, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 18:15

Decisão interlocutória

25/11/2025, 18:15

Juntada de Petição

13/11/2025, 00:36

Conclusos para despacho

11/11/2025, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

11/11/2025, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221 - Ciência Tácita

01/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

17/10/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 215

14/10/2025, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215

10/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215

09/10/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215

08/10/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

08/10/2025, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

08/10/2025, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 16:55

Juntada de Petição

22/09/2025, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

19/09/2025, 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 201

17/09/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.411,80

16/09/2025, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201

29/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201

28/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201

27/08/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 196 - Conclusos para despacho - 26/08/2025 03:25:52)

27/08/2025, 12:29

Juntada de Petição

27/08/2025, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

26/08/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

02/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 17:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ABEL DAMAS DE SOUZA - EXCLUÍDA

23/07/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

10/07/2025, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185

18/06/2025, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

17/06/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

17/06/2025, 21:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 185

17/06/2025, 21:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185

17/06/2025, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 17:55

Decisão interlocutória

16/06/2025, 17:55

Conclusos para decisão

03/06/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

02/06/2025, 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 175

02/06/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

29/04/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 168

06/03/2025, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

12/02/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

28/01/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 18:41

Decisão interlocutória

10/12/2024, 18:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THIAGO VASCONCELOS DA SILVA - EXCLUÍDA

10/12/2024, 14:22

Conclusos para despacho

30/10/2024, 03:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

30/10/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/10/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

17/07/2024, 19:32

Juntada de Petição

17/07/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

26/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

21/06/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

21/06/2024, 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 149

21/06/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2024, 17:44

Decisão interlocutória

16/06/2024, 17:44

Conclusos para decisão

15/02/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139

14/02/2024, 10:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7009712, Subguia 3657155 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 282,01

17/01/2024, 09:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7009712, Subguia 3657155

15/01/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 15:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03CV

13/12/2023, 15:58

Juntada - Guia Gerada - VALDEMAR PEDRON - Guia 7009712 - R$ 281,06

13/12/2023, 15:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE

30/11/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

06/11/2023, 20:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 130

11/10/2023, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 15:26

Despacho

27/09/2023, 15:26

Conclusos para decisão

08/05/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114

04/05/2023, 16:11

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU03CV

24/04/2023, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMAR PEDRON. Justiça gratuita: Indeferida.

24/04/2023, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOLIRA PEDRON. Justiça gratuita: Indeferida.

24/04/2023, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMAR PEDRON. Justiça gratuita: Requerida.

24/04/2023, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOLIRA PEDRON. Justiça gratuita: Requerida.

24/04/2023, 13:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE

17/04/2023, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMAR PEDRON. Justiça gratuita: Indeferida.

17/04/2023, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOLIRA PEDRON. Justiça gratuita: Indeferida.

17/04/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2023, 17:31

Gratuidade da justiça não concedida

05/04/2023, 17:31

Conclusos para decisão

28/03/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 105

27/03/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107

07/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

07/03/2023, 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

07/03/2023, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2023, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2023, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2023, 22:43

Determinada a intimação

25/02/2023, 22:43

Conclusos para decisão

10/02/2023, 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível

09/02/2023, 09:00

Redistribuído por sorteio - (BNU01JC01 para BNU03CV01)

09/02/2023, 09:00

Alterado o assunto processual

09/02/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/02/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/02/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 92

08/02/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/02/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/02/2023, 11:49

Despacho

30/01/2023, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 20:35

Conclusos para despacho

26/01/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 84

26/01/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/01/2023, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

19/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BNU01JC

09/01/2023, 09:35

Transitado em Julgado

09/01/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 69

21/12/2022, 13:59

Juntada de Petição

21/12/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 63, 70 e 68

20/12/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/12/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/12/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/12/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/12/2022, 14:16

Juntada de Petição

19/12/2022, 10:53

Juntada de Petição

16/12/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/12/2022, 10:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/12/2022, 09:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022, 17:23

Prejudicado o recurso - por maioria

13/12/2022, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 14:00:00</b>

28/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RÉU) ADVOGADO: DANIEL MARIOZZI ROCHA (OAB SC029781) ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) RECORRIDO: VALDEMAR PEDRON (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR FREDERICO PENA (OAB SC030176) ADVOGADO: JAMES ANDREI ZUCCO (OAB SC010134) RECORRIDO: DOLIRA PEDRON (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR FREDERICO PENA (OAB SC030176) ADVOGADO: JAMES ANDREI ZUCCO (OAB SC010134) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 0304145-37.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 450) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

28/11/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2022

25/11/2022, 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 450

25/11/2022, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/11/2022, 12:34

Juntada de Petição

19/10/2022, 12:49

Conclusos para decisão

23/02/2022, 15:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/09/2020, 12:24

Juntada de certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/09/2020, 12:24

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

12/03/2020, 14:51

Conclusão ao Relator - [Turma]

27/01/2020, 16:28

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Segunda Turma de Recursos - Blumenau

21/01/2020, 18:25

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Segunda Turma Recursal

21/01/2020, 18:25

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Edson Marcos de Mendonça. Relator Novo: Ana Karina Arruda Anzanello. Motivo da alteração: Resolução 13/2019

21/01/2020, 18:25

Conclusão ao Relator - [Turma]

30/08/2018, 18:00

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição

30/08/2018, 18:00

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 1 - Segunda Turma de Recursos - Blumenau Relator: 20082 - Edson Marcos de Mendonça

30/08/2018, 17:59

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor

30/08/2018, 17:59

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

28/08/2018, 15:27

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Blumenau Vara de origem: 1º Juizado Especial Cível

28/08/2018, 15:27

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBNU.18.10109168-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 23/08/2018 11:23

23/08/2018, 11:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0215/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: 2881 Página:

13/08/2018, 08:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0215/2018 Teor do ato: Recebo o recurso da parte recorrente apenas no efeito devolutivo. Não há elementos a revelar que eventual execução provisória poderá comprometer a parte recorrente. Intime-se a parte recorrida para oferecer resposta, em 10 dias. Após, remetam-se os autos à Turma de Recursos. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Sandra Krieger Goncalves (OAB 6202/SC), Júlio Cesar Frederico Pena (OAB 30176/SC), Milton Luiz Cleve Kuster Junior (OAB 34853/SC)

09/08/2018, 13:16

Mero expediente - SAJ - Recebo o recurso da parte recorrente apenas no efeito devolutivo. Não há elementos a revelar que eventual execução provisória poderá comprometer a parte recorrente. Intime-se a parte recorrida para oferecer resposta, em 10 dias. Após, remetam-se os autos à Turma de Recursos. Intimem-se. Cumpra-se.

09/08/2018, 10:40

Conclusos para despacho

06/08/2018, 14:28

Certificado a tempestividade - Tempestividade

06/08/2018, 14:23

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 16/07/2018 através da guia nº 008.3111856-90 no valor de 198,51

17/07/2018, 20:12

Juntada

17/07/2018, 20:12

Recurso inominado - Nº Protocolo: WBNU.18.10089142-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 16/07/2018 17:02

16/07/2018, 17:36

Recebidos os autos

10/07/2018, 16:25

Informações

10/07/2018, 16:25

Juntada

10/07/2018, 15:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/07/2018, 15:45

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

10/07/2018, 15:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0155/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2855 Página:

06/07/2018, 08:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0155/2018 Teor do ato: Diante do exposto, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: (a) DECLARAR a abusividade do reajuste imposto pela ré no plano de saúde dos autores, a partir de 03/2015; e (b) DETERMINAR que a cooperativa ré mantenha o plano de saúde dos autores com o mesmo valor da mensalidade cobrado no plano coletivo vinculado à empresa 43 SA Gráfica e Editora, quando da rescisão do contrato do autor, isto em 02/2015, aplicando o reajuste do valor da mensalidade de acordo com os índices autorizados pela ANS a partir daquela época (14,76%). Em parte, confirmo a liminar, observância a determinação de letra "b", com a aplicação do reajuste de acordo com os índices da ANS. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, cabe ao interessado, em 30 dias, requerer o prosseguimento do processo, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se.P.R.I.C. Advogados(s): Sandra Krieger Goncalves (OAB 6202/SC), Júlio Cesar Frederico Pena (OAB 30176/SC)

04/07/2018, 10:47

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

03/07/2018, 15:15

Certificado a publicação e registro da sentença

03/07/2018, 15:15

Julgado procedente em parte do pedido - Diante do exposto, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: (a) DECLARAR a abusividade do reajuste imposto pela ré no plano de saúde dos autores, a partir de 03/2015; e (b) DETERMINAR que a cooperativa ré mantenha o plano de saúde dos autores com o mesmo valor da mensalidade cobrado no plano coletivo vinculado à empresa 43 SA Gráfica e Editora, quando da rescisão do contrato do autor, isto em 02/2015, aplicando o reajuste do valor da mensalidade de acordo com os índices autorizados pela ANS a partir daquela época (14,76%). Em parte, confirmo a liminar, observância a determinação de letra "b", com a aplicação do reajuste de acordo com os índices da ANS. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, cabe ao interessado, em 30 dias, requerer o prosseguimento do processo, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se.P.R.I.C.

27/06/2018, 12:43

Conclusos para sentença

25/06/2018, 16:48

Conclusos para sentença

18/06/2016, 22:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10061258-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/06/2016 09:38

15/06/2016, 11:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10059193-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 09/06/2016 13:44

10/06/2016, 07:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0143/2016 Data da Publicação: 07/06/2016 Número do Diário: 2364 Página:

07/06/2016, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0143/2016 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade da contestação, fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos , no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Júlio Cesar Frederico Pena (OAB 30176/SC)

03/06/2016, 17:59

Ato Ordinatório-Contestação - Tendo em vista a tempestividade da contestação, fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos , no prazo de 10 (dez) dias.

03/06/2016, 10:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10043916-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 04/05/2016 11:44

05/05/2016, 07:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.15.10029142-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/04/2015 19:52

09/06/2015, 17:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 01/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2015, 05:04

Juntada

08/04/2015, 15:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0123/2015 Data da Publicação: 08/04/2015 Número do Diário: 2085 Página:

08/04/2015, 15:05

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

08/04/2015, 13:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

08/04/2015, 13:34

documento digitalizado

08/04/2015, 13:33

Juntada

06/04/2015, 10:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0123/2015 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO a liminar para DETERMINAR que a cooperativa ré mantenha em favor dos autores o mesmo valor da mensalidade cobrada do plano de saúde coletivo vinculada à empresa 43 SA Gráfica e Editora, quando da rescisão do contrato de trabalho do autor, em 02/2015, devendo, em 15 dias, proceder o ajuste do valor e encaminhar o boleto de pagamento, sob pena de multa de R$ 2.000,00 para cada cobrança de mensalidade sem a observância do ajuste determinado nesta decisão. Considerando, infelizmente, as reiteradas tentativas inexitosas de conciliação com a cooperativa ré nos processos que tramitam neste Juizado Especial, por economia processual e de forma excepcional, deixo de designar audiência de conciliação. Havendo interesse da parte passiva, poderá apresentar proposta de acordo diretamente à parte ativa ou mesmo na resposta. Por mandado, cite-se a parte passiva para responder, no prazo de 15 dias, com as advertências legais e intime-se-a para cumprir, com exatidão, a liminar. Intime-se. Cumpra-se, urgência. Advogados(s): Júlio Cesar Frederico Pena (OAB 30176/SC)

06/04/2015, 10:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/011150-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/04/2015 Local: Blumenau / Mariana Andreza Testoni Koch

01/04/2015, 18:26

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

01/04/2015, 11:45

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, DEFIRO a liminar para DETERMINAR que a cooperativa ré mantenha em favor dos autores o mesmo valor da mensalidade cobrada do plano de saúde coletivo vinculada à empresa 43 SA Gráfica e Editora, quando da rescisão do contrato de trabalho do autor, em 02/2015, devendo, em 15 dias, proceder o ajuste do valor e encaminhar o boleto de pagamento, sob pena de multa de R$ 2.000,00 para cada cobrança de mensalidade sem a observância do ajuste determinado nesta decisão. Considerando, infelizmente, as reiteradas tentativas inexitosas de conciliação com a cooperativa ré nos processos que tramitam neste Juizado Especial, por economia processual e de forma excepcional, deixo de designar audiência de conciliação. Havendo interesse da parte passiva, poderá apresentar proposta de acordo diretamente à parte ativa ou mesmo na resposta. Por mandado, cite-se a parte passiva para responder, no prazo de 15 dias, com as advertências legais e intime-se-a para cumprir, com exatidão, a liminar. Intime-se. Cumpra-se, urgência.

31/03/2015, 15:31

Conclusos para despacho

27/03/2015, 17:28

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/03/2015, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2023, 22:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 20:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 16:34

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 09:38

EXTRATO DE ATA

•13/12/2022, 14:08

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 01:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2023, 22:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 20:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 16:34

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 09:38

EXTRATO DE ATA

•13/12/2022, 14:08

DESPACHO

•09/08/2018, 10:40

SENTENÇA

•27/06/2018, 12:43

DECISÃO

•31/03/2015, 15:31