Execução de Título Extrajudicial 0311707-92.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

ROSANA DE ANDRADE

CPF

Autor

RAIZES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO RODRIGO GONCALVES

OAB/SC 038618·CPF·Representa: Autor

FELIPE DIAS GERMER

OAB/SC 041868·CPF·Representa: Autor

RONALDO BERTOLLI

OAB/SC 024496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 132

18/05/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 132

15/05/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:10

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 13:10

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009298-24.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 120

14/05/2026, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/05/2026, 12:59

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50092982420248240008/SC

30/04/2026, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/04/2024, 16:50

Juntada de certidão

03/04/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

01/04/2024, 10:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50092982420248240008

01/04/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

16/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 18:10

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

06/03/2024, 13:12

Todas as movimentações(135)

Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 132

18/05/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 132

15/05/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:10

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 13:10

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009298-24.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 120

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 13:10

SENTENÇA

•14/05/2026, 13:09

14/05/2026, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/05/2026, 12:59

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50092982420248240008/SC

30/04/2026, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/04/2024, 16:50

Juntada de certidão

03/04/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

01/04/2024, 10:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50092982420248240008

01/04/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

16/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 18:10

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

06/03/2024, 13:12

Juntada de certidão

06/03/2024, 12:56

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02JC

06/03/2024, 01:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAIZES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA)

06/03/2024, 01:38

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/03/2024, 01:36

Decisão interlocutória

25/01/2024, 13:57

Remetidos os Autos - BNU02JC -> FNSCONV

25/01/2024, 13:57

Conclusos para decisão

17/10/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

30/08/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

30/08/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 13:01

Decisão interlocutória

22/08/2023, 13:01

Conclusos para decisão

01/06/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

01/06/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

29/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 12:33

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

18/05/2023, 11:32

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

18/05/2023, 11:32

Juntada de certidão

17/05/2023, 19:01

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02JC

17/05/2023, 17:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAIZES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA)

17/05/2023, 17:00

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

17/05/2023, 16:53

Decisão interlocutória

13/04/2023, 15:48

Remetidos os Autos - BNU02JC -> FNSCONV

13/04/2023, 15:48

Conclusos para decisão

13/04/2023, 15:43

Juntada de certidão

24/03/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/03/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/03/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/03/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

24/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAIZES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

14/02/2023, 15:02

Juntada - Guia Cancelada - RAIZES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - Guia 1835410 - R$ 546,95

14/02/2023, 15:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BNU02JC

14/02/2023, 14:02

Transitado em Julgado

14/02/2023, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/02/2023, 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/02/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

24/12/2022, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2022, 09:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 14:00:00</b>

28/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAIZES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RONALDO BERTOLLI (OAB SC024496) RECORRIDO: ROSANA DE ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO: FERNANDO RODRIGO GONCALVES (OAB SC038618) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 0311707-92.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 467) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

28/11/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2022

25/11/2022, 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 467

25/11/2022, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/11/2022, 12:34

Conclusos para decisão com Petição

06/07/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/07/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/07/2021, 23:59

Juntada - Guia Gerada - RAIZES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - Guia 1835410 - R$ 546,95

22/06/2021, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAIZES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

22/06/2021, 12:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

22/06/2021, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 09:17

Conclusos para decisão com Petição

26/02/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/02/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/02/2021, 23:59

Determinada Requisição de Informações

09/02/2021, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 19:05

Remessa à TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

04/11/2020, 19:44

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 48 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

04/11/2020, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/11/2020, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2020, 19:25

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Custas: Evento 48 Parte Isenta

09/10/2020, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/10/2020, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/10/2020, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45

24/09/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

14/09/2020, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/09/2020, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/09/2020, 10:33

Autos com Juiz para Sentença

26/06/2020, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/06/2020, 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

18/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 16:08

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

29/05/2020, 17:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/04/2020, 20:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0055/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242

14/02/2020, 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0055/2020 Teor do ato: I - Determino a penhora do(s) imóvel(is) registrado(s) em nome da(s) parte(s) devedora(s) indicada(s), desde que já citada(s), mediante termo nos autos, independentemente de mandado, conforme art. 845, § 1º, do CPC. Caberá à parte exequente providenciar a averbação da penhora junto ao registro imobiliário para fins de conhecimento por terceiro, mediante cópia do termo, independentemente de mandado judicial, conforme art. 844 do CPC. II - Intime-se a parte executada acerca da penhora realizada. III - Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para análise dos embargos à execução. Advogados(s): Ronaldo Bertolli (OAB 24496/SC), Fernando R. Gonçalves (OAB 38618/SC)

11/02/2020, 20:38

Decisão interlocutória - SAJ - I - Determino a penhora do(s) imóvel(is) registrado(s) em nome da(s) parte(s) devedora(s) indicada(s), desde que já citada(s), mediante termo nos autos, independentemente de mandado, conforme art. 845, § 1º, do CPC. Caberá à parte exequente providenciar a averbação da penhora junto ao registro imobiliário para fins de conhecimento por terceiro, mediante cópia do termo, independentemente de mandado judicial, conforme art. 844 do CPC. II - Intime-se a parte executada acerca da penhora realizada. III - Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para análise dos embargos à execução.

11/02/2020, 17:46

Conclusos para despacho

23/09/2019, 12:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10166991-5 Tipo da Petição: Petição Data: 20/09/2019 13:23

20/09/2019, 13:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0310/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 3145 Página:

13/09/2019, 09:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0310/2019 Teor do ato: Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar cópia integral da matrícula apresentada às fls. 109-120, visto que ausente a última página. Advogados(s): Ronaldo Bertolli (OAB 24496/SC), Fernando R. Gonçalves (OAB 38618/SC)

11/09/2019, 09:59

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar cópia integral da matrícula apresentada às fls. 109-120, visto que ausente a última página.

10/09/2019, 18:12

Conclusos para despacho

03/09/2019, 14:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10152293-0 Tipo da Petição: Petição Data: 30/08/2019 11:12

30/08/2019, 11:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0274/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 3125 Página:

20/08/2019, 09:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0274/2019 Teor do ato: Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar a matrícula atualizada do bem indicado à penhora, sob pena de rejeição dos embargos. Advogados(s): Ronaldo Bertolli (OAB 24496/SC), Fernando R. Gonçalves (OAB 38618/SC)

14/08/2019, 17:16

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar a matrícula atualizada do bem indicado à penhora, sob pena de rejeição dos embargos.

14/08/2019, 17:15

Conclusos para despacho

09/08/2019, 14:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10136501-0 Tipo da Petição: Petição Data: 07/08/2019 11:50

07/08/2019, 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0243/2019 Data da Publicação: 24/07/2019 Número do Diário: 3108 Página:

25/07/2019, 08:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0243/2019 Teor do ato: Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar matrícula do imóvel nomeado à penhora Advogados(s): Ronaldo Bertolli (OAB 24496/SC), Fernando R. Gonçalves (OAB 38618/SC)

22/07/2019, 14:29

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar matrícula do imóvel nomeado à penhora

22/07/2019, 12:40

Conclusos para sentença

24/09/2018, 15:52

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.18.10128619-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 24/09/2018 13:33

24/09/2018, 15:41

Mero expediente - SAJ - Execução - Genérico

13/09/2018, 17:16

Embargos à execução no juizado especial - Nº Protocolo: WBNU.18.10121437-2 Tipo da Petição: Embargos à Execução no Juizado Especial Data: 13/09/2018 10:00

13/09/2018, 10:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/09/2018, 22:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

02/09/2018, 22:20

Juntada petição de nomeação de bens à penhora - Nº Protocolo: WBNU.18.10112025-4 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora Data: 28/08/2018 17:23

28/08/2018, 19:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/08/2018, 14:55

documento digitalizado

07/08/2018, 14:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

06/08/2018, 20:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0175/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2872 Página:

31/07/2018, 10:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0175/2018 Teor do ato: Fica designado o dia 13/09/2018 às 11:00h, para audiência Conciliatória, na Sala 001 - Audiência 2º Juizado Especial Cível.Fica determinada a expedição de mandado de citação, penhora, depósito e avaliação e intimação para comparecimento na audiência conciliatória, ciente que poderá, querendo, oferecer embargos oral ou em meio digital, nos termos do art. 37, da Resolução Conjunta n. 3/2013 GP/CGJ, bem como ofício de intimação do exequente, com as advertências de praxe.A parte autora e seu advogado ficam intimados para comparecerem à sessão de conciliação e audiência. Cabe ao advogado comparecer à sessão trazendo a parte autora, sob pena de extinção do processo.Blumenau(SC), 27 de julho de 2018. Advogados(s): Fernando R. Gonçalves (OAB 38618/SC)

27/07/2018, 19:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/040227-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/09/2018 Local: Oficial de justiça - Georgia Fernanda Roscher

27/07/2018, 16:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/040226-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/08/2018 Local: Oficial de justiça - Georgia Fernanda Roscher

27/07/2018, 16:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 13/09/2018 às 11:00h, para audiência Conciliatória, na Sala 001 - Audiência 2º Juizado Especial Cível.Fica determinada a expedição de mandado de citação, penhora, depósito e avaliação e intimação para comparecimento na audiência conciliatória, ciente que poderá, querendo, oferecer embargos oral ou em meio digital, nos termos do art. 37, da Resolução Conjunta n. 3/2013 GP/CGJ, bem como ofício de intimação do exequente, com as advertências de praxe.A parte autora e seu advogado ficam intimados para comparecerem à sessão de conciliação e audiência. Cabe ao advogado comparecer à sessão trazendo a parte autora, sob pena de extinção do processo.Blumenau(SC), 27 de julho de 2018.

27/07/2018, 11:52

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 13/09/2018 Hora 11:00 Local: Sala 001 - Audiência 2º Juizado Especial Cível Situacão: Realizada

27/07/2018, 11:49

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/07/2018, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 16:27

OUTROS

•03/03/2023, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 15:05

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 09:42

EXTRATO DE ATA

•13/12/2022, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 19:25

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 13:10

SENTENÇA

•14/05/2026, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 16:27

OUTROS

•03/03/2023, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 15:05

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 09:42

EXTRATO DE ATA

•13/12/2022, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 19:25

SENTENÇA

•14/09/2020, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2020, 16:08

DECISÃO

•11/02/2020, 17:46

DESPACHO

•10/09/2019, 18:12

DESPACHO

•14/08/2019, 17:15

DESPACHO

•22/07/2019, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2018, 11:52