Procedimento Comum Cível 0302878-86.2016.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2016

Valor da Causa

R$ 25.620,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

CLINICA PRO-VIDA LTDA

CNPJ

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR

OAB/SC 009104·CPF·Representa: Autor

SERGIO SCHULZE

OAB/SC 007629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2023, 14:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

25/08/2023, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: BRADESCO SAUDE S/A

25/08/2023, 13:45

Custas Satisfeitas - Parte: CLINICA PRO-VIDA LTDA

25/08/2023, 13:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

08/08/2023, 12:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO BRADESCO S.A. - EXCLUÍDA

08/08/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/08/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/07/2023, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRADESCO SAUDE S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

19/07/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/07/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/07/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:05

Determinada a intimação

19/07/2023, 17:05

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:33

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

25/08/2023, 14:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

25/08/2023, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: BRADESCO SAUDE S/A

25/08/2023, 13:45

Custas Satisfeitas - Parte: CLINICA PRO-VIDA LTDA

25/08/2023, 13:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 15:37

08/08/2023, 12:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO BRADESCO S.A. - EXCLUÍDA

08/08/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/08/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/07/2023, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRADESCO SAUDE S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

19/07/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/07/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/07/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:05

Determinada a intimação

19/07/2023, 17:05

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/06/2023, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.727,12

22/06/2023, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 65.158,40

22/06/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/06/2023, 14:18

Expedição de Alvará

20/06/2023, 13:47

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> TRO03CV

16/06/2023, 17:40

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - TRO03CV -> DCJE

15/06/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/06/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/06/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 17:02

Despacho

12/06/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 17:02

Conclusos para despacho

09/06/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/04/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/03/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/03/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/03/2023, 10:54

Juntada de Petição

27/03/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 16:10

Transitado em Julgado

24/03/2023, 16:10

Recebidos os autos - TJSC -> TRO03CV Número: 03028788620168240075

19/03/2023, 22:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03028788620168240075/TJSC

16/02/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) APELADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR (OAB SC009104) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302878-86.2016.8.24.0075/SC (Pauta: 14)RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

28/11/2022, 00:00

Juntada de Petição

01/02/2021, 11:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/11/2020, 15:12

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

11/02/2019, 13:17

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

11/02/2019, 13:17

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTRO.19.10001520-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/01/2019 15:41

21/01/2019, 15:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0563/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2971 Página:

19/12/2018, 13:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0563/2018 Teor do ato: Fica(m) intimado(s) o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação de pp. 529/538 , no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Guilherme Zumblick Aguiar (OAB 9104/SC)

17/12/2018, 18:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimado(s) o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação de pp. 529/538 , no prazo de 15 (quinze) dias.

14/12/2018, 15:26

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTRO.18.10068399-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 23/11/2018 15:56

23/11/2018, 16:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0496/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2940 Página:

05/11/2018, 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0496/2018 Teor do ato: Assim, declaro resolvido o feito, com a análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a Ré Bradesco Saúde S/A ao pagamento da importância de R$ 25.620,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e vinte reais), acrescidos de juros legais a contar da citação e corrigida monetariamente pelo INPC a partir da propositura da ação.CONDENO-A, ainda, ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor do débito corrigido, consoante o art. 85, §2º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Guilherme Zumblick Aguiar (OAB 9104/SC), Ana Rosa de Lima Lopes Bernardes (OAB 9755/SC)

01/11/2018, 17:24

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

29/10/2018, 18:20

Certificado a publicação e registro da sentença

29/10/2018, 18:20

Julgado procedente o pedido - Assim, declaro resolvido o feito, com a análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a Ré Bradesco Saúde S/A ao pagamento da importância de R$ 25.620,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e vinte reais), acrescidos de juros legais a contar da citação e corrigida monetariamente pelo INPC a partir da propositura da ação.CONDENO-A, ainda, ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor do débito corrigido, consoante o art. 85, §2º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, arquive-se.

29/10/2018, 18:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.10010119-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/03/2017 10:14

16/03/2017, 17:17

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WTRO.17.10010006-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 14/03/2017 15:50

16/03/2017, 17:16

Ajuste correicional conclusos para sentença - Lançado em 25/01/2018 em face de ajuste correicional

16/03/2017, 13:20

Conclusos para despacho

16/03/2017, 13:18

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WTRO.17.10009636-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/03/2017 11:30

16/03/2017, 08:08

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, feita a proposta conciliatória, a mesma resultou inexitosa. A parte autora pugna pela procedência da ação, devendo o magistrado tomar as mesmas medidas tomadas nos autos apenso. A parte demandada requereu prazo de 5 (cinco) dias para acostar aos autos o instrumento de substabelecimento, bem como requereu a juntada de documentos futuros, sem especificação, e o prosseguimento da instrução. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

13/03/2017, 18:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0943/2016 Data da Publicação: 14/12/2016 Número do Diário: 2494 Página:

14/12/2016, 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0943/2016 Teor do ato: Com fundamento no art. 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência conciliatória para o dia 13/03/2017 às 16:30 horas.Obtida a conciliação, será reduzida a termo e homologada por sentença.Na audiência deverão comparecer as partes acompanhadas de seus procuradores ou apenas estes com poderes para transigir.Intime-se através do procurador, ficando este ciente de que deverá contactar previamente com a parte para que esta também compareça ao ato, bem como para averiguar a possibilidade de composição. Em não sendo possível, deve o procurador requerer a intimação da parte em tempo hábil.Intimem-se. Advogados(s): Guilherme Zumblick Aguiar (OAB 9104/SC), Ana Rosa de Lima Lopes Bernardes (OAB 9755/SC)

12/12/2016, 17:37

Designada audiência - Com fundamento no art. 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência conciliatória para o dia 13/03/2017 às 16:30 horas.Obtida a conciliação, será reduzida a termo e homologada por sentença.Na audiência deverão comparecer as partes acompanhadas de seus procuradores ou apenas estes com poderes para transigir.Intime-se através do procurador, ficando este ciente de que deverá contactar previamente com a parte para que esta também compareça ao ato, bem como para averiguar a possibilidade de composição. Em não sendo possível, deve o procurador requerer a intimação da parte em tempo hábil.Intimem-se.

09/12/2016, 18:42

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 13/03/2017 Hora 16:30 Local: Gravação de Audiências Situacão: Realizada

09/12/2016, 16:08

Conclusos para despacho

29/11/2016, 13:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.16.10059866-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/11/2016 16:09

29/11/2016, 12:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0817/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2467 Página:

03/11/2016, 13:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0817/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 473/501, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Guilherme Zumblick Aguiar (OAB 9104/SC)

31/10/2016, 19:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 473/501, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/10/2016, 19:08

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTRO.16.10054539-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/10/2016 14:39

27/10/2016, 19:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/10/2016, 14:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580008980TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Bradesco Saúde S/A Diligência : 12/09/2016

03/10/2016, 14:30

Juntada

03/10/2016, 14:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

02/09/2016, 17:27

Determinado a citação/notificação - cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, cientificando-a das penas impostas à revelia. Com o oferecimento de defesa, intime-se o autor para, em 10 dias, manifestar-se no feito.

01/09/2016, 17:08

Conclusos para despacho

29/08/2016, 19:09

Conclusos para despacho

26/08/2016, 12:43

Certidão emitida - Apenso o processo 0000538-87.2012.8.24.0075 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Inadimplemento

24/08/2016, 18:19

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000538-87.2012.8.24.0075 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Inadimplemento

24/08/2016, 18:19

Mero expediente - SAJ - Proceda-se a digitalização do processo de nº 0000538-87.2012.8.24.0075.Após, apense-se o presente feito.

23/08/2016, 17:06

Conclusos para despacho

17/08/2016, 16:15

Redistribuição de processo - saída

13/07/2016, 17:35

Redistribuído por direcionamento - determinação judicial conexão

13/07/2016, 17:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0250/2016 Data da Publicação: 12/07/2016 Número do Diário: 2389 Página:

12/07/2016, 17:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0250/2016 Teor do ato: II - A autora confirma a identidade de partes e causa de pedir remota (mesmo contrato) com a ação de cobrança autuada sob a numeração 0000538-87.2012.8.24.0075, em trâmite na 3ª Vara Cível desta Comarca, daí porque presente a conexão;III - Desta forma sendo, para evitar decisões conflitantes, declino da competência para processo e julgamento do feito àquela Unidade Jurisdicional, forte no artigo 55, parágrafos 1º e 3º, do Código de Processo Civil, com baixas e anotações necessárias;IV - Cientifique-se. Advogados(s): Guilherme Zumblick Aguiar (OAB 9104/SC)

08/07/2016, 13:16

Declarada incompetência - II - A autora confirma a identidade de partes e causa de pedir remota (mesmo contrato) com a ação de cobrança autuada sob a numeração 0000538-87.2012.8.24.0075, em trâmite na 3ª Vara Cível desta Comarca, daí porque presente a conexão;III - Desta forma sendo, para evitar decisões conflitantes, declino da competência para processo e julgamento do feito àquela Unidade Jurisdicional, forte no artigo 55, parágrafos 1º e 3º, do Código de Processo Civil, com baixas e anotações necessárias;IV - Cientifique-se.

29/06/2016, 15:59

Conclusos para despacho

28/06/2016, 14:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.16.10029170-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/06/2016 09:16

25/06/2016, 08:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0220/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: 2375 Página:

22/06/2016, 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0220/2016 Teor do ato: II - Diante do alegado no item 04 da peça preambular, intime-se a parte autora para, em quinze dias, esclarecer o objeto da demanda já em curso, com cópia da inicial, isto para verificação de eventual litispendência ou conexão, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Guilherme Zumblick Aguiar (OAB 9104/SC)

20/06/2016, 12:24

Juntada

17/06/2016, 16:44

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 20/05/2016 através da guia nº 075.3027174-63 no valor de 535,43

17/06/2016, 16:44

Mero expediente - SAJ - II - Diante do alegado no item 04 da peça preambular, intime-se a parte autora para, em quinze dias, esclarecer o objeto da demanda já em curso, com cópia da inicial, isto para verificação de eventual litispendência ou conexão, sob pena de indeferimento da inicial.

07/06/2016, 17:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.16.10024127-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/05/2016 13:32

31/05/2016, 11:42

Conclusos para despacho

30/05/2016, 14:40

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/05/2016, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2018, 15:26

SENTENÇA

•29/10/2018, 18:20

DESPACHO

•09/12/2016, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2016, 19:08

DESPACHO

•01/09/2016, 17:08

DESPACHO

•23/08/2016, 17:06

DECISÃO

•29/06/2016, 15:59

DESPACHO

•07/06/2016, 17:14