Execução de Título Extrajudicial 0305619-61.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.651.721,14

Órgão julgador

2º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital

Partes do Processo

ALESSANDRA SOCAS FARIAS

CPF

Autor

ROSA BERNARDI BINOTTO

CPF

Reu

BINOTTO S/A LOGISTICA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

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Central de Ajuda

EDILSON SERGIO BINOTTO

CPF

Reu

EMILIO BINOTTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA SOCAS FARIAS

OAB/SC 027988·CPF·Representa: Autor

CELSO ALMEIDA DA SILVA

OAB/SC 023796·CPF·Representa: Réu

CASSIA CRISTINA DA SILVA

OAB/SC 023809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/04/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

03/04/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

23/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

08/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

01/03/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 18:54

Decisão interlocutória

27/02/2024, 18:54

Conclusos para decisão

29/11/2023, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

11/11/2023, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40031017020198240000/TJSC

08/11/2023, 08:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 11:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 23:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 40031017020198240000/TJSC

05/10/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

21/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(240)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/04/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

03/04/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

23/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

08/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 15:20

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/03/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 18:54

Decisão interlocutória

27/02/2024, 18:54

Conclusos para decisão

29/11/2023, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

11/11/2023, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40031017020198240000/TJSC

08/11/2023, 08:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 11:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 23:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 40031017020198240000/TJSC

05/10/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

21/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 18:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSA BERNARDI BINOTTO - EXCLUÍDA

11/09/2023, 18:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMILIO BINOTTO - EXCLUÍDA

11/09/2023, 18:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDILSON SERGIO BINOTTO - EXCLUÍDA

11/09/2023, 18:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0311531-39.2016.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 56 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 27, 41, 57, 59, 67

11/09/2023, 18:17

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0304355-72.2017.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 40 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 31, 47, 64, 66, 76

11/09/2023, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

15/08/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

24/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 15:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 03043557220178240023/SC

25/05/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 206

16/05/2023, 01:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 40031017020198240000/TJSC

12/05/2023, 08:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205

09/05/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 206

20/04/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 03115313920168240023/SC

20/04/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205

13/04/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2023

10/04/2023, 15:45

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

05/04/2023, 13:53

Recebidos os autos - TJSC -> FNSCS Número: 03056196120168240023

05/04/2023, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILIO BINOTTO. Justiça gratuita: Indeferida.

05/04/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALESSANDRA SOCAS FARIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRA SOCAS FARIAS (OAB SC027988) APELADO: EMILIO BINOTTO (EXECUTADO) ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) INTERESSADO: EDILSON SERGIO BINOTTO (EXECUTADO) ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA INTERESSADO: BINOTTO S/A LOGISTICA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA INTERESSADO: ROSA BERNARDI BINOTTO (EXECUTADO) ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305619-61.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

28/11/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS01CV01 para FNSCS02) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

19/10/2022, 15:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03056196120168240023/TJSC

04/08/2022, 15:20

Remessa Externa - FNS01CV -> TJSC

28/09/2020, 21:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 191

08/09/2020, 19:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 190 e 191

14/08/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 183 e 184

05/08/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

04/08/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184

13/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179

12/07/2020, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - Embargos à Execução Número: 03043557220178240023/SC

03/07/2020, 18:19

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - Embargos à Execução Número: 03115313920168240023/SC

03/07/2020, 18:16

Decisão interlocutória

03/07/2020, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2020, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2020, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2020, 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 13:25

Decisão interlocutória

02/07/2020, 13:24

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/04/2020, 14:54

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

01/04/2020, 15:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 3237

07/02/2020, 05:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 3237

07/02/2020, 05:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2020 Teor do ato: Aguarde-se a manifestação nos autos dos embargos à execução em apenso para saneamento em conjunto. Advogados(s): Alessandra Socas Farias (OAB 27988/SC), Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC), Cassia Cristina da Silva (OAB 23809/SC)

05/02/2020, 20:01

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se a manifestação nos autos dos embargos à execução em apenso para saneamento em conjunto.

05/02/2020, 16:51

Juntada de documento

21/10/2019, 18:08

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

10/09/2019, 11:24

Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10122224-4 Tipo da Petição: Informações Data: 22/08/2019 20:34

22/08/2019, 20:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0445/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 3124

15/08/2019, 08:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0445/2019 Teor do ato: Intime-se a exequente para, à vista dos documentos juntados, requerer o que de direito. Nada sendo requerido, o julgamento da exceção de pré-executividade será feito juntamente com os dois embargos à execução propostos, de modo que a conclusão deverá ser feita em conjunto àqueles feitos. Advogados(s): Alessandra Socas Farias (OAB 27988/SC), Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC), Cassia Cristina da Silva (OAB 23809/SC)

13/08/2019, 20:02

Mero expediente - SAJ - Intime-se a exequente para, à vista dos documentos juntados, requerer o que de direito. Nada sendo requerido, o julgamento da exceção de pré-executividade será feito juntamente com os dois embargos à execução propostos, de modo que a conclusão deverá ser feita em conjunto àqueles feitos.

13/08/2019, 13:49

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

22/05/2019, 12:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10057884-3 Tipo da Petição: Petição Data: 30/04/2019 18:40

30/04/2019, 18:50

Pedido de intimação - Nº Protocolo: WFNS.19.10057256-0 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 29/04/2019 21:02

29/04/2019, 21:10

Conclusos para despacho

10/04/2019, 11:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0138/2019 Data da Publicação: 05/04/2019 Número do Diário: 3034

05/04/2019, 08:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0138/2019 Data da Publicação: 05/04/2019 Número do Diário: 3034

05/04/2019, 08:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0138/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes quanto aos documentos juntados pela Construtora e Incorporadora J.A Russi Ltda às fls. 487/541, assim como fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente. Advogados(s): Alessandra Socas Farias (OAB 27988/SC), Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC), Cassia Cristina da Silva (OAB 23809/SC)

03/04/2019, 12:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes quanto aos documentos juntados pela Construtora e Incorporadora J.A Russi Ltda às fls. 487/541, assim como fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente.

01/04/2019, 20:19

Juntada de documento

08/03/2019, 12:10

Expedido ofício - SAJ - Genérico

08/03/2019, 10:44

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.19.10024577-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/02/2019 07:55

26/02/2019, 08:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0073/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 3007

25/02/2019, 08:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0073/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 3007

25/02/2019, 08:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0073/2019 Teor do ato: Em resposta ao ofício de fls. 465/469, ante a existência de dúvida, esclareço que, nos termos do art. 167, II, 12, da Lei nº 6.015/73, deverá ser averbada a existência da presente execução nas matrículas de n. 28.232 e 25.419, independente da titularidade do registro para fins de preservar a boa-fé de terceiros.Para que não pairem dúvidas, anexe-se ao ofício cópia do presente despacho ao ofício. Advogados(s): Alessandra Socas Farias (OAB 27988/SC), Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC), Cassia Cristina da Silva (OAB 23809/SC)

21/02/2019, 20:02

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WFNS.19.10022478-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 21/02/2019 15:05

21/02/2019, 15:11

Mero expediente - SAJ - Em resposta ao ofício de fls. 465/469, ante a existência de dúvida, esclareço que, nos termos do art. 167, II, 12, da Lei nº 6.015/73, deverá ser averbada a existência da presente execução nas matrículas de n. 28.232 e 25.419, independente da titularidade do registro para fins de preservar a boa-fé de terceiros.Para que não pairem dúvidas, anexe-se ao ofício cópia do presente despacho ao ofício.

19/02/2019, 18:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/02/2019, 19:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920247541TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Construtora e Incorporadora J. A. Russi Ltda Diligência : 08/02/2019

12/02/2019, 19:27

Juntada

12/02/2019, 19:27

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4003101-70.2019.8.24.0000

07/02/2019, 13:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2995

07/02/2019, 08:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2019 Teor do ato: 1) Chamo o feito à ordem.2) Revogo a decisão de fl. 473 uma vez que lançada equivocadamente.3) Certifique-se a existência de manifestação das partes sobre o ato ordinatório de fl. 470. Advogados(s): Alessandra Socas Farias (OAB 27988/SC), Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC), Cassia Cristina da Silva (OAB 23809/SC)

05/02/2019, 20:02

Mero expediente - SAJ - 1) Chamo o feito à ordem.2) Revogo a decisão de fl. 473 uma vez que lançada equivocadamente.3) Certifique-se a existência de manifestação das partes sobre o ato ordinatório de fl. 470.

05/02/2019, 14:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0031/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2992

04/02/2019, 08:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0031/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2992

04/02/2019, 08:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

01/02/2019, 15:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0031/2019 Teor do ato: 1) Expeça-se alvará à parte exequente para liberação do valor depositado à fl. 95, sendo que os dados bancários estão à fl. 104.2) Tendo em conta a busca frustrada de bens, defiro o pedido e determino que se efetue a busca da(s) declarações de Imposto de Renda da parte passiva referentes aos 3 últimos anos junto ao Sistema InfoJud.Cumpra-se de acordo com o art. 5º, II, do Apêndice VI do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.Intime-se a parte ativa sobre o resultado da consulta e o teor desta decisão, bem como para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 dias.3) Não havendo manifestação ou sendo requerida a suspensão ou o arquivamento, com amparo no art. 921, III, do CPC, suspendo a execução e o prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano (art. 921, §1º, CPC).Intimem-se.Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem impulso, o feito continuará suspenso e arquivado, inaugurando-se a contagem do prazo de prescrição intercorrente, conforme art. 921, § 4º, do CPC. Advogados(s): Alessandra Socas Farias (OAB 27988/SC), Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC), Cassia Cristina da Silva (OAB 23809/SC)

31/01/2019, 20:02

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Expeça-se alvará à parte exequente para liberação do valor depositado à fl. 95, sendo que os dados bancários estão à fl. 104.2) Tendo em conta a busca frustrada de bens, defiro o pedido e determino que se efetue a busca da(s) declarações de Imposto de Renda da parte passiva referentes aos 3 últimos anos junto ao Sistema InfoJud.Cumpra-se de acordo com o art. 5º, II, do Apêndice VI do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.Intime-se a parte ativa sobre o resultado da consulta e o teor desta decisão, bem como para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 dias.3) Não havendo manifestação ou sendo requerida a suspensão ou o arquivamento, com amparo no art. 921, III, do CPC, suspendo a execução e o prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano (art. 921, §1º, CPC).Intimem-se.Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem impulso, o feito continuará suspenso e arquivado, inaugurando-se a contagem do prazo de prescrição intercorrente, conforme art. 921, § 4º, do CPC.

31/01/2019, 17:41

Conclusos para despacho

21/01/2019, 17:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0006/2019 Data da Publicação: 14/01/2019 Número do Diário: 2977

14/01/2019, 08:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0006/2019 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFicam intimadas as partes para que se manifestem acerca do ofício retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Alessandra Socas Farias (OAB 27988/SC), Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC), Cassia Cristina da Silva (OAB 23809/SC)

10/01/2019, 20:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFicam intimadas as partes para que se manifestem acerca do ofício retro, no prazo de 05 (cinco) dias.

10/01/2019, 19:13

Juntada de ofício

10/01/2019, 19:10

Juntada de documento

08/01/2019, 14:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab. - Autoenvelopável

18/12/2018, 14:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0801/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2969

17/12/2018, 08:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0801/2018 Teor do ato: 1) Não é possível a penhora e averbação em relação aos bens imóveis alegados, porquanto a constrição não foi deferida, contudo, com base no art. 167, I, 21, da Lei nº 6.015/73, possível a averbação da presente ação de execução em que se busca o reconhecimento de fraude à execução e a penhora dos referidos bens imóveis para fins de garantia de pagamento do valor em cobrança, inicialmente de R$ 1.651.721,14.Assim, a fim de preservar a boa-fé de terceiros, expeça-se ofício para as averbações nos termos acima, relativamente aos imóveis de matrículas 28.232 e 25.419.2) Consoante art. 380, II, do CPC, cabe ao terceiro "exibir coisa ou documento que esteja em seu poder", sob pena de "imposição de multa, outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias".Neste passo, havendo pedido à fl. 459, renove-se a intimação do item 2 de fl. 449, a dim de que os documentos sejam exibidos em 5 dias, sob as penas do parágrafo único do art. 380 do CPC, Advogados(s): Alessandra Socas Farias (OAB 27988/SC), Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC), Cassia Cristina da Silva (OAB 23809/SC)

13/12/2018, 20:03

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Não é possível a penhora e averbação em relação aos bens imóveis alegados, porquanto a constrição não foi deferida, contudo, com base no art. 167, I, 21, da Lei nº 6.015/73, possível a averbação da presente ação de execução em que se busca o reconhecimento de fraude à execução e a penhora dos referidos bens imóveis para fins de garantia de pagamento do valor em cobrança, inicialmente de R$ 1.651.721,14.Assim, a fim de preservar a boa-fé de terceiros, expeça-se ofício para as averbações nos termos acima, relativamente aos imóveis de matrículas 28.232 e 25.419.2) Consoante art. 380, II, do CPC, cabe ao terceiro "exibir coisa ou documento que esteja em seu poder", sob pena de "imposição de multa, outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias".Neste passo, havendo pedido à fl. 459, renove-se a intimação do item 2 de fl. 449, a dim de que os documentos sejam exibidos em 5 dias, sob as penas do parágrafo único do art. 380 do CPC,

13/12/2018, 15:04

Conclusos para despacho

12/12/2018, 16:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10160874-5 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 06/12/2018 15:00

09/12/2018, 18:44

Pedido de intimação - Nº Protocolo: WFNS.18.10154585-9 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 25/11/2018 19:11

27/11/2018, 09:30

Certidão emitida - CERTIFICO que a Construtora e Incorporadora J.A. Russi Ltda permaneceu inerte e não apresentou os contratos mencionados no ofício expedido à fl. 454, apesar de intimada, conforme se vê à fl. 455.O referido é verdade e dou fé.

22/11/2018, 13:54

Certidão emitida - Apenso o processo 0307074-90.2018.8.24.0023 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

04/11/2018, 10:36

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0307074-90.2018.8.24.0023 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

04/11/2018, 10:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/10/2018, 09:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912380725TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Construtora e Incorporadora J.A. Russi Ltda. Diligência : 24/10/2018

27/10/2018, 09:19

Juntada

27/10/2018, 09:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

05/10/2018, 18:44

Conclusos para decisão interlocutória

04/10/2018, 10:22

Informações - Nº Protocolo: WFNS.18.10127774-9 Tipo da Petição: Informações Data: 01/10/2018 19:39

02/10/2018, 01:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0610/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2901

10/09/2018, 08:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0610/2018 Teor do ato: 1) Segundo o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifei). Desta forma, não é a mera declaração juntada pelo pretendente que orienta o deferimento da gratuidade das despesas processuais, mas a real condição financeira demonstrada nos autos, consoante preceito constitucional.Assim, não sendo suficientes as informações trazidas, com base no art. 99, §2º, do CPC, intime-se a parte executada Emílio Binotto para informar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido: a) a profissão; b) o valor dos rendimentos mensais, se os tiver, comprovando com declaração de rendimentos expedida pelo empregador; c) o número de dependentes; d) se possui ou não bens móveis e imóveis, arrolando-os. 2) Não havendo bens penhorados, defiro o pedido de intimação da Construtora e Incorporadora J.A. Russi Ltda nos termos requeridos à fl. 303.3) Intimem-se os executados para que se manifestem sobre as alegações de fls. 294 a 304, notadamente quanto ao pedido de fraude à execução. Advogados(s): Alessandra Socas Farias (OAB 27988/SC), Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC), Cassia Cristina da Silva (OAB 23809/SC)

05/09/2018, 20:01

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Segundo o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifei). Desta forma, não é a mera declaração juntada pelo pretendente que orienta o deferimento da gratuidade das despesas processuais, mas a real condição financeira demonstrada nos autos, consoante preceito constitucional.Assim, não sendo suficientes as informações trazidas, com base no art. 99, §2º, do CPC, intime-se a parte executada Emílio Binotto para informar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido: a) a profissão; b) o valor dos rendimentos mensais, se os tiver, comprovando com declaração de rendimentos expedida pelo empregador; c) o número de dependentes; d) se possui ou não bens móveis e imóveis, arrolando-os. 2) Não havendo bens penhorados, defiro o pedido de intimação da Construtora e Incorporadora J.A. Russi Ltda nos termos requeridos à fl. 303.3) Intimem-se os executados para que se manifestem sobre as alegações de fls. 294 a 304, notadamente quanto ao pedido de fraude à execução.

05/09/2018, 14:18

Conclusos para despacho

11/06/2018, 14:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10053677-5 Tipo da Petição: Petição Data: 04/05/2018 14:55

05/05/2018, 04:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10115448-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/10/2017 18:21

18/10/2017, 20:23

Conclusos para despacho

26/05/2017, 16:00

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.17.10052701-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/05/2017 19:05

25/05/2017, 20:18

Certidão emitida - Apenso o processo 0304355-72.2017.8.24.0023 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

04/05/2017, 19:09

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0304355-72.2017.8.24.0023 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

04/05/2017, 19:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0398/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2574 Página:

04/05/2017, 18:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0398/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2574 Página:

04/05/2017, 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0398/2017 Teor do ato: Fica intimado o excepto para se manifestar acerca da petição de fls. 192/279, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alessandra Socas Farias (OAB 27988/SC)

02/05/2017, 18:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o excepto para se manifestar acerca da petição de fls. 192/279, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/05/2017, 17:39

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WFNS.17.10041519-5 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 28/04/2017 15:28

02/05/2017, 17:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0386/2017 Data da Publicação: 02/05/2017 Número do Diário: 2572 Página:

02/05/2017, 14:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0386/2017 Data da Publicação: 02/05/2017 Número do Diário: 2572 Página:

02/05/2017, 14:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10041813-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 02/05/2017 06:23

02/05/2017, 06:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0386/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias, ciente de que a inércia poderá resultar na suspensão/arquivamento ou extinção do processo sem julgamento do mérito. Advogados(s): Alessandra Socas Farias (OAB 27988/SC)

27/04/2017, 22:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias, ciente de que a inércia poderá resultar na suspensão/arquivamento ou extinção do processo sem julgamento do mérito.

27/04/2017, 13:15

Juntada de mandado

26/04/2017, 16:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

26/04/2017, 16:06

documento digitalizado

26/04/2017, 16:01

Juntada de mandado

26/04/2017, 16:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

26/04/2017, 16:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0365/2017 Data da Publicação: 25/04/2017 Número do Diário: 2568 Página:

25/04/2017, 15:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0365/2017 Data da Publicação: 25/04/2017 Número do Diário: 2568 Página:

25/04/2017, 15:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0365/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias, ciente de que a inércia poderá resultar na suspensão/arquivamento ou extinção do processo sem julgamento do mérito. Advogados(s): Alessandra Socas Farias (OAB 27988/SC)

20/04/2017, 18:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias, ciente de que a inércia poderá resultar na suspensão/arquivamento ou extinção do processo sem julgamento do mérito.

20/04/2017, 18:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

19/04/2017, 17:37

Juntada de mandado

19/04/2017, 17:37

Juntada de mandado

19/04/2017, 17:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

19/04/2017, 17:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/04/2017, 16:32

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

17/04/2017, 16:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - DTR Cível - Intimação Contadoria - Cálculo Custas Intermediárias do Oficial de Justiça

17/04/2017, 16:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10033988-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 09/04/2017 06:44

09/04/2017, 06:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

23/03/2017, 16:07

Juntada de mandado

23/03/2017, 16:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

23/03/2017, 16:06

Juntada de mandado

23/03/2017, 16:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/009786-7 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 26/04/2017 Local: Lages / Alberto Kenzo Takeda

21/03/2017, 14:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/009785-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/04/2017 Local: Lages / Alberto Kenzo Takeda

21/03/2017, 14:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/009778-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/04/2017 Local: Lages / Katia Cristine Castilhos Ramos

21/03/2017, 13:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/009776-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/04/2017 Local: Lages / Katia Cristine Castilhos Ramos

21/03/2017, 13:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10016978-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 01/03/2017 09:16

01/03/2017, 09:47

Juntada de mandado

21/02/2017, 14:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

21/02/2017, 14:48

Juntada de mandado

21/02/2017, 14:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

21/02/2017, 14:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/004455-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/02/2017 Local: Lages / Alberto Kenzo Takeda

10/02/2017, 16:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/004452-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/03/2017 Local: Lages / Fábio da Silva Cruz

10/02/2017, 16:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/004449-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/03/2017 Local: Lages / Fábio da Silva Cruz

10/02/2017, 16:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/004456-9 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 21/02/2017 Local: Lages / Alberto Kenzo Takeda

10/02/2017, 14:05

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

10/02/2017, 13:47

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

10/02/2017, 13:45

Recebidos os autos

09/02/2017, 14:56

Certidão emitida - Genérico - Informações

09/02/2017, 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2017, 14:21

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

27/01/2017, 14:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/01/2017, 15:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

25/01/2017, 15:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10127544-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 19/12/2016 10:40

19/12/2016, 18:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0801/2016 Data da Publicação: 02/12/2016 Número do Diário: 2487 Página:

02/12/2016, 17:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0801/2016 Data da Publicação: 02/12/2016 Número do Diário: 2487 Página:

02/12/2016, 17:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0801/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para se manifestar acerca da correspondência (AR) devolvida pelos correios (fl. 150), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alessandra Socas Farias (OAB 27988/SC)

30/11/2016, 17:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para se manifestar acerca da correspondência (AR) devolvida pelos correios (fl. 150), no prazo de 15 (quinze) dias.

30/11/2016, 16:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/11/2016, 15:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580948850TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP Destinatário : Emilio Binotto Diligência : 09/11/2016

14/11/2016, 15:45

Juntada

14/11/2016, 15:45

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580948863TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP Destinatário : Edilson Sergio Binotto

05/11/2016, 13:18

Juntada

05/11/2016, 13:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0679/2016 Data da Publicação: 24/10/2016 Número do Diário: 2461 Página:

24/10/2016, 17:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0679/2016 Data da Publicação: 24/10/2016 Número do Diário: 2461 Página:

24/10/2016, 17:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0679/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fl. 143, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Alessandra Socas Farias (OAB 27988/SC)

20/10/2016, 19:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fl. 143, no prazo de 05 (cinco) dias.

20/10/2016, 18:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP

20/10/2016, 18:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP

20/10/2016, 18:05

Certidão emitida - Apenso o processo 0311531-39.2016.8.24.0023 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

20/10/2016, 14:20

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0311531-39.2016.8.24.0023 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

20/10/2016, 14:20

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR580885094TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP Destinatário : Rosa Bernardi Binotto

20/10/2016, 08:32

Juntada

20/10/2016, 08:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10105110-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 18/10/2016 16:11

19/10/2016, 09:23

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR580885077TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP Destinatário : Emilio Binotto

15/10/2016, 08:50

Juntada

15/10/2016, 08:50

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR580885063TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP Destinatário : Edilson Sergio Binotto

15/10/2016, 08:20

Juntada

15/10/2016, 08:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/10/2016, 07:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580885103TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP Destinatário : Binotto S/A Logística, Transporte e Distribuição Diligência : 27/09/2016

03/10/2016, 07:19

Juntada

03/10/2016, 07:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP

16/09/2016, 16:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP

16/09/2016, 16:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP

16/09/2016, 16:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP

16/09/2016, 16:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0536/2016 Data da Publicação: 14/09/2016 Número do Diário: 2434 Página:

14/09/2016, 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0536/2016 Data da Publicação: 14/09/2016 Número do Diário: 2434 Página:

14/09/2016, 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0536/2016 Teor do ato: 1. Defiro o pedido retro de gratuidade das custas iniciais, diante da juntada de documentos que comprovam que a exequente não possui meios de arcar com a mesma, sem prejuízo de seu próprio sustento.2. Cite-se o executado, por correspondência com aviso de recebimento, para pagar a dívida, abrangendo o principal e acessórios, no prazo de 03 (três) dias.3. Intime-se o executado de que: a) independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, no prazo de 15 dias (art. 914 do CPC); b) no caso de embargos manifestamente protelatórios, será imposta multa de até 20% do valor da execução, consoante previsão do art. 918, parágrafo único, do CPC; c) no prazo para embargos, poderá requerer o pagamento da dívida em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, desde que, em tal requerimento, reconheça o crédito de exequente e comprove o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado (art. 916, caput, do CPC).4. No caso de não ser encontrado o executado, intime-se o exequente para que informe o novo endereço ou requeira o que entender de seu interesse, no prazo de 5 (cinco) dias.5. Suspendo o requerimento dos demais pedidos feitos pela parte exequente. Até que esteja, concluso o prazo de citação aos executados, e os mesmos não oponham-se a esta. Advogados(s): Alessandra Socas Farias (OAB 27988/SC)

12/09/2016, 09:06

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/09/2016, 17:31

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/09/2016, 17:31

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/09/2016, 17:31

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/09/2016, 17:31

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução

08/09/2016, 17:30

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro o pedido retro de gratuidade das custas iniciais, diante da juntada de documentos que comprovam que a exequente não possui meios de arcar com a mesma, sem prejuízo de seu próprio sustento.2. Cite-se o executado, por correspondência com aviso de recebimento, para pagar a dívida, abrangendo o principal e acessórios, no prazo de 03 (três) dias.3. Intime-se o executado de que: a) independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, no prazo de 15 dias (art. 914 do CPC); b) no caso de embargos manifestamente protelatórios, será imposta multa de até 20% do valor da execução, consoante previsão do art. 918, parágrafo único, do CPC; c) no prazo para embargos, poderá requerer o pagamento da dívida em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, desde que, em tal requerimento, reconheça o crédito de exequente e comprove o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado (art. 916, caput, do CPC).4. No caso de não ser encontrado o executado, intime-se o exequente para que informe o novo endereço ou requeira o que entender de seu interesse, no prazo de 5 (cinco) dias.5. Suspendo o requerimento dos demais pedidos feitos pela parte exequente. Até que esteja, concluso o prazo de citação aos executados, e os mesmos não oponham-se a esta.

08/09/2016, 17:30

Conclusos para despacho

07/09/2016, 15:58

Conclusos para despacho

17/08/2016, 13:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10079193-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/08/2016 12:02

16/08/2016, 12:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0449/2016 Data da Publicação: 02/08/2016 Número do Diário: 2404 Página:

05/08/2016, 14:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0449/2016 Data da Publicação: 02/08/2016 Número do Diário: 2404 Página:

05/08/2016, 14:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0449/2016 Teor do ato: Tendo em vista a Resolução n. 04/06 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, de 13/09/2006, intime-se a parte autora para, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita: a) informar a renda mensal que percebe; b) juntar cópia do último comprovante do pagamento do seu salário (contracheque) ou pro labore; c) indicar os bens que possui.Cumpre-me esclarecer que não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presunção de não se tratar de pessoa pobre (STJ - RT 686/185). Advogados(s): Alessandra Socas Farias (OAB 27988/SC)

29/07/2016, 13:33

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a Resolução n. 04/06 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, de 13/09/2006, intime-se a parte autora para, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita: a) informar a renda mensal que percebe; b) juntar cópia do último comprovante do pagamento do seu salário (contracheque) ou pro labore; c) indicar os bens que possui.Cumpre-me esclarecer que não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presunção de não se tratar de pessoa pobre (STJ - RT 686/185).

20/07/2016, 10:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10055520-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/06/2016 12:14

24/06/2016, 09:39

Conclusos para despacho

06/06/2016, 17:28

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/05/2016, 15:58

SENTENÇA

•11/09/2023, 15:17

ACÓRDÃO

•11/09/2023, 15:17

ACÓRDÃO

•11/09/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 15:17

SENTENÇA

•11/09/2023, 15:14

ACÓRDÃO

•11/09/2023, 15:14

ACÓRDÃO

•11/09/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 15:15

Todos os documentos(42)

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 15:20

SENTENÇA

•11/09/2023, 15:17

ACÓRDÃO

•11/09/2023, 15:17

ACÓRDÃO

•11/09/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 15:17

SENTENÇA

•11/09/2023, 15:14

ACÓRDÃO

•11/09/2023, 15:14

ACÓRDÃO

•11/09/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2020, 10:24

DESPACHO

•05/02/2020, 13:51

DECISÃO

•21/10/2019, 15:08

DECISÃO

•21/10/2019, 15:08

DECISÃO

•21/10/2019, 15:08

DECISÃO

•21/10/2019, 15:08

DECISÃO

•21/10/2019, 15:08

DECISÃO

•21/10/2019, 15:08

DECISÃO

•21/10/2019, 15:08

DECISÃO

•21/10/2019, 15:08

DESPACHO

•13/08/2019, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2019, 17:19

DESPACHO

•19/02/2019, 15:33

DESPACHO

•05/02/2019, 12:41

DECISÃO

•31/01/2019, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2019, 17:13

DECISÃO

•13/12/2018, 13:04

DECISÃO

•05/09/2018, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2017, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2017, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2017, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2017, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2017, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2016, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2016, 16:09

DESPACHO

•08/09/2016, 14:30

DESPACHO

•20/07/2016, 07:29