Apelação Cível 0918157-64.2012.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 26.843,96

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

SEBASTIAO MANOEL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSEF0

05/05/2022, 11:26

Transitado em Julgado

05/05/2022, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/03/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 14:22

Juntada de certidão - inspecionado

17/03/2022, 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

15/03/2022, 16:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/03/2022, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 09:00:00</b>

02/03/2022, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/03/2022

25/02/2022, 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 17

25/02/2022, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/02/2022, 14:56

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

16/11/2021, 09:15

Juntada de certidão

16/11/2021, 09:15

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSEF0

05/05/2022, 11:26

Transitado em Julgado

05/05/2022, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/03/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 16:42

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 15:21

17/03/2022, 14:22

Juntada de certidão - inspecionado

17/03/2022, 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

15/03/2022, 16:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/03/2022, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 09:00:00</b>

02/03/2022, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/03/2022

25/02/2022, 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 17

25/02/2022, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/02/2022, 14:56

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

16/11/2021, 09:15

Juntada de certidão

16/11/2021, 09:15

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

12/11/2021, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

12/11/2021, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

12/11/2021, 16:13

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 16:44