Apelação Cível 5057776-81.2022.8.24.0930 - TJSC

Apelação Cível 5057776-81.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

07/02/2023, 13:55

Transitado em Julgado

07/02/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/02/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/01/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/01/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/01/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/01/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/01/2023, 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

16/12/2022, 17:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/12/2022, 18:24

Juntada de Petição

30/11/2022, 12:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2022 Data da sessão: 15/12/2022 14:00:00

28/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUERCI JUNIOR CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ADVOGADO: AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). As inscrições para sustentação oral ou preferência devem observar as regras constantes dos artigos 176, 177 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5057776-81.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

28/11/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2022

25/11/2022, 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 15/12/2022 14:00 Sequencial: 359

25/11/2022, 14:21

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 17:00

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUERCI JUNIOR CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ADVOGADO: AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). As inscrições para sustentação oral ou preferência devem observar as regras constantes dos artigos 176, 177 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5057776-81.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

28/11/2022, 00:00

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Juntada de Petição

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 359

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