Procedimento Comum Cível 0300554-51.2014.8.24.0057 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300554-51.2014.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50040794320258240057

06/11/2025, 20:14

Baixa Definitiva

26/01/2023, 13:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ02

17/01/2023, 17:49

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE ABREU

17/01/2023, 17:48

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

17/01/2023, 17:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ02 -> DCJE

17/01/2023, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2022

17/01/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

21/09/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/09/2022, 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:29

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ02 Número: 03005545120148240057

13/05/2022, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC (RÉU) PROCURADOR: JULIANO FERNANDES DA SILVA APELADO: JOSE ABREU (AUTOR) ADVOGADO: ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC023104) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300554-51.2014.8.24.0057/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

02/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIZ02 -> TJSC

15/12/2020, 18:03

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2020, 18:18

DECISÃO

•04/04/2019, 14:25

—

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50040794320258240057

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE ABREU

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ02 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2022

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ02 Número: 03005545120148240057

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIZ02 -> TJSC

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