Apelação Cível 0307621-85.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

15/09/2022, 18:35

Transitado em Julgado

15/09/2022, 18:35

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/09/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/09/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/09/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/09/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2022, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/09/2022, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

08/09/2022, 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/09/2022, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 14:00:00

22/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: DIECELIA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO: EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307621-85.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

22/08/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022

19/08/2022, 11:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 14:00 Sequencial: 61

19/08/2022, 11:02

Documentos

ACÓRDÃO

•08/09/2022, 14:35

EXTRATO DE ATA

•06/09/2022, 14:33

ACÓRDÃO

•16/03/2022, 14:21

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 14:49

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 61

legal