Execução Fiscal 0303527-73.2015.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2015

Valor da Causa

R$ 2.406,60

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIDEIRA/SC

CNPJ

Autor

NEFROSAUDE CLINICA DE NEFROLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

TEREZINHA MAZZEO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO PIRES FILHO

OAB/SC 030587·CPF·Representa: Autor

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO

OAB/SC 019430·CPF·Representa: Autor

RENATA CHRISTINA MELILLO

OAB/SC 014082·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI

OAB/SC 070716·CPF·Representa: Autor

PATRICK FERRAO CUSTODIO

OAB/SC 042781·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

RODOLFO PIRES FILHO

OAB/SC 030587·CPF·Representa: Autor

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO

OAB/SC 019430·CPF·Representa: Autor

RENATA CHRISTINA MELILLO

OAB/SC 014082·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI

OAB/SC 070716·CPF·Representa: Autor

PATRICK FERRAO CUSTODIO

OAB/SC 042781·CPF·Representa: Autor

LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI

OAB/SC 018431·CPF·Representa: Autor

TADEU FRANCIO DA SILVA

OAB/SC 046709·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GNATA MARQUES

OAB/SC 045248·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/04/2025, 16:11

Baixa Definitiva

02/04/2025, 15:35

Juntada de certidão

02/04/2025, 15:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/03/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/09/2024, 17:49

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

03/09/2024, 17:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/09/2024, 17:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/02/2024, 12:29

Despacho

26/02/2024, 06:30

Conclusos para despacho

13/12/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

13/12/2023, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:20

Juntado(a)

13/11/2023, 17:17

Todas as movimentações(174)

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/04/2025, 16:11

Baixa Definitiva

02/04/2025, 15:35

Juntada de certidão

02/04/2025, 15:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/03/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 06:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 13:18

03/09/2024, 17:49

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

03/09/2024, 17:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/09/2024, 17:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/02/2024, 12:29

Despacho

26/02/2024, 06:30

Conclusos para despacho

13/12/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

13/12/2023, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:20

Juntado(a)

13/11/2023, 17:17

Juntado(a)

10/11/2023, 06:35

Juntado(a)

10/11/2023, 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

30/10/2023, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 04:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 13:18

Despacho

25/09/2023, 13:18

Conclusos para despacho

19/09/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

19/09/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

28/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

21/08/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 11:39

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

15/07/2023, 23:59

Despacho

05/07/2023, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 20:44

Conclusos para despacho

28/06/2023, 17:56

Juntada de Petição

28/06/2023, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

21/06/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

06/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 12:29

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

25/04/2023, 14:10

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

25/04/2023, 14:10

Juntada de certidão

25/04/2023, 13:57

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

25/04/2023, 01:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NEFROSAÚDE CLINICA DE NEFROLOGIA LTDA)

25/04/2023, 01:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TEREZINHA MAZZEO)

25/04/2023, 01:19

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

25/04/2023, 00:05

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

14/04/2023, 15:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO RONQUE MAZZEO - EXCLUÍDA

14/04/2023, 15:22

Decisão interlocutória

12/04/2023, 14:22

Conclusos para despacho

12/04/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

12/04/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

30/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023, 13:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/11/2022 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

28/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: NEFROSAÚDE CLINICA DE NEFROLOGIA LTDA EXECUTADO: TEREZINHA MAZZEO EXECUTADO: FERNANDO RONQUE MAZZEO EDITAL Nº 310036422848 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NEFROSAÚDE CLINICA DE NEFROLOGIA LTDA e FERNANDO RONQUE MAZZEO, cpf: 07483756000188 e 63189623953, endereço: RUA CORONEL FAGUNDES, 180, SALA 1 - CENTRO - 89560000 (Residencial) e RUA R JOSE FORMIGHERI, 379, AP 01 - BAIRRO ALVORADA - 89562008 - Videira (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: EVENTO 01. Valor do Débito: 11.863,66 Data do Cálculo: 19/08/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0303527-73.2015.8.24.0079/SC

28/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2022

25/11/2022, 14:27

Expedição de Edital - citação

25/11/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

11/11/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

29/06/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 13:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105

07/06/2022, 15:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3576694, Subguia 1925225 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 11,92

06/06/2022, 13:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: ISA CAROLINA HERDINA

27/05/2022, 15:29

Expedição de mandado - VIICEMAN

26/05/2022, 18:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3576694, Subguia 1925225

26/05/2022, 14:21

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC - Guia 3576694 - R$ 11,92

26/05/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/05/2022, 08:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 04/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 001/2022

04/05/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

12/04/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/03/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/03/2022, 11:22

Expedição de ofício - 1 carta

09/03/2022, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO RONQUE MAZZEO. Justiça gratuita: Não requerida.

08/03/2022, 15:34

Despacho

03/03/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 16:15

Conclusos para despacho

02/03/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/03/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 18:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

29/11/2021, 12:42

Expedição de ofício - 1 carta

04/11/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 81

03/11/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/10/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

29/09/2021, 19:47

Juntada de certidão

29/09/2021, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 20:17

Despacho

22/09/2021, 20:17

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/09/2021, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/09/2021, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

02/08/2021, 13:36

Expedição de ofício - 1 carta

21/07/2021, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA MAZZEO. Justiça gratuita: Não requerida.

21/07/2021, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/02/2021, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/02/2021, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2021, 15:30

Decisão interlocutória

25/01/2021, 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2020, 16:19

Juntada de Petição

19/08/2020, 15:21

Juntada de Petição

07/08/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

06/08/2020, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/08/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

03/08/2020, 01:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/08/2020, 01:13

Juntada

27/05/2020, 09:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.20.10007895-8 Tipo da Petição: Petição Data: 26/05/2020 09:49

26/05/2020, 09:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/05/2020, 12:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - O Exequente fica intimado para dar andamento ao processo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

25/05/2020, 12:50

Certidão emitida - Genérico

25/05/2020, 12:46

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/05/2020, 02:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/04/2020, 03:08

Juntada

30/03/2020, 11:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/03/2020, 17:17

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando que a utilização do sistema FCDL demanda o recolhimento de custas para a inscrição, não sendo a Fazenda Pública isenta, haja vista cuidar de serviço privado, conforme prevê o Comunicado Eletrônico nº 145 CGJ/SC, intime-se o credor acerca de seu interesse na utilização do sistema SerasaJud, sem custos, para a inscrição do devedor em cadastro de inadimplentes. Em caso positivo, desde já, defiro a inserção de restrição de crédito (SerasaJud) em face do(s) devedor(es) indicado(s) pela parte ativa, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, por conta e risco exclusivamente da parte requerente da medida, conforme arts. 828, caput e § 5º, do CPC e Apêndice XVIII do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Feito o registro, após ultrapassado o período de 120 dias para produção dos efeitos da medida acima deferida, a parte ativa deverá ser intimada para requerer o que entende pertinente, dentro do prazo de 15 dias. Intime-se.

27/02/2020, 16:02

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/02/2020, 15:42

Conclusos para decisão interlocutória

17/02/2020, 16:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/02/2020, 01:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.20.10000882-8 Tipo da Petição: Petição Data: 23/01/2020 16:55

23/01/2020, 17:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/01/2020, 16:18

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 40 da LEF.

15/01/2020, 16:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2019, 22:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/10/2019, 20:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/10/2019, 09:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

03/10/2019, 09:22

documento digitalizado

03/10/2019, 09:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2019/008464-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/10/2019 Local: Oficial de justiça - Valdemar Quaresma

28/08/2019, 15:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/05/2019, 00:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 22/05/2019 através da guia nº 079.3025326-84 no valor de 11,10

23/05/2019, 21:08

Juntada

23/05/2019, 21:08

Juntada

21/05/2019, 18:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/05/2019, 12:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias efetuar o pagamento da diligência do oficial de justiça. O boleto poderá ser emitido pelo site do TJSC (www.Tjsc.Jus.Br), por meio da consulta processual - visualizar custas.

16/05/2019, 12:56

Recebidos os autos

25/04/2019, 16:17

Realizado cálculo de custas

25/04/2019, 16:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2019, 16:56

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

24/04/2019, 16:56

Juntada

29/03/2019, 12:03

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WVID.19.10008471-9 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 29/03/2019 10:06

29/03/2019, 10:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/03/2019, 16:01

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Conforme decidido do Resp 1.101.728/SP, sob o rito dos recursos repetitivos, o redirecionamento da Execução Fiscal para o sócio-gerente da empresa é cabível apenas quando demonstrado que este agiu com excesso de poderes, infração à lei ou ao estatuto, ou no caso de dissolução irregular da empresa, não se incluindo naquele rol o simples inadimplemento de obrigações tributárias. Assim, indefiro os pedidos de fls. 25-27 e 28-30. 2. Intime-se o exequente para dar andamento no feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.Intime-se. Cumpra-se.

21/02/2019, 11:48

Conclusos para despacho

06/09/2017, 16:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.17.10020562-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 04/09/2017 09:31

04/09/2017, 09:50

Juntada de outros - Nº Protocolo: WVID.17.10020468-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 01/09/2017 14:34

01/09/2017, 15:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/08/2017, 09:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/08/2017, 17:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para dar andamento ao processo no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista as consultas aos sistemas BacenJud e Renajud restarem infrutiferas.

18/08/2017, 17:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

30/05/2017, 17:32

Mero expediente - SAJ - Considerando que as consultas aos sistemas BANCENJUD e RENAJUD restaram infrutíferas, intimar o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 10 dias.

12/04/2016, 17:48

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

12/04/2016, 15:29

Decisão interlocutória - SAJ - 1. DEFIRO a penhora via BACENJUD, caso positivo, intimar o executado para manifestação em 15 dias.2. Em sendo negativo, proceda-se a restrição para fins de transferência via sistema RENAJUD, em relação aos veículos localizados em nome do réu. Caso localizados veículos em nome do réu, expedir mandado de penhora e avaliação.

07/04/2016, 17:34

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

06/04/2016, 18:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/10/2015, 17:17

Juntada

31/10/2015, 17:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/10/2015, 16:59

Juntada

31/10/2015, 16:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446544044TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Nefrosaúde Clinica de Nefrologia Ltda Diligência : 28/10/2015

28/10/2015, 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446543344TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Nefrosaúde Clinica de Nefrologia Ltda Diligência : 28/10/2015

28/10/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal

22/10/2015, 11:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal

21/10/2015, 18:25

Determinado a citação/notificação - 1. O presente despacho inicial importa ordem para: a) citação; b) penhora; c) arresto; d) registro de penhora ou do arresto; e) avaliação dos bens penhorados ou arrestados (art. 7º). 2. Cite-se o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora. A citação poderá ser feita pelo correio, salvo se a Fazenda requerer que se faça por meio de Oficial de Justiça (art. 8º, I e II). O executado poderá, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. 3. Não pago o débito nem garantida a execução, o Oficial de Justiça fará a penhora de bens do devedor, procedendo-se desde logo à avaliação, devendo o valor constar do termo ou auto de penhora (art. 13). 4. Se não forem oferecidos embargos, ou se forem rejeitados, "a alienação de quaisquer bens penhorados será feita em leilão público", sejam bens móveis ou imóveis, tudo conforme art. 23 da Lei n.º 6.830/80, observando-se, ainda, as Súmulas números 121 e 128 do STJ. O leilão será precedido de publicação de edital, afixado no local de costume, na sede do Juízo, e publicado em resumo, uma só vez, gratuitamente, na imprensa oficial. O prazo entre as datas de publicação do edital e do leilão não poderá ser superior a 30 (trinta) dias, nem inferior a 10 (dez) dias (art. 22, § 1º). 5. Honorários para pronto pagamento em 10%.

21/10/2015, 18:25

Conclusos para despacho

16/10/2015, 21:50

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/10/2015, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 20:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 12:50

DECISÃO

•27/02/2020, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2020, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2019, 12:56

DECISÃO

•21/02/2019, 11:48

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 06:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 20:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 12:50

DECISÃO

•27/02/2020, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2020, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2019, 12:56

DECISÃO

•21/02/2019, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2017, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2017, 17:32

DESPACHO

•12/04/2016, 17:48

DECISÃO

•07/04/2016, 17:34

DESPACHO

•21/10/2015, 18:25