Execução Fiscal 0301378-70.2016.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.987,96

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a)

25/07/2025, 18:18

Baixa Definitiva

25/07/2025, 13:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

14/07/2025, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte OSNI CARLOS BATISTA, Guia 10879871, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5689463&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5689463</a>

14/07/2025, 18:23

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

14/07/2025, 18:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OSNI CARLOS BATISTA - Guia 10879871 - R$ 311,28

14/07/2025, 18:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

11/07/2025, 15:34

Transitado em Julgado

11/07/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

09/07/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

14/05/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

10/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(235)

Juntado(a)

25/07/2025, 18:18

Baixa Definitiva

25/07/2025, 13:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

14/07/2025, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte OSNI CARLOS BATISTA, Guia 10879871, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5689463&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5689463</a>

14/07/2025, 18:23

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

14/07/2025, 18:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OSNI CARLOS BATISTA - Guia 10879871 - R$ 311,28

14/07/2025, 18:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

11/07/2025, 15:34

Transitado em Julgado

11/07/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

09/07/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

14/05/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.633,17

05/05/2025, 09:51

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/05/2025, 03:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Júlio César de Borba Mello em 30/04/2025 17:57:39

30/04/2025, 18:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

30/04/2025, 16:55

Despacho

30/04/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 14:21

Conclusos para despacho

25/04/2025, 14:42

Juntada de Petição

25/04/2025, 14:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/04/2025, 03:00

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

23/03/2025, 22:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSNI CARLOS BATISTA)

23/03/2025, 22:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

20/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2025

19/03/2025, 18:52

Expedição de Edital - intimação

19/03/2025, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000052961669. Valor transferido: R$ 4.584,76

17/03/2025, 10:33

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

11/03/2025, 15:19

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

07/03/2025, 14:27

Decisão interlocutória

26/02/2025, 14:46

Conclusos para despacho

20/02/2025, 12:26

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

20/02/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

20/02/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

19/12/2024, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/12/2024, 13:37

Despacho

09/12/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 09:37

Conclusos para decisão

04/12/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

07/10/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.060,20

15/08/2024, 10:57

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Pedro Rios Carneiro em 13/08/2024 20:52:03

13/08/2024, 20:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

12/08/2024, 17:40

Juntada de Petição

12/08/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

12/08/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

12/08/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 18:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002663-13.2021.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 179

07/08/2024, 19:29

Juntada de certidão

07/08/2024, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

31/07/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 17:45

Despacho

16/07/2024, 17:45

Conclusos para despacho

10/07/2024, 17:12

Juntada de Petição

10/07/2024, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

10/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 10:43

Juntada de Petição

16/05/2024, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

15/05/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

14/05/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 14:47

Juntado(a)

11/04/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 23:54

Despacho

09/04/2024, 23:54

Conclusos para despacho

03/04/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

03/04/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

09/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

06/03/2024, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 15:13

Juntado(a)

21/02/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

01/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/12/2023, 13:34

Despacho

22/12/2023, 13:34

Conclusos para despacho

28/11/2023, 13:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2023, 13:53

Juntada de Petição

28/11/2023, 07:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/07/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

10/07/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

10/07/2023, 09:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/07/2023, 16:33

Despacho

03/07/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 17:01

Conclusos para despacho

03/07/2023, 15:32

Juntada de Petição

03/07/2023, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/06/2023 02:01:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023

29/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: OSNI CARLOS BATISTA EDITAL Nº 310045143668 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): OSNI CARLOS BATISTA, cpf: 54822556972, endereço: RUA MATO GROSSO, 410, Telefone (48) 9 9680 2202 - CENTRO - 88955000, Balneário Gaivota/SC (Residencial), VEREADOR SERAFIN FERRONATO, SN, Q A L 11 - OFICINA - 89565088, Videira/SC (Residencial), Rua Vereador Serafin Ferronato, s/n - Oficina - 89565088, Videira/SC (Residencial), Rua Guerino Schuller, s/n, ao lado do número 523 - Marafon - 89560000, Videira/SC (Residencial) e RUA MATO GROSSO, 410 - TURIMAR - 88955000, Balneário Gaivota/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do Depósito: Bloqueio SISBAJUDValor depositado: R$ 240,68Subconta: 2207903933Data do depósito: 02/05/2023 Valor do Débito: 1.987,96. Data do Cálculo: 11/04/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301378-70.2016.8.24.0079/SC

29/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023

28/06/2023, 17:55

Expedição de Edital - intimação

28/06/2023, 17:55

Juntada de Petição

28/06/2023, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

21/06/2023, 01:07

Juntado(a)

30/05/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

06/05/2023, 23:59

Expedição de Termo/auto de Penhora

03/05/2023, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000009833033. Valor transferido: R$ 240,68

03/05/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 12:34

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

25/04/2023, 13:09

Juntada de certidão

25/04/2023, 12:56

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

24/04/2023, 23:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSNI CARLOS BATISTA)

24/04/2023, 23:47

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

24/04/2023, 22:59

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

14/04/2023, 16:58

Decisão interlocutória

13/04/2023, 16:16

Conclusos para despacho

13/04/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

13/04/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

30/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023, 12:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/11/2022 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

28/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: OSNI CARLOS BATISTA EDITAL Nº 310036419899 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OSNI CARLOS BATISTA, cpf: 54822556972, endereço: RUA MATO GROSSO, 410, Telefone (48) 9 9680 2202 - CENTRO - 88955000 - Balneário Gaivota (Residencial), VEREADOR SERAFIN FERRONATO, SN, Q A L 11 - OFICINA - 89565088 (Residencial), OUTROS MATO GROSSO, 410 - TURIMAR - 88955000 - BALNEARIO GAIVOTA (Residencial), Rua Vereador Serafin Ferronato, s/n - Oficina - 89565088 - Videira (Residencial) e Rua Guerino Schuller, s/n, ao lado do número 523 - Marafon - 89560000 - Videira (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: EVENTO 01. Valor do Débito: 8.738,90. Data do Cálculo: 10/11/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301378-70.2016.8.24.0079/SC

28/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2022

25/11/2022, 14:32

Expedição de Edital - citação

25/11/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

24/11/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

24/11/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 13:48

Despacho

24/11/2022, 13:48

Conclusos para despacho

14/11/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/11/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

14/10/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/07/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 17:01

Despacho

21/06/2022, 17:01

Conclusos para despacho

23/05/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/05/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/05/2022, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 04/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 001/2022

04/05/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/03/2022, 23:59

Expedição de Termo/auto de Penhora

16/03/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 15:11

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2022, 15:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSNI CARLOS BATISTA)

12/03/2022, 00:36

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

12/03/2022, 00:36

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/03/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/03/2022, 15:09

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

07/03/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 18:02

Decisão interlocutória

03/03/2022, 15:25

Conclusos para despacho

15/02/2022, 12:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/02/2022, 12:20

Juntada de Petição

15/02/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/06/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/06/2021, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/06/2021, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2021, 15:55

Despacho

22/06/2021, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2021, 13:01

Juntada de Petição

11/05/2021, 16:15

Juntada de Petição

04/03/2021, 08:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

29/09/2020, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/09/2020, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/09/2020, 02:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/09/2020, 02:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

24/07/2020, 23:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

25/05/2020, 23:56

Processo suspenso - SAJ

25/03/2020, 15:58

Juntada

12/03/2020, 17:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/03/2020, 12:47

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Diante do parcelamento do débito, sem perder de vista o disposto no art. 151, VI, do CTN, suspendo este processo pelo prazo concedido pelo exequente para a satisfação da obrigação. Findo o prazo de suspensão, o exequente será intimado para impulsionar o feito em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que sua eventual inércia dará início ao procedimento previsto no art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Intimem-se.

11/03/2020, 12:47

Pedido de suspensão do processo por parcelamento do débito - Nº Protocolo: WVID.20.10002800-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento Data: 19/02/2020 13:43

19/02/2020, 13:51

Concedida a utilização do Bacenjud

07/02/2020, 18:05

Conclusos para decisão Bacenjud

04/10/2019, 18:33

Reativado processo suspenso

04/10/2019, 18:33

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

26/08/2019, 15:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2019, 01:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados

14/02/2019, 20:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2018, 00:19

Juntada

24/09/2018, 09:42

Processo suspenso - SAJ

21/09/2018, 06:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/09/2018, 06:45

Mero expediente - SAJ - Defiro a suspensão pelo prazo requerido.Decorrido o prazo, independentemente de intimação, deverá a parte exequente requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Intimem-se. Cumpra-se.

20/09/2018, 16:33

Conclusos para despacho

17/09/2018, 15:04

Conclusos para despacho

17/09/2018, 15:04

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WVID.18.10021835-8 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 13/09/2018 15:21

13/09/2018, 15:24

Recebidos os autos

27/08/2018, 13:07

Realizado cálculo de custas

27/08/2018, 13:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/08/2018, 18:55

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

23/08/2018, 18:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/07/2018, 01:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/03/2018, 12:57

Juntada

25/03/2018, 12:57

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR726234259TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Osni Carlos Batista

12/03/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

21/02/2018, 16:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.18.10001841-3 Tipo da Petição: Petição Data: 06/02/2018 16:39

06/02/2018, 17:41

Juntada

23/11/2017, 10:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/11/2017, 15:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Osni Carlos Batista em virtude não tê-lo encontrado; por ocasião da diligência fui informado pelos seus ex-vizinhos, que o mesmo encontra-se atualmente residindo no Litoral do Estado de Santa Catarina, há aproximadamente um ano, não sabendo informar precisamente seu endereço.Deixei de proceder o arresto em virtude de não ter encontrado bens penhoráveis, livres e desembaraçados, de propriedade do executado Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.)", no prazo de 05 (cinco) dias

22/11/2017, 15:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/10/2017, 09:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

30/10/2017, 09:09

Juntada de documento

30/10/2017, 09:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2017/008379-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/10/2017 Local: Oficial de justiça - Valdemar Quaresma

20/09/2017, 18:18

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 31/08/2017 através da guia nº 079.3015757-97 no valor de 17,46

02/09/2017, 00:08

Juntada

02/09/2017, 00:08

Juntada

17/08/2017, 12:32

Juntada

16/08/2017, 17:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/08/2017, 15:51

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

10/08/2017, 15:51

Recebidos os autos

13/07/2017, 16:35

Realizado cálculo de custas

13/07/2017, 16:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/07/2017, 15:57

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

13/07/2017, 15:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.17.10010309-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/05/2017 16:21

17/05/2017, 16:40

Juntada

15/05/2017, 10:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/05/2017, 19:56

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR459764429TJSituação : Não procuradoModelo : Digital - Citação por Carta - Execução FiscalDestinatário : Osni Carlos Batista).

12/05/2017, 18:38

Juntada

06/05/2016, 21:37

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR459763953TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Osni Carlos Batista

02/05/2016, 00:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR459764429TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Osni Carlos Batista

02/05/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal

12/04/2016, 18:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal

12/04/2016, 18:05

Determinado a citação/notificação - 1. O presente despacho inicial importa ordem para: a) citação; b) penhora, inclusive por meio do sistema Bacenjud; c) arresto; d) registro de penhora ou do arresto; e) avaliação dos bens penhorados ou arrestados (art. 7º).2. Cite-se o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora. A citação poderá ser feita pelo correio, salvo se a Fazenda requerer que se faça por meio de Oficial de Justiça (art. 8º, I e II). O executado poderá, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora.3. Não pago o débito nem garantida a execução, o Oficial de Justiça fará a penhora de bens do devedor, procedendo-se desde logo à avaliação, devendo o valor constar do termo ou auto de penhora (art. 13).4. Se não forem oferecidos embargos, ou se forem rejeitados, "a alienação de quaisquer bens penhorados será feita em leilão público", sejam bens móveis ou imóveis, tudo conforme art. 23 da Lei n.º 6.830/80, observando-se, ainda, as Súmulas números 121 e 128 do STJ.O leilão será precedido de publicação de edital, afixado no local de costume, na sede do Juízo, e publicado em resumo, uma só vez, gratuitamente, na imprensa oficial. O prazo entre as datas de publicação do edital e do leilão não poderá ser superior a 30 (trinta) dias, nem inferior a 10 (dez) dias (art. 22, § 1º).5. Honorários para pronto pagamento em 10%.6. Não sendo o devedor encontrado e, requerida expedição de mandado de constatação, fica essa autorizada.

12/04/2016, 18:05

Conclusos para despacho

11/04/2016, 19:50

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/04/2016, 19:50

Documentos

SENTENÇA

•27/05/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 23:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 17:01

Todos os documentos(26)

SENTENÇA

•27/05/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 23:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 15:55

DECISÃO

•11/03/2020, 12:47

DECISÃO

•07/02/2020, 18:05

DESPACHO

•20/09/2018, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2017, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2017, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2017, 18:38

DESPACHO

•12/04/2016, 18:05