Execução Fiscal 5003425-97.2019.8.24.0079 - TJSC

Execução Fiscal 5003425-97.2019.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 09:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

16/05/2025, 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ANTONIO FERMINO PEREIRA, Guia 10428575, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5437138&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5437138</a>

16/05/2025, 23:04

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

16/05/2025, 23:04

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. ANTONIO FERMINO PEREIRA - Guia 10428575 - R$ 479,01

16/05/2025, 23:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

09/05/2025, 13:58

Transitado em Julgado

09/05/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/05/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

08/05/2025, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025, 17:03

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

30/04/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

11/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 16:16

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2025, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: ANTONIO FERMINO PEREIRA EDITAL Nº 310036417959 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANTONIO FERMINO PEREIRA, cpf: 89905237968, endereço: RUA FLORENTINO FURTADO, 611 - POCO FUNDO - 88357010 (Residencial), XV DE NOVEMBRO, 1425 - UNIVERSITÁRIO - 89566098 (Residencial), RUA AZAMBUJA, 7820 - AZAMBUJA - 88353460 - Brusque (Residencial), RUA HERCILIO BORGA, 73 - UNIVERSITÁRIO - 89566274 - Videira (Residencial) e Rua Sebastiana de Mello, 145 - Cedrinho - 88358302 - Brusque (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: EVENTO 01. Valor do Débito: 9.562,42. Data do Cálculo: 10/11/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003425-97.2019.8.24.0079/SC

28/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. ANTONIO FERMINO PEREIRA - Guia 10428575 - R$ 479,01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(123)