Execução Fiscal 5004148-09.2021.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.384,54

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SC

CNPJ

Autor

FRANCIELE ROSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 14:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

27/02/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FRANCIELE ROSA DA SILVA, Guia 7367042, Subguia 3784959

27/02/2024, 15:04

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC

27/02/2024, 15:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FRANCIELE ROSA DA SILVA - Guia 7367042 - R$ 900,28

27/02/2024, 15:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

27/02/2024, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

27/02/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/02/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/02/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 17:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/02/2024, 12:45

Conclusos para despacho

21/02/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/02/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

28/02/2024, 14:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

27/02/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FRANCIELE ROSA DA SILVA, Guia 7367042, Subguia 3784959

27/02/2024, 15:04

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC

27/02/2024, 15:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FRANCIELE ROSA DA SILVA - Guia 7367042 - R$ 900,28

Documentos

SENTENÇA

•22/02/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 13:14

27/02/2024, 15:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

27/02/2024, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

27/02/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/02/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/02/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 17:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/02/2024, 12:45

Conclusos para despacho

21/02/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/02/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/03/2023, 17:01

Decisão interlocutória

28/03/2023, 16:14

Conclusos para despacho

28/03/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/03/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 14:54

Recebidos os autos - TJSC -> SEQUN Número: 50041480920218240189

09/03/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS APELADO: FRANCIELE ROSA DA SILVA (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador JAIME RAMOS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Segue composição com colegialidade ampliada, de acordo com o artigo 942, do CPC, em alguns processos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho. Apelação Nº 5004148-09.2021.8.24.0189/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

28/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SEQUN -> TJSC

27/10/2022, 15:45

Despacho

27/10/2022, 14:41

Conclusos para despacho

27/10/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/10/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/10/2022, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 17 Parte Isenta

26/10/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2022, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2022, 13:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/10/2022, 13:09

Conclusos para despacho

14/10/2022, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

02/07/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 17:34

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 17:34

Expedição de Carta pelo Correio

14/06/2022, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/03/2022, 01:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

15/03/2022, 12:44

Expedição de ofício - 1 carta

02/03/2022, 11:21

Despacho

07/01/2022, 15:16

Conclusos para despacho

27/12/2021, 21:53

Distribuído por sorteio

20/12/2021, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 11:41

SENTENÇA

•24/10/2022, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 12:16