Agravo em Recurso Especial 0305461-42.2016.8.24.0011 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0305461-42.2016.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/06/2024, 17:57

Transitado em Julgado em 11/06/2024

13/06/2024, 17:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 250553/2024 - EDcl no AgInt no

16/05/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0250553 - EDcl no AgInt no AREsp 2419932 - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024, 10:50

Embargos de Declaração de WORLD BLUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00250553/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2419932/SC

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

29/04/2024, 20:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

25/04/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024, 18:43

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00250553/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2419932/SC

24/04/2024, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/04/2024, 17:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 12/04/2024, para SYMANTEC CORPORATION apresentar resposta à petição n. 250553/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1124.

17/04/2024, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 12/04/2024, para MICROSOFT CORPORATION apresentar resposta à petição n. 250553/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1124.

17/04/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/04/2024 Petição Nº 250553/2024 -

05/04/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/04/2024, 20:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2024, 10:50