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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 38.117,70

Órgão julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

SILMEN MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0

07/05/2022, 09:56

Transitado em Julgado

07/05/2022, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/03/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/03/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/03/2022, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022, 20:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

17/03/2022, 20:12

Não conhecido o recurso - por unanimidade

15/03/2022, 15:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 09:00:00</b>

02/03/2022, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/03/2022

25/02/2022, 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 144

25/02/2022, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/02/2022, 14:56

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0

07/05/2022, 09:56

Transitado em Julgado

07/05/2022, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/03/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 20:12

23/03/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/03/2022, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022, 20:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

17/03/2022, 20:12

Não conhecido o recurso - por unanimidade

15/03/2022, 15:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 09:00:00</b>

02/03/2022, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/03/2022

25/02/2022, 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 144

25/02/2022, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/02/2022, 14:56

Juntada de Petição

21/02/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

03/12/2021, 13:32

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 13:31