Apelação / Remessa Necessária 5004483-98.2020.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

CRC ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IXAEF0

17/05/2022, 09:14

Transitado em Julgado

17/05/2022, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/03/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/03/2022, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022, 20:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

17/03/2022, 20:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/03/2022, 15:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 09:00:00</b>

02/03/2022, 02:01

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IXAEF0

17/05/2022, 09:14

Transitado em Julgado

17/05/2022, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 20:12

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 15:22

27/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/03/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/03/2022, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022, 20:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

17/03/2022, 20:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/03/2022, 15:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 09:00:00</b>

02/03/2022, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/03/2022

25/02/2022, 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 139

25/02/2022, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/02/2022, 14:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302

17/08/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/08/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/08/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/08/2021, 15:42

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3

02/08/2021, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

23/03/2021, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRC ALIMENTOS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

23/03/2021, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/03/2021, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/03/2021, 15:29

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 15:29