Agravo em Recurso Especial 4034740-43.2018.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 4034740-43.2018.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/06/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419974/2025

13/05/2025, 15:46

Protocolizada Petição 419974/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 15:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 789429/2024 - AgInt

09/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0789429 - AgInt no AREsp 2671684 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 14:50

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00789429/2024 - AgInt no AREsp 2671684/SC

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

25/04/2025, 10:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00789429/2024 - AgInt no AREsp 2671684/SC

11/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

01/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 862378/2024

01/10/2024, 09:21

Protocolizada Petição 862378/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2024

01/10/2024, 09:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2024, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 02/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419974/2025

Protocolizada Petição 419974/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 789429/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0789429 - AgInt no AREsp 2671684 - Publicação prevista para 09/05/2025

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00789429/2024 - AgInt no AREsp 2671684/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00789429/2024 - AgInt no AREsp 2671684/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 862378/2024

Protocolizada Petição 862378/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2024

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