Agravo em Recurso Especial 5005904-52.2020.8.24.0039 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5005904-52.2020.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:13

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00288503/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3025934/SC

28/04/2026, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

14/04/2026, 04:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 10/04/2026, para KLEBER MACHADO E CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 288503/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1356.

13/04/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 10/04/2026, para SPOTECH INFORMATICA CORAL LTDA apresentar resposta à petição n. 288503/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1356.

13/04/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 10/04/2026, para ULTRATELECOM PROVEDORA DE INTERNET LTDA apresentar resposta à petição n. 288503/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1356.

13/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340692/2026

10/04/2026, 16:06

Protocolizada Petição 340692/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2026

10/04/2026, 14:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 288503/2026 -

31/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 288503/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 288503/2026

26/03/2026, 20:46

Protocolizada Petição 288503/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261166/2026

20/03/2026, 15:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2025, 19:20

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Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00288503/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3025934/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 10/04/2026, para KLEBER MACHADO E CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 288503/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1356.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 10/04/2026, para SPOTECH INFORMATICA CORAL LTDA apresentar resposta à petição n. 288503/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1356.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 10/04/2026, para ULTRATELECOM PROVEDORA DE INTERNET LTDA apresentar resposta à petição n. 288503/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1356.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340692/2026

Protocolizada Petição 340692/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 288503/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 288503/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 288503/2026

Protocolizada Petição 288503/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261166/2026

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