Agravo em Recurso Especial 5003124-91.2022.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5003124-91.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 14:30

Conheço do agravo de CONCEPT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

04/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1235478/2025

17/12/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1235478/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2025

17/12/2025, 17:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1050010/2024

26/11/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1050010/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2024

26/11/2024, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/07/2024, 14:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

18/07/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/07/2024, 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/07/2024, 13:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 14:30

Acórdão

•28/06/2024, 06:43

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

Conheço do agravo de CONCEPT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1235478/2025

Protocolizada Petição 1235478/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1050010/2024

Protocolizada Petição 1050010/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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