Agravo em Recurso Especial 0000366-90.2002.8.24.0045 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000366-90.2002.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/05/2026, 18:28

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 15:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 156815/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

04/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0156815 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2603449 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:30

Embargos de Declaração de ANTÔNIO CARLOS THIESEN Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00156815/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2603449/SC

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:12

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156815/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2603449/SC

26/03/2026, 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/02/2026, 13:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 156815/2026

25/02/2026, 21:31

Protocolizada Petição 156815/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 21:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1051069/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

18/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 156815/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0156815 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2603449 - Publicação prevista para 04/05/2026

Embargos de Declaração de ANTÔNIO CARLOS THIESEN Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00156815/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2603449/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156815/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2603449/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 156815/2026

Protocolizada Petição 156815/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1051069/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(120)

legal

Todos os documentos(60)