Agravo em Recurso Especial 5001509-42.2019.8.24.0139 - TJSC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/09/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 1191743/2023 - AgInt

22/08/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1191743 - AgInt no AREsp 2476464 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 12:00

Conhecido o recurso de NILVANI APARECIDA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01191743/2023 - AgInt no AREsp 2476464/SC

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

07/08/2024, 16:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:10

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01191743/2023 - AgInt no AREsp 2476464/SC

01/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/02/2024, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/02/2024, 08:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1191743/2023 - AgInt

29/02/2024, 05:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024, 19:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024, 19:23

Determinada a distribuição do feito

28/02/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1191743 - AgInt no AREsp 2476464 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2024, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2023 e término em 15/02/2024, para ELIZABETE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1191743/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 315.

16/02/2024, 14:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2023 Petição Nº 1191743/2023 -

11/12/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/12/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1191743/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)

07/12/2023, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1191743/2023

07/12/2023, 17:16

Protocolizada Petição 1191743/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2023

07/12/2023, 17:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

16/11/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023, 19:26

Não conhecido o recurso de NILVANI APARECIDA DOS SANTOS

13/11/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023, 17:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/10/2023, 12:34

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 1191743/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1191743 - AgInt no AREsp 2476464 - Publicação prevista para 22/08/2024

Conhecido o recurso de NILVANI APARECIDA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01191743/2023 - AgInt no AREsp 2476464/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01191743/2023 - AgInt no AREsp 2476464/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1191743/2023 - AgInt

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(33)