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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2013

Valor da Causa

R$ 11.090,32

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

Partes do Processo

JOSE CARLOS COELHO

CPF

Autor

WALTER BAUMGARTEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

04/08/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 20:03

Decisão interlocutória

07/07/2023, 20:03

Conclusos para despacho

30/05/2023, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

30/05/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 20:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ02

16/05/2023, 14:48

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE CARLOS COELHO

16/05/2023, 14:48

Custas Satisfeitas - Parte: WALTER BAUMGARTEN

16/05/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

15/05/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

10/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/04/2023, 13:05

Todas as movimentações(166)

Baixa Definitiva

24/05/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

04/08/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 20:03

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 20:29

07/07/2023, 20:03

Conclusos para despacho

30/05/2023, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

30/05/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 20:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ02

16/05/2023, 14:48

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE CARLOS COELHO

16/05/2023, 14:48

Custas Satisfeitas - Parte: WALTER BAUMGARTEN

16/05/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

15/05/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

10/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/04/2023, 13:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ02 -> DCJE

30/04/2023, 12:52

Juntada de certidão

30/04/2023, 12:52

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023

30/04/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

14/03/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

14/03/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 15:23

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ02 Número: 08008236720138240057

09/03/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JOSE CARLOS COELHO (AUTOR) ADVOGADO: CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC018344) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: SERGIO LAGUNA PEREIRA INTERESSADO: WALTER BAUMGARTEN (RÉU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ANGELINA/SC (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800823-67.2013.8.24.0057/SC (Pauta: 208) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

28/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIZ02 -> TJSC

03/11/2022, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS COELHO. Justiça gratuita: Deferida.

13/10/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS COELHO. Justiça gratuita: Não requerida.

13/10/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS COELHO. Justiça gratuita: Deferida.

25/08/2022, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS COELHO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

25/08/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALTER BAUMGARTEN. Justiça gratuita: Não requerida.

25/08/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS COELHO. Justiça gratuita: Deferida.

25/08/2022, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS COELHO. Justiça gratuita: Indeferida.

25/08/2022, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/08/2022, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

26/05/2022, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

26/05/2022, 07:57

Decisão interlocutória

25/05/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 20:29

Conclusos para decisão

25/05/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

10/03/2022, 15:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALTER BAUMGARTEN - EXCLUÍDA

08/03/2022, 17:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOVANE JUNCKS BAUMGARTEN - EXCLUÍDA

08/03/2022, 16:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELISEU JOSE COELHO - EXCLUÍDA

08/03/2022, 16:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THAISE KRETZER - EXCLUÍDA

08/03/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS COELHO. Justiça gratuita: Deferida.

08/03/2022, 16:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLARA SEIDLER - EXCLUÍDA

27/01/2022, 15:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HERBERTO ALFREDO SEIDLER - EXCLUÍDA

27/01/2022, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS COELHO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/01/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115

27/01/2022, 15:16

Juntada de Petição

17/01/2022, 14:37

Juntada de Petição

17/01/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/05/2021, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 113

05/05/2021, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

01/05/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101

25/03/2021, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

22/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

22/03/2021, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/03/2021, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/03/2021, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/03/2021, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2021, 17:28

Julgado procedente o pedido

12/03/2021, 17:28

Autos com Juiz para Sentença

24/09/2020, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/09/2020, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

16/09/2020, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/09/2020, 19:16

Decisão interlocutória

15/09/2020, 19:16

Juntada de Petição

11/09/2020, 19:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/05/2020, 16:23

Conclusos para decisão interlocutória

19/11/2019, 15:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.19.20005656-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/11/2019 17:50

14/11/2019, 18:05

Juntada

13/11/2019, 14:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/11/2019, 16:48

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

12/11/2019, 16:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.19.10014525-4 Tipo da Petição: Petição Data: 20/09/2019 10:37

20/09/2019, 10:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/09/2019, 08:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0732/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137

03/09/2019, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0732/2019 Teor do ato: Fica intimado o Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar declaração de, ao menos duas testemunhas com firma reconhecida em cartório. Advogados(s): Solane Schafer (OAB 27989/SC)

30/08/2019, 18:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar declaração de, ao menos duas testemunhas com firma reconhecida em cartório.

30/08/2019, 09:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/08/2019, 09:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Município de Angelina para, no prazo de 30 (trinta) dias dê cumprimento ao parecer Ministerial de fl.135.

30/08/2019, 09:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.19.20004517-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/08/2019 14:52

27/08/2019, 15:05

Juntada

27/08/2019, 02:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/08/2019, 16:27

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

26/08/2019, 16:26

Certidão emitida - Genérico

26/08/2019, 16:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/07/2019, 10:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR984902616TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jovane Junckes Baugarten Diligência : 03/07/2019

06/07/2019, 10:10

Juntada

06/07/2019, 10:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0439/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 3080 Página:

04/07/2019, 17:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

25/06/2019, 16:38

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WSIZ.19.10009087-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 24/06/2019 15:56

24/06/2019, 16:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0439/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se do parecer Ministerial de fl.124. Advogados(s): Solane Schafer (OAB 27989/SC)

11/06/2019, 19:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se do parecer Ministerial de fl.124.

11/06/2019, 17:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.19.20001808-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/04/2019 15:49

23/04/2019, 15:54

Juntada

23/04/2019, 12:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/04/2019, 18:52

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

22/04/2019, 18:52

Certidão emitida - Genérico

22/04/2019, 18:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/03/2018, 17:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732921441TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Walter Baugarten Diligência : 08/03/2018

13/03/2018, 17:46

Juntada

13/03/2018, 17:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

08/02/2018, 13:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.17.10000939-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 09/02/2017 15:21

09/02/2017, 15:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2017 Data da Publicação: 09/02/2017 Número do Diário: 2521 Página:

09/02/2017, 14:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 108, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Solane Schafer (OAB 27989/SC)

07/02/2017, 18:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 108, no prazo de 05 (cinco) dias

07/02/2017, 12:20

Juntada de documento

07/02/2017, 12:07

Juntada de documento

07/02/2017, 12:07

documento digitalizado

06/04/2016, 16:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/04/2016, 16:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci nos locais indicados e, após as formalidades legais, procedi à citação de Eliseu José Coelho e Thaise Kretzer do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, os quais aceitaram a contrafé que ofereci e exararam suas assinaturas. Certifico, ademais, que deixei de proceder à citação de Walter Baugarten e Jovane Junckes Baumgarten em razão destes residirem em Tijucas/SC, só possuindo um sítio no local (e que nas oportunidades não havia ninguém). Dou fé.

06/04/2016, 16:07

Juntada de documento

22/02/2016, 09:55

Juntada de documento

22/02/2016, 09:55

Juntada de documento

05/02/2016, 15:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/02/2016, 07:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456669724TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral da União no Estado de Santa Catarina Diligência : 29/01/2016

04/02/2016, 07:24

Juntada

04/02/2016, 07:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/02/2016, 07:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456669715TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : ESTADO DE SANTA CATARINA Diligência : 28/01/2016

04/02/2016, 07:24

Juntada

04/02/2016, 07:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/02/2016, 07:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456669707TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Angelina Diligência : 29/01/2016

04/02/2016, 07:24

Juntada

04/02/2016, 07:24

Juntada

27/01/2016, 09:12

Juntada de documento

26/01/2016, 16:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/01/2016, 16:12

Ato Ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

25/01/2016, 14:53

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

25/01/2016, 14:50

Certidão emitida - Afixação de Edital

25/01/2016, 14:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

25/01/2016, 14:40

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

25/01/2016, 14:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

25/01/2016, 14:35

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

25/01/2016, 14:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

25/01/2016, 14:31

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

25/01/2016, 14:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 057.2016/000245-8 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 06/04/2016 Local: Santo Amaro da Imperatriz / Lucas Albanez Gallo

25/01/2016, 14:23

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

25/01/2016, 14:14

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

25/01/2016, 14:12

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

25/01/2016, 14:11

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

25/01/2016, 14:09

Mero expediente - SAJ - R.h. Defiro a justiça gratuita aos requerentes. No mais, cumpra-se conforme fls. 75.

22/01/2016, 15:00

Conclusos para despacho

28/09/2015, 15:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSIZ.15.10000220-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/01/2015 14:46

24/01/2015, 06:25

Juntada

12/01/2015, 14:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0450/2014 Data da Publicação: 08/01/2015 Número do Diário: 2026 Página:

12/01/2015, 14:15

Juntada

19/12/2014, 20:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0450/2014 Teor do ato: Genérico - Instituição Advogados(s): Solane Schafer (OAB 27989/SC)

19/12/2014, 20:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

19/12/2014, 12:24

Determinado a citação/notificação - Rh. 1. Torne-se sem efeito às fls. 09/16, uma vez que não há necessidade de contra-fé em processo digital. 2. Intime-se a parte autora, para que no prazo de 10 (dez) dias, apresente declaração de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da Justiça Gratuita e recolhimento das custas processuais. Junte-se também, a certidão do R.I. da Palhoça. 3. Cumprido o item "2", cite-se o réu e também os confinantes, confrontantes e esposas pessoalmente ou na forma requerida. Cite-se, por Edital, com o prazo de 30 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Cientifique-se para que manifestem eventual interesse na causa, à União, ao Estado e ao Município (art. 943, do CPC), encaminhando=se cópia da inicial e documentos que a instrui. Notifique-se o Ministério Público (art. 944 do CPC).

18/12/2014, 16:54

Conclusos para despacho

27/02/2014, 15:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.14.10000506-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 14/02/2014 09:51 Complemento: Protocolo 506-7 Adv. Solange

27/02/2014, 15:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSIZ.14.10000506-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 14/02/2014 09:51 Complemento: Protocolo 506-7 Adv. Solange

27/02/2014, 15:29

Juntada

11/02/2014, 17:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0187/2014 Data da Publicação: 10/02/2014 Número do Diário: 1808 Página:

11/02/2014, 17:02

Juntada

06/02/2014, 19:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0187/2014 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que junte ao presente feito: a) planta do imóvel; b) certidões negativas federais e estaduais relativas a ações possessórias em seu nome e demais possuidores anteriores; c) certidão relativa à inscrição ou inexistência dela no que tange ao imóvel em debate junto ao registro imobiliário de Santo Amaro da Imperatriz e Palhoça; Prazo: 20 (vinte) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Solane Schafer (OAB 27989/SC)

06/02/2014, 19:27

Determinado a emenda da inicial - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que junte ao presente feito: a) planta do imóvel; b) certidões negativas federais e estaduais relativas a ações possessórias em seu nome e demais possuidores anteriores; c) certidão relativa à inscrição ou inexistência dela no que tange ao imóvel em debate junto ao registro imobiliário de Santo Amaro da Imperatriz e Palhoça; Prazo: 20 (vinte) dias, sob pena de extinção.

13/01/2014, 16:37

Juntada

05/11/2013, 16:02

Distribuido por sorteio (SAJ)

05/11/2013, 12:00

Conclusos para despacho

05/11/2013, 12:00

SENTENÇA

•12/03/2021, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2019, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2019, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2019, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2019, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2019, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2017, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2016, 14:53

DESPACHO

•22/01/2016, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2014, 12:24

DESPACHO

•18/12/2014, 16:54

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 20:29

SENTENÇA

•12/03/2021, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2019, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2019, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2019, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2019, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2019, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2017, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2016, 14:53

DESPACHO

•22/01/2016, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2014, 12:24

DESPACHO

•18/12/2014, 16:54

DESPACHO

•13/01/2014, 16:37