Recurso Especial 0001495-67.2019.8.24.0035 - TJSC

Recurso Especial 0001495-67.2019.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/04/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277871/2025

31/03/2025, 19:16

Protocolizada Petição 277871/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

31/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:10

Expedição de Ofício nº 069664/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

27/03/2025, 18:20

Conhecido em parte o recurso de ALVINO SCHELTER e ESTEVAO MARCELO KOHL e provido

27/03/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/05/2023, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 457261/2023

17/05/2023, 11:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2023, 11:24

Protocolizada Petição 457261/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2023

17/05/2023, 11:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/04/2023, 16:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2023, 16:45

Documentos

Ofício

•27/03/2025, 18:11

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2025, 16:40

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