Agravo em Recurso Especial 5012061-30.2020.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão 2° Grau · TJSC · Embargos Infringentes e de Nulidade · 2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.08

Partes do Processo

RICHARDSON DA ROCHA SEBASTIÃO

CPF

Autor

WILLIAN SORATO DA SILVA NUNES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/04/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176979/2024

08/03/2024, 16:46

Protocolizada Petição 176979/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

08/03/2024, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2024 Petição Nº 110881/2024 - AgRg

08/03/2024, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0110881 - AgRg no AREsp 2427310 - Publicação prevista para 08/03/2024

07/03/2024, 17:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/03/2024, 10:11

Conhecido o recurso de RICHARDSON DA ROCHA SEBASTIÃO e WILLIAN SORATO DA SILVA NUNES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 110881/2024 - AgRg no AREsp 2427310

05/03/2024, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/02/2024, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 110881/2024

20/02/2024, 17:41

Protocolizada Petição 110881/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/02/2024

20/02/2024, 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96724/2024

15/02/2024, 18:31

Protocolizada Petição 96724/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

14/02/2024, 05:02

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/04/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176979/2024

08/03/2024, 16:46

Protocolizada Petição 176979/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

08/03/2024, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2024 Petição Nº 110881/2024 - AgRg

Documentos

-

•29/07/2023, 10:05

-

•29/07/2023, 10:05

08/03/2024, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0110881 - AgRg no AREsp 2427310 - Publicação prevista para 08/03/2024

07/03/2024, 17:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/03/2024, 10:11

Conhecido o recurso de RICHARDSON DA ROCHA SEBASTIÃO e WILLIAN SORATO DA SILVA NUNES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 110881/2024 - AgRg no AREsp 2427310

05/03/2024, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/02/2024, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 110881/2024

20/02/2024, 17:41

Protocolizada Petição 110881/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/02/2024

20/02/2024, 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96724/2024

15/02/2024, 18:31

Protocolizada Petição 96724/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

14/02/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

08/02/2024, 19:40

Conheço do agravo de RICHARDSON DA ROCHA SEBASTIÃO e WILLIAN SORATO DA SILVA NUNES para negar provimento ao Recurso Especial

08/02/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/12/2023, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/12/2023, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1229298/2023

21/12/2023, 17:46

Protocolizada Petição 1229298/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/12/2023

21/12/2023, 17:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/10/2023, 08:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2023, 08:13

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 821876 (2023/0151778-1)

24/10/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023, 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/10/2023, 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023, 19:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/07/2023, 06:03

-

•29/07/2023, 10:05

-

•29/07/2023, 10:05

-

•29/07/2023, 10:05

-

•29/07/2023, 10:05

-

•29/07/2023, 10:04

-

•29/07/2023, 10:04

-

•29/07/2023, 10:04

-

•29/07/2023, 10:03

-

•29/07/2023, 10:03

-

•29/07/2023, 10:03

-

•29/07/2023, 10:03

-

•29/07/2023, 10:03