Recurso Especial 5031520-25.2020.8.24.0008 - TJSC

Recurso Especial 5031520-25.2020.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/08/2023, 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 648137/2023

30/06/2023, 10:21

Protocolizada Petição 648137/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023, 10:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 491957/2023 - AgRg

29/06/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0491957 - AgRg no REsp 2066848 - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023, 06:30

Não conhecido o recurso de GUILHERME FERREIRA DE LIMA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00491957/2023 - AgRg no REsp 2066848/SC

26/06/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

31/05/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023, 19:14

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00491957/2023 - AgRg no REsp 2066848/SC

30/05/2023, 15:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) com agravo regimental (Expediente Avulso)

26/05/2023, 12:25

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 23.05.2023 após o trânsito em julgado da Decisão de e-STJ fl. 1.219. No dia 24.05.2023 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 491.957/2023 (AGRAVO REGIMENTAL) que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

26/05/2023, 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 491957/2023 (Expediente Avulso)

26/05/2023, 12:20

Protocolizada Petição 491957/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/05/2023

24/05/2023, 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/05/2023, 15:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2023, 21:40

•03/04/2023, 07:47

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 648137/2023

Protocolizada Petição 648137/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 491957/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0491957 - AgRg no REsp 2066848 - Publicação prevista para 29/06/2023

Não conhecido o recurso de GUILHERME FERREIRA DE LIMA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00491957/2023 - AgRg no REsp 2066848/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00491957/2023 - AgRg no REsp 2066848/SC

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) com agravo regimental (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 491957/2023 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 491957/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/05/2023

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