Procedimento Comum Cível 0307411-50.2016.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0307411-50.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

26/07/2024, 14:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03074115020168240023/TJSC

29/09/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO GOMES CORREIA ADVOGADO: PRUDENTE JOSE SILVEIRA MELLO (OAB SC004673) ADVOGADO: TARSO ZILLI WAHLHEIM (OAB SC032888) APELADO: TV BARRIGA VERDE SA. ADVOGADO: ROBSON RECKZIEGEL (OAB SC024084) APELADO: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. ADVOGADO: LOURIVAL JOSE DOS SANTOS (OAB SP033507) ADVOGADO: ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB SP331724) APELADO: NADER ABDEL KARIM KHALIL ADVOGADO: ROBSON RECKZIEGEL (OAB SC024084) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de junho de 2022. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307411-50.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

20/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO GOMES CORREIA ADVOGADO: PRUDENTE JOSE SILVEIRA MELLO (OAB SC004673) ADVOGADO: TARSO ZILLI WAHLHEIM (OAB SC032888) APELADO: TV BARRIGA VERDE SA. ADVOGADO: ROBSON RECKZIEGEL (OAB SC024084) APELADO: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. ADVOGADO: LOURIVAL JOSE DOS SANTOS (OAB SP033507) ADVOGADO: ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB SP331724) APELADO: NADER ABDEL KARIM KHALIL ADVOGADO: ROBSON RECKZIEGEL (OAB SC024084) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307411-50.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO GOMES CORREIA ADVOGADO: PRUDENTE JOSE SILVEIRA MELLO (OAB SC004673) ADVOGADO: TARSO ZILLI WAHLHEIM (OAB SC032888) APELADO: TV BARRIGA VERDE SA. ADVOGADO: ROBSON RECKZIEGEL (OAB SC024084) APELADO: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. ADVOGADO: LOURIVAL JOSE DOS SANTOS (OAB SP033507) ADVOGADO: ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB SP331724) APELADO: NADER ABDEL KARIM KHALIL ADVOGADO: ROBSON RECKZIEGEL (OAB SC024084) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador André Carvalho. Apelação Nº 0307411-50.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

02/03/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS05CV02 para FNS05CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 15:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 09:38

Juntada

23/09/2020, 16:42

Juntada

16/09/2020, 23:16

Juntada

14/09/2020, 15:19

Juntada

03/09/2020, 15:25

Juntada

21/08/2019, 17:23

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

21/08/2019, 14:44

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

21/08/2019, 14:44

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10117819-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 14/08/2019 20:10

14/08/2019, 20:15

Documentos

DESPACHO

•14/09/2020, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 15:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0265/2019 Teor do ato: Trata-se de novos embargos de declaração interpostos em face da sentença proferida nos autos em apenso. São os pressupostos necessários à procedibilidade do embargos de declaração conforme previsão no Código de Processo Civil: "Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material" Considerando as limitadas hipóteses de cabimento acima expostas, é possível concluir que os declaratórios, primeiro, não se prestam para reabrir o debate acerca das questões já analisadas, sob pena de eternização da demanda; segundo, são imprestáveis para reparo de erro judicial, ressalvadas as anomalias materiais; e, terceiro, não têm o efeito de ensejar nova análise do substrato probatório. Aplicando tal entendimento ao caso concreto, certo que a intenção da parte embargante é meramente rediscutir o conteúdo da decisão proferida neste grau de jurisdição, o que é inviável nesta via, consoante já se decidiu: "insatisfeita com a prestação jurisdicional, não pode a parte manejar a via dos aclaratórios no intuito de reformar a decisão embargada ou para prequestionar artigos de lei, isso porque, sendo recurso de caráter vinculado, a possibilidade de que lhe sejam concedidos efeitos infringentes pressupõe a ocorrência das hipóteses do art. 535 do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade e contradição, ou a existência de erro material" (TJSC, 2013.009950-2, Francisco Oliveira Neto, 09.07.2013). Pelo exposto, conheço e rejeito os presentes embargos declaratórios. Intimem-se. Advogados(s): Tarso Zilli Wahlheim (OAB 32888/SC), Lourival J. Santos (OAB 33507/SP), Robson Reckziegel (OAB 24084/SC), Andre Marsiglia de Oliveira Santos (OAB 331724/SP)

13/05/2019, 20:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0075/2019 Teor do ato: Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo autor em face da sentença de pág. 192-205.São os pressupostos necessários à procedibilidade do embargos de declaração conforme previsão no Código de Processo Civil: "Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material"Considerando as limitadas hipóteses de cabimento acima expostas, é possível concluir que os declaratórios, primeiro, não se prestam para reabrir o debate acerca das questões já analisadas, sob pena de eternização da demanda; segundo, são imprestáveis para reparo de erro judicial, ressalvadas as anomalias materiais; e, terceiro, não têm o efeito de ensejar nova análise do substrato probatório.Aplicando tal entendimento ao caso concreto, certo que a intenção da parte embargante é meramente rediscutir o conteúdo da decisão proferida neste grau de jurisdição, o que é inviável nesta via, consoante já se decidiu: "insatisfeita com a prestação jurisdicional, não pode a parte manejar a via dos aclaratórios no intuito de reformar a decisão embargada ou para prequestionar artigos de lei, isso porque, sendo recurso de caráter vinculado, a possibilidade de que lhe sejam concedidos efeitos infringentes pressupõe a ocorrência das hipóteses do art. 535 do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade e contradição, ou a existência de erro material" (TJSC, 2013.009950-2, Francisco Oliveira Neto, 09.07.2013).Pelo exposto, conheço e rejeito os presentes embargos declaratórios.Intimem-se. Advogados(s): Tarso Zilli Wahlheim (OAB 32888/SC), Lourival J. Santos (OAB 33507/SP), Robson Reckziegel (OAB 24084/SC), Andre Marsiglia de Oliveira Santos (OAB 331724/SP)

27/02/2019, 20:18

—

Juntada de Petição

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03074115020168240023/TJSC

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS05CV02 para FNS05CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada

Juntada

Juntada

Juntada

Juntada

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10117819-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 14/08/2019 20:10

Todas as movimentações(98)