Procedimento Comum Cível 0301680-77.2016.8.24.0054 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301680-77.2016.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENALDIERIS FELIX DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de novembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301680-77.2016.8.24.0054/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

29/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSLFP -> TJSC

17/02/2021, 16:32

Juntada de certidão

17/02/2021, 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível

17/02/2021, 16:29

Alterado o assunto processual

17/02/2021, 16:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> RSLFP

11/02/2021, 15:22

Transitado em Julgado

11/02/2021, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/02/2021, 01:18

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/12/2020, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/12/2020, 01:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/12/2020, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2020, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2020, 19:24

Documentos

ACÓRDÃO

•09/12/2020, 19:24

EXTRATO DE ATA

•09/12/2020, 15:46

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSLFP -> TJSC

Juntada de certidão

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível

Alterado o assunto processual

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> RSLFP

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

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