Recurso Especial 0004468-68.2013.8.24.0014 - TJSC

Recurso Especial 0004468-68.2013.8.24.0014 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00044686820138240014 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0437140-2, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0397012-5.

10/10/2025, 13:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/09/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 11/09/2024

11/09/2024, 18:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 09:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553416/2024

28/06/2024, 20:21

Protocolizada Petição 553416/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024, 20:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 16990/2024 - AgInt

28/06/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0016990 - AgInt no REsp 2112856 - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024, 18:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00016990/2024 - AgInt no REsp 2112856/SC

24/06/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

06/06/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024, 18:41

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00016990/2024 - AgInt no REsp 2112856/SC

05/06/2024, 17:55

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00016990/2024 - AgInt no REsp 2112856/SC

08/04/2024, 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

21/03/2024, 16:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/06/2024, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/12/2023, 15:00

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