Execução Fiscal 0901577-31.2018.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2018

Valor da Causa

R$ 24.058,81

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ICARA/SC

CNPJ

Autor

EUROGRAFF MATRIZ SERIGRAFICA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

MARCOS ROGERIO PIOVESAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDER LUIZ WARMLING

OAB/SC 019233·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FELISBINO BRISTOT

OAB/SC 041341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Apensamento - Apensado na EF: 09022777520168240028

19/03/2025, 17:23

Juntada de certidão

19/03/2025, 16:35

Decisão interlocutória

17/12/2024, 17:45

Conclusos para despacho

09/12/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

09/12/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 15:11

Juntado(a)

15/10/2024, 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Conclusos para despacho - 14/10/2024 13:23:44)

15/10/2024, 14:36

Juntada de Petição

15/10/2024, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

14/10/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:59

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

22/08/2024, 18:31

Todas as movimentações(163)

Apensamento - Apensado na EF: 09022777520168240028

19/03/2025, 17:23

Juntada de certidão

19/03/2025, 16:35

Decisão interlocutória

17/12/2024, 17:45

Conclusos para despacho

09/12/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

09/12/2024, 14:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 15:11

Juntado(a)

15/10/2024, 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Conclusos para despacho - 14/10/2024 13:23:44)

15/10/2024, 14:36

Juntada de Petição

15/10/2024, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

14/10/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:59

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

22/08/2024, 18:31

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

22/08/2024, 18:31

Juntada de certidão

22/08/2024, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.815,68

16/08/2024, 10:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Dal Bó Martins em 15/08/2024 10:41:02

15/08/2024, 10:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

12/08/2024, 14:50

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/08/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/08/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/06/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/05/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2024

06/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/05/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2024

06/05/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024

03/05/2024, 15:19

Expedição de Edital - intimação

03/05/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024

03/05/2024, 15:16

Expedição de Edital

03/05/2024, 15:16

Despacho

02/05/2024, 19:06

Conclusos para despacho

02/05/2024, 14:55

Decisão interlocutória

15/04/2024, 20:52

Conclusos para despacho

15/04/2024, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000010380760. Valor transferido: R$ 81,09

15/04/2024, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000010380719. Valor transferido: R$ 86,57

15/04/2024, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000010380727. Valor transferido: R$ 2.569,37

15/04/2024, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000010380735. Valor transferido: R$ 13,39

15/04/2024, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000010380719. Valor transferido: R$ 0,32

15/04/2024, 11:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV

10/04/2024, 20:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EUROGRAFF MATRIZ SERIGRAFICA EIRELI - ME)

10/04/2024, 20:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCOS ROGERIO PIOVESAN)

10/04/2024, 20:23

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

10/04/2024, 20:15

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/04/2024, 20:15

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

08/03/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

07/03/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

16/02/2024, 23:59

Despacho

06/02/2024, 20:26

Conclusos para despacho

06/02/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 16:15

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2022 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

29/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC EXECUTADO: EUROGRAFF MATRIZ SERIGRAFICA EIRELI - ME EXECUTADO: MARCOS ROGERIO PIOVESAN EDITAL Nº 310036513037 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EUROGRAFF MATRIZ SERIGRAFICA EIRELI - ME, cpf: 09335495000184, endereço: ROD SC 443, S/N, ANDAR 2 - PRESIDENTE VARGAS - 88820000 (Comercial), R. PRC. ISABEL, 1428 - PRESIDENTE VARGAS - 88820000 - Içara (Residencial) e RUA ALEXANDRE DE PIERI, 125 - BELA VISTA - 88730000 - São Ludgero (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 76959,76958,76957,76956. Valor do Débito: 40.197,57. Data do Cálculo: 06/10/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901577-31.2018.8.24.0028/SC

29/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022

28/11/2022, 10:15

Expedição de Edital

28/11/2022, 10:15

Juntada de certidão

28/11/2022, 10:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103

27/10/2022, 07:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: MARLON RODRIGO DA SILVA

24/10/2022, 12:01

Expedição de mandado - YCACEMAN

21/10/2022, 14:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

21/10/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

21/10/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/10/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

11/10/2022, 15:02

Juntada de certidão

10/10/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 19:39

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

10/10/2022, 18:59

Decisão interlocutória

10/10/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/10/2022, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ROGERIO PIOVESAN. Justiça gratuita: Não requerida.

07/10/2022, 15:07

Conclusos para despacho

06/10/2022, 18:36

Juntada de Petição

06/10/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 13:36

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

23/08/2022, 18:15

Juntada de certidão

23/08/2022, 17:12

Decisão interlocutória

19/08/2022, 18:57

Conclusos para despacho

15/08/2022, 14:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EUROGRAFF MATRIZ SERIGRAFICA EIRELI - ME)

11/08/2022, 16:50

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02

11/08/2022, 16:50

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/08/2022, 15:32

Remetidos os Autos - YCA02 -> FNSCONV

09/08/2022, 15:06

Decisão interlocutória

06/10/2021, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 12:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

22/09/2021, 12:25

Juntada de Petição

22/09/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 18:00

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2021, 17:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 30/11/2020 16:58:00 com disponibilização efetiva no dia 01/12/2020

30/11/2020, 16:58

Expedição de Edital

30/11/2020, 16:57

Determinada a citação

27/11/2020, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2020, 16:41

Juntada de Petição

24/11/2020, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/11/2020, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/11/2020, 10:12

Determinada a intimação

29/10/2020, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2020, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2020, 17:39

Juntada de Petição

26/10/2020, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

22/10/2020, 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

10/09/2020, 01:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

04/09/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

04/09/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 12:37

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

31/08/2020, 12:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/08/2020, 12:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/08/2020, 11:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci próximo ao local indicado e, deixei de proceder à citação de Eurograff Matriz Serigrafica Eireli - Me, em virtude do endereço ser inválido (sem número), colaboradores do Auto Posto Anel Viário (no mesmo logradouro) informaram desconhecer o executado. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

31/08/2020, 11:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/07/2020, 04:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2020/001967-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/08/2020 Local: Oficial de justiça - Marlon Rodrigo da Silva

09/06/2020, 18:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.20.20004086-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/06/2020 13:34

08/06/2020, 13:40

Juntada

07/05/2020, 08:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/05/2020, 21:20

Decisão interlocutória - SAJ - Sendo assim, por ora, indefiro o redirecionamento da presente execução para o sócio-administrador. Intime-se a parte Exequente, por meio de seu procurador, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, informando o endereço correto da parte Executada , ciente de que, não havendo manifestação, o processo será declarado suspenso (art. 40 da LEF - ver teses firmadas pelo STJ no REsp 1.340.553).

05/05/2020, 21:20

Conclusos para despacho

22/04/2020, 18:37

Conclusos para despacho

22/04/2020, 18:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.20.20003523-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 22/04/2020 15:38

22/04/2020, 15:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.20.20003523-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 22/04/2020 15:38

22/04/2020, 15:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/04/2020, 02:29

Juntada

31/03/2020, 17:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/03/2020, 17:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte exequente. Fica intimado o exequente para manifestação acerca desta certidão, no prazo de 30 (trinta) dias.

20/03/2020, 17:27

Reativado processo suspenso

20/03/2020, 14:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2019, 00:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

14/10/2019, 02:15

Processo suspenso - SAJ

22/08/2019, 13:32

Mero expediente - SAJ - SUSPENDO O PROCESSO pelo prazo requerido pela parte Exequente. Decorrido o prazo, intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, se pretender a suspensão e o arquivamento administrativo na forma do art. 40 da LEF, deverá requerê-lo expressamente, sob pena de imediata extinção do processo por abandono da causa (art. 485, III, c/c art. 75, I a IV, do CPC).

21/08/2019, 21:38

Conclusos para despacho

21/08/2019, 15:46

Conclusos para despacho

21/08/2019, 15:46

Conclusos para despacho

15/08/2019, 15:34

Conclusos para despacho

15/08/2019, 15:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20009748-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 15/08/2019 11:36

15/08/2019, 11:40

Juntada

12/08/2019, 15:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/08/2019, 17:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fls.35.

08/08/2019, 17:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/08/2019, 17:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, e após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Eurograff Matriz Serigrafica Eireli - Me, em virtude do endereço mencionado nos autos ser insuficiente e impraticável por este ofício. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

01/08/2019, 17:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2019/005352-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/08/2019 Local: Oficial de justiça - Tailson Vieira

17/06/2019, 20:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20006794-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/06/2019 13:08

13/06/2019, 13:20

Juntada

10/06/2019, 16:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/06/2019, 15:57

Mero expediente - SAJ - Indefiro o requerimento de pág. 14, tendo em vista que não há informação nos autos a respeito do funcionamento da empresa. Intime-se a parte Exequente, por meio de seu procurador, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, ciente de que, se pretender a suspensão e o arquivamento administrativo na forma do art. 40 da LEF, deverá requerê-lo expressamente, sob pena de imediata extinção do processo por abandono da causa (art. 485, III, c/c art. 75, I a IV, do CPC). Prazo: 30 (trinta) dias.

30/05/2019, 17:14

Conclusos para despacho

26/03/2019, 17:59

Conclusos para despacho

26/03/2019, 17:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20002762-8 Tipo da Petição: Informações Data: 26/03/2019 16:15

26/03/2019, 16:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.19.20002762-8 Tipo da Petição: Informações Data: 26/03/2019 16:15

26/03/2019, 16:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20002761-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 26/03/2019 16:14

26/03/2019, 16:47

Juntada

07/03/2019, 18:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/02/2019, 17:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que conforme informação que consta no processo: 0902277-75.2016.8.24.0028, apenso, que a intimação por mandado já retornou sem êxito, no endereço da exordial.

27/02/2019, 17:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/12/2018, 18:13

Juntada

04/12/2018, 18:13

Certidão emitida - Apensado ao processo 0902277-75.2016.8.24.0028 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

03/12/2018, 13:40

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0902277-75.2016.8.24.0028 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

03/12/2018, 13:39

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR890226585TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Eurograff Matriz Serigrafica Eireli - Me

30/11/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

26/11/2018, 18:20

Determinado a citação/notificação - Certifique-se se há outra(s) execução(ões) fiscal(is) em andamento entre as mesmas partes. Em havendo, apensem-se os autos.Cite-se nos moldes do art. 8º e seguintes da LEF, por carta com AR.Fixo os honorários advocatícios do Exequente em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, reduzidos à metade caso a dívida seja paga no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação (art. 8º da LEF c/c art. 827, caput e § 1º, do CPC).

26/11/2018, 18:20

Conclusos para despacho

02/10/2018, 17:43

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0902277-75.2016.8.24.0028.

02/10/2018, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 12:37

DECISÃO

•05/05/2020, 21:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2020, 17:27

DESPACHO

•21/08/2019, 21:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2019, 17:12

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 12:37

DECISÃO

•05/05/2020, 21:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2020, 17:27

DESPACHO

•21/08/2019, 21:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2019, 17:12

DESPACHO

•30/05/2019, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2019, 17:38

DESPACHO

•26/11/2018, 18:20