Agravo de Execução Penal 5026777-23.2022.8.24.0033 - TJSC

Agravo de Execução Penal 5026777-23.2022.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/12/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

15/12/2022, 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

15/12/2022, 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/12/2022, 09:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 15/12/2022 09:00:00

29/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MAYCON SIDNEI RONCAGLIO (AGRAVANTE) ADVOGADO: YASMIN CAROLINE MULLER (OAB SC046421) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de novembro de 2022. Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5026777-23.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA

29/11/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022

28/11/2022, 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física

28/11/2022, 20:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 15/12/2022 09:00 Sequencial: 55

28/11/2022, 20:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

11/11/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/11/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/11/2022, 15:57

Documentos

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 16:37

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 09:56

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 09:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 55

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

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