Ação Penal - Procedimento Sumário 5001447-49.2021.8.24.0036 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5001447-49.2021.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL CESAR MARTINS (ACUSADO) ADVOGADO: Luís Gustavo Coelho Ramos (OAB SC031937) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de novembro de 2022. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001447-49.2021.8.24.0036/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO

29/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 08:34

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/07/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009683-58.2019.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 29

08/07/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/07/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/07/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 15:19

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal - 04/07/2022 17:30. Refer. Evento 48

05/07/2022, 15:19

Despacho

04/07/2022, 18:27

Conclusos para despacho

04/07/2022, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/06/2022, 01:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 01/06/2022

03/06/2022, 16:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 08:31

TERMO DE AUDIÊNCIA

•04/07/2022, 18:27

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009683-58.2019.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal - 04/07/2022 17:30. Refer. Evento 48

Despacho

Conclusos para despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 01/06/2022

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