Execução de Título Extrajudicial 0304258-66.2016.8.24.0004 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0304258-66.2016.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50110569120268240000/TJSC

15/05/2026, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 571

08/05/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 571

07/05/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 571

06/05/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:53

Juntado(a)

06/05/2026, 14:52

Juntada de Petição

21/04/2026, 11:37

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

20/04/2026, 13:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50110569120268240000/TJSC

16/04/2026, 17:41

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 6 - Não Concedida a Medida Liminar - 11/03/2026 17:43:17) Número: 50110569120268240000/TJSC

12/03/2026, 10:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50110569120268240000/TJSC

12/03/2026, 10:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50110569120268240000/TJSC

11/03/2026, 17:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/02/2026, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 551

13/02/2026, 01:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 552 Número: 50110569120268240000/TJSC

12/02/2026, 16:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO SOLIDÁRIO - CREDISOL EXECUTADO: JOAO SATURNO EXECUTADO: CARLOS JULIO BITTENCOURT DE SOUZA EDITAL Nº 310036559010 EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO O JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARANGUÁ DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que a 2ª Vara Cível de Araranguá/SC, levará à venda em Leilão Público Eletrônico (on-line), durante o período adiante descrito, os bens penhorados nos processos abaixo relacionados. Início do Leilão: 09/02/2023, às 17:00 horas, com encerramento no dia 16/02/2023, às 17:00 horas. Os bens poderão ser arrematados por quem mais ofertar, desde que superior à 70% da avaliação. Local do Leilão: no endereço eletrônico (site) www.centralsuldeleiloes.com.br. Para eventuais instruções adicionais, os interessados em participar do leilão poderão efetuar contato pelos meios disponibilizados, ou comparecer no escritório do leiloeiro, situado na Avenida Luiz Lazzarin, n.º 2.300, Santo Antônio, em Criciúma/SC. Leiloeiro Público Oficial/Nomeado: LÚCIO UBIALLI - matrícula AARC/030 – www.centralsuldeleiloes.com.br Da comissão do leiloeiro: cabe aos arrematantes ou adjudicantes o pagamento da comissão de leiloeiro, estabelecida em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação ou adjudicação. Em caso de solução consensual entre devedor e credor, caberá ao executado o pagamento da remuneração do leiloeiro, conforme fixado pelo juízo. Do pagamento: O arrematante fica ciente de que a venda no leilão será realizada à vista, mediante expedição de guia judicial para pagamento em até 24 horas, nos termos do art. 892, do CPC. Na eventualidade de propostas para pagamento parcelado, deverão ser observados os requisitos estabelecidos em lei, nos termos do art. 895, do Código de Processo Civil. As propostas de que tratam o art. 895, do CPC, deverão ser encaminhadas por escrito antes do encerramento do certame, sendo que sua propositura não suspende a realização do leilão. Em virtude da preferência contida no II, § 7º, do mesmo dispositivo, não serão aceitas propostas para pagamento parcelado quando verificada a existência de lances registrados no leilão. As propostas serão confeccionadas pelo leiloeiro, e deverão ser encaminhadas em tempo hábil para protocolo. Obs.: O pagamento poderá ser feito em até quatro parcelas, corrigindo-se o valor das prestações pelo INPC. Dos lanços ofertados via internet: O interessado em ofertar lances pela internet deverá, com antecedência mínima de 48 horas, cadastrar-se no site www.centralsuldeleiloes.com.br, e enviar a documentação que será oportunamente solicitada para homologação do cadastro. O interessado responderá civil e criminalmente pelas informações lançadas no preenchimento do aludido cadastro, oportunidade em que preencherá os dados pessoais (pessoa física ou jurídica) e aceitará as condições de participação previstas neste Edital e nos Termos de Uso constante na página eletrônica. As pessoas físicas e jurídicas que solicitarem o cadastramento online outorgam poderes autorizando o leiloeiro oficial a assinar o auto de arrematação. Os lanços eletrônicos poderão ser iniciados a partir do momento em que o presente Edital estiver publicado no site do leiloeiro, sendo que estes serão concretizados no ato de sua captação pelo provedor e não no ato da emissão pelo participante. Devido à suscetibilidade de falhas técnicas, o Leiloeiro não se responsabiliza por lanços ofertados de forma eletrônica. Aos participantes do leilão não é conferido qualquer tipo de direito em caso de problemas com o servidor, ou mesmo qualquer outra falha técnica que comprometa ou impossibilite a realização do leilão. Sobrevindo lance nos 03 (três) minutos antecedentes ao término do leilão, o horário de fechamento será prorrogado em 03 (três) minutos, e assim sucessivamente, para que todos os interessados tenham oportunidade de ofertar novos lances. Advertências Especiais: 1ª) Por meio do presente, ficam as partes cientificadas da alienação judicial (art. 889, I e § único, do CPC), bem como seus cônjuges, representantes legais e eventuais credores hipotecários, usufrutuários, fiduciários e com penhora anteriormente averbadas, além de eventuais ocupante(s)/detentor(e)s; 2ª) O senhorio de direito, o coproprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal, o usufrutuário, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada que não seja de qualquer modo parte na execução, ficam neste ato igualmente intimados da alienação judicial (art. 889, II, III, e V do CPC); 3ª) Os bens serão leiloados/arrematados no estado em que se encontram, não sendo de responsabilidade do leiloeiro qualquer divergência contida no edital. A venda será realizada em caráter “ad corpus”, sendo que as descrições contidas no presente edital possuem caráter meramente enunciativo. A verificação do estado de conservação dos bens compete aos arrematantes; 4ª) Havendo pluralidade de credores ou exequentes, o dinheiro lhes será distribuído e entregue consoante a ordem das respectivas preferências. Os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço, observada a ordem de preferência (art. 908, § 1º, do CPC, e art. 130, § único, do CTN); 5ª) Cabe aos arrematantes as despesas com transferência de propriedade de imóveis e veículos, bem como com a retirada/transporte dos bens arrematados; 6ª) As intimações necessárias poderão ser promovidas pela Secretaria por meio do Diário Oficial Eletrônico; 7ª) Compete ao leiloeiro tomar as medidas e estabelecer os critérios para o bom funcionamento do leilão. Demais esclarecimentos, bem como cópias do edital, poderão ser solicitados diretamente pelo site do leiloeiro – www.centralsuldeleiloes.com.br, ou pelo fone: (48) 3437-6115. 01) Processo n° 0304258-66.2016.8.24.0004 Exequente(s): Instituição de Crédito Solidário CREDISOL. Executado(s): João Saturno e Outro. Bem(ns): Fração de 6.844,44m² pertencente ao executado (a ser identificado/individualizado), de 01 (um) terreno rural com área de 61.600,00m², situado em Barranca margem esquerda do Rio Araranguá, no Município de Araranguá/SC, com as seguintes medidas e confrontações: faz frente ao sul, com o Rio Araranguá, fundos ao norte, com terras de Manoel Ângelo Saturno, extrema ao leste, com terras do Campo Agrícola Agropecuária e ao oeste, com terras de Manoel Ângelo Saturno; matriculado sob o n° 54.255 do C.R.I. de Araranguá/SC. Obs.: área de Várzea destinada ao plantio de arroz irrigado. Ônus: penhorado nos autos de n° 004.02.008355-0 que tramita na 1ª Vara Cível de Araranguá/SC, nos autos de n° 004.00.003547-9 que tramita na 2ª Vara Cível de Araranguá/SC. Fração avaliada em R$ 20.000,00 em R$ 25.476,07 (vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e sete centavos) em novembro de 2022. Obs.: a porcentagem mínima para arrematação do bem corresponde a 70% (setenta por cento) do valor de avaliação, conforme determinação do Evento 52. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei, no seguinte endereço eletrônico: www.centralsuldeleiloes.com.br. Maiores informações com o Leiloeiro Oficial pelo fone/fax (48) 3437-6115 e/ou pelo endereço: Avenida Luiz Lazzarin, 2.300, Criciúma/SC – site: www.centralsuldeleiloes.com.br. Araranguá, 26 de novembro de 2022. Eu, ______ Chefe de Cartório, o conferi. Lúcio Ubialli L 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0304258-66.2016.8.24.0004/SC

30/11/2022, 00:00

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.1) Cite-se o devedor para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, abrangendo o principal e acessórios, caso em que os honorários advocatícios, que fixo, provisoriamente, em 10% sobre valor da causa, serão reduzidos pela metade. Conste do mandado as advertências dos arts. 915 e 916 do CPC.Em não sendo a parte ré localizada e, uma vez intimado, o autor declarar desconhecer seu paradeiro, fica desde já autorizada a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...). Uma vez feita a consulta, o autor deverá ser intimado por seu procurador para dar prosseguimento ao feito em quinze dias, sob pena de extinção; na inércia, deverá ser o autor intimado pessoalmente para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.2) Não efetuado o pagamento, deverá o Oficial de Justiça proceder de acordo com o art. 829 e 830 do CPC, intimando-se o executado para manifestação em 10 (dez) dias, inclusive quanto à avaliação e a faculdade do art. 847 do CPC. Intime-se também o credor, para que, em dez dias, se manifeste sobre a constrição e avaliação, bem como indique se pretende adjudicar o bem ou aliená-lo por iniciativa particular.3) Não encontrados bens penhoráveis, deverá o Oficial de Justiça proceder em conformidade com o art. 836, § 1º, do CPC, e intimar o executado para que, no prazo de cinco dias, indique-os, sob pena de eventual omissão caracterizar ato atentatório a dignidade da justiça (arts. 774, V, do CPC). Após, em não atendendo o devedor a determinação anterior, deverá o exequente ser intimado, para em dez dias indicar bens passíveis de penhora sob pena de arquivamento do feito nos termos dos arts. 921, III e § 1º e 2º, do CPC, independentemente de nova determinação.4) Durante o cumprimento do mandado, deverão ser observadas as demais disposições pertinentes.Consigne-se no mandado indicação pelo exequente de bens passíveis de pe

23/02/2017, 20:23

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Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50110569120268240000/TJSC

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 571

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 571

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 571

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Juntada de Petição

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50110569120268240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 6 - Não Concedida a Medida Liminar - 11/03/2026 17:43:17) Número: 50110569120268240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50110569120268240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50110569120268240000/TJSC

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 551

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 552 Número: 50110569120268240000/TJSC

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