Execução Fiscal 5002205-67.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.821,51

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPEMA

CNPJ

Autor

MARCOS R. BORTOLOTTO

CNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO BORTOLOTTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALVADI FERNANDO HENRIQUE

OAB/SC 029349·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

13/05/2026, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077478899. Valor transferido: R$ 3.576,76

19/08/2025, 13:09

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

18/08/2025, 12:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCOS ROBERTO BORTOLOTTO)

18/08/2025, 12:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCOS R. BORTOLOTTO)

18/08/2025, 12:34

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

13/08/2025, 14:33

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

08/08/2025, 09:05

Decisão interlocutória

08/08/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ROBERTO BORTOLOTTO. Justiça gratuita: Não requerida.

06/08/2025, 23:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2025, 16:44

Conclusos para decisão

26/06/2025, 16:44

Juntada de Petição

11/06/2025, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/12/2023, 01:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/12/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição

13/05/2026, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077478899. Valor transferido: R$ 3.576,76

19/08/2025, 13:09

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

18/08/2025, 12:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCOS ROBERTO BORTOLOTTO)

18/08/2025, 12:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCOS R. BORTOLOTTO)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 10:48

18/08/2025, 12:34

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

13/08/2025, 14:33

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

08/08/2025, 09:05

Decisão interlocutória

08/08/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ROBERTO BORTOLOTTO. Justiça gratuita: Não requerida.

06/08/2025, 23:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2025, 16:44

Conclusos para decisão

26/06/2025, 16:44

Juntada de Petição

11/06/2025, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/12/2023, 01:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/12/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 10:48

Determinada a intimação

19/10/2023, 10:48

Conclusos para decisão

19/10/2023, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/04/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 13:21

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/02/2023, 03:00

Juntada de certidão

24/02/2023, 15:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/11/2022 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/02/2023

30/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA EXECUTADO: MARCOS R. BORTOLOTTO EDITAL Nº 310036565975 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCOS R. BORTOLOTTO, CPF/CNPJ: 22526901000154, endereço: RUA 410, 191,: TERREO - SALA 01 - MORRETES - 88220000 (Comercial) e 410, 191, TÉRREO - SALA 01 - MORRETES - 88220000 (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 201554009. Valor do Débito: 1.821,51. Data do Cálculo: 12/01/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002205-67.2021.8.24.0023/SC

30/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2022

29/11/2022, 16:33

Expedição de Edital - citação

29/11/2022, 15:14

Determinada a citação

21/11/2022, 14:20

Conclusos para despacho

21/11/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/03/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/11/2021, 12:36

Relatório de pesquisa de endereço

22/11/2021, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 22:24

Juntada de certidão

22/11/2021, 22:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

21/10/2021, 14:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: ERNEI GEBAUER

20/09/2021, 16:41

Expedição de mandado - IEACEMAN

20/09/2021, 14:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

24/03/2021, 12:30

Expedição de ofício - 1 carta

23/02/2021, 18:46

Determinada a citação

22/02/2021, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2021, 13:33

Distribuído por sorteio

12/01/2021, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 09:44