Execução Fiscal 0704654-25.2011.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.810,35

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALHOCA/SC

CNPJ

Autor

MARCELO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

18/05/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 14:03

Determinada a intimação

08/05/2026, 14:02

Conclusos para decisão

07/05/2026, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

04/12/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/11/2025, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 16:52

Decisão - Determina Renajud

24/10/2025, 16:52

Conclusos para decisão

17/02/2025, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/06/2024, 19:37

Redistribuição por Transferência de Acervo - De PAC01FP01 para FNSUREF02

07/05/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 10:29

Decisão interlocutória

10/04/2024, 10:29

Conclusos para despacho

09/04/2024, 18:18

Todas as movimentações(118)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

18/05/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 14:03

Determinada a intimação

08/05/2026, 14:02

Conclusos para decisão

07/05/2026, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 16:52

04/12/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/11/2025, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 16:52

Decisão - Determina Renajud

24/10/2025, 16:52

Conclusos para decisão

17/02/2025, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/06/2024, 19:37

Redistribuição por Transferência de Acervo - De PAC01FP01 para FNSUREF02

07/05/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 10:29

Decisão interlocutória

10/04/2024, 10:29

Conclusos para despacho

09/04/2024, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/04/2024, 15:35

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

11/03/2024, 18:24

Juntada de certidão

11/03/2024, 17:58

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PAC01FP

17/02/2024, 01:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCELO DA SILVA)

17/02/2024, 01:44

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

16/02/2024, 01:54

Remetidos os Autos - PAC01FP -> FNSCONV

09/02/2024, 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para despacho - 02/02/2024 10:12:41)

02/02/2024, 10:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 01:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 07:27

Decisão interlocutória

17/10/2023, 07:27

Conclusos para despacho

16/10/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/10/2023, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/10/2023, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/08/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/05/2023, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023

20/04/2023, 11:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/02/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 02:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/11/2022 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2023

30/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC EXECUTADO: MARCELO DA SILVA EDITAL Nº 310036592734 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): MARCELO DA SILVA, CPF: 81092423915Certidão de Dívida Ativa nº (#)CDA(#). Valor do Débito: 1.810,35. Data do Valor da Ação: 02/10/2013. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0704654-25.2011.8.24.0045/SC

30/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2022

29/11/2022, 17:02

Expedição de Edital - citação

29/11/2022, 17:02

Decisão interlocutória

29/11/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 15:44

Conclusos para despacho

28/11/2022, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/11/2022, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 11:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022

27/10/2022, 19:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

27/10/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:54

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 16:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

19/07/2022, 14:37

Expedição de ofício - 1 carta

06/07/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/07/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

06/06/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 13:11

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

03/06/2022, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/06/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 15:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

08/01/2022, 22:15

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 12:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: ALTAIR ATHAIDES LEAL

27/05/2021, 15:24

Expedição de mandado - PACCEMAN

24/05/2021, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2021, 14:48

Juntada de Petição

24/05/2021, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/01/2020, 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

29/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/12/2019, 06:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2019, 23:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

28/11/2019, 23:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/10/2019, 11:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/10/2019, 20:59

Suspensão - art. 40 LEF

08/10/2019, 20:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Suspendo o curso desta execução fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Transcorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o presente processo deverá ser arquivado pelo prazo de 05 anos, para efeito de contagem da prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §2º, da Lei n. 6.830/1980. Eventuais requerimentos formulados dentro da soma dos prazos de suspensão e de prescrição serão processados na forma da lei. Após o fim dos dois prazos em questão (suspensão e prescricional), o exequente deverá ser intimado para se manifestar, em 30 (trinta) dias, sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §4º, da Lei n. 6.830/1980. Ficam as partes cientes de que, futuramente, para avaliar a ocorrência ou não de prescrição intercorrente, este juízo observará os critérios de contagem de prazo e outras diretrizes fixadas pelo STJ, no julgamento do Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553/RS, de relatoria do Ministro Mauro Campbell Marques, apreciado em 12.09.2018. Intimem-se.

08/10/2019, 20:59

Conclusos para decisão interlocutória

08/10/2019, 14:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

28/01/2019, 22:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/01/2019, 22:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/12/2018, 05:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/12/2018, 16:58

Mero expediente - SAJ - R.h.Considerando que o exequente não trouxe os dados completos do(a) executado(a), INDEFIRO o pedido de pesquisa junto ao SISP e INFOSEG, eis que sem o CPF e/ou dados adicionais (nome da mãe, RG...) não é possível realizar a consulta nestes sistemas.Assim, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (dez) dias, informe o endereço atual do executado ou os dados para a consulta, sob pena de suspensão do processo.Cumpra-se.

10/12/2018, 16:58

Conclusos para decisão interlocutória

01/11/2018, 12:01

Reativado processo suspenso

01/11/2018, 12:01

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WPLA.18.10073111-0 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 30/10/2018 09:37

30/10/2018, 10:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/10/2018, 06:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/10/2018, 23:10

Processo suspenso - SAJ

15/10/2018, 18:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da inércia do Exequente e em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada que a Execução Fiscal foi arquivada administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento após o impulso do interessado, e informada de que a sua inércia poderá resultar no reconhecimento da prescrição intercorrente.

15/10/2018, 18:25

Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente de fls 20.O referido é verdade e dou fé.

15/10/2018, 18:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2018, 06:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/06/2017, 20:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/05/2017, 11:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 90 (noventa) dias.

22/05/2017, 11:45

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

18/10/2016, 15:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

18/10/2016, 15:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2016/017411-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/10/2016 Local: Palhoça / Wiser Pina

12/09/2016, 16:59

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

12/09/2016, 16:57

Juntada

19/01/2016, 10:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/01/2016, 22:59

Mero expediente - SAJ - Considerando a petição retro que emendou a inicial, encaminhe-se à distribuição, para que se procedam as alterações necessárias. Após: 1. Cite-se o executado para por Oficial de Justiça AD-HOC, no prazo de cinco dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução na forma do art. 9.º da Lei n.º 6.830/80. 2. Inexistindo pagamento da dívida ou garantia da execução, proceder-se-á a penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, observada a ordem estabelecida no art. 11 da Lei n.º 6.830/80. Em sendo seguro o Juízo, poderá o executado interpor embargos no prazo de trinta dias (art. 16 da Lei n.º 6.830/80). 3. Não sendo encontrado o executado, proceda-se conforme procedimento operacional padrão adotado nesta unidade de execução fiscal, ex vi do Convênio firmado entre Poder Judiciário Santa Catarina e Município de Palhoça. 4. Arbitro honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, em caso de pronto pagamento. Intime-se. Cite-se. Cumpra-se.

03/08/2015, 08:48

Conclusos para despacho

17/06/2015, 14:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.15.10010697-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 13/04/2015 11:49

13/04/2015, 23:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/06/2014, 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/06/2014, 00:00

Decisão interlocutória - SAJ - ntime-se o exequente para ciente da reforma, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, trazendo aos autos endereço completo do executado e qualquer outro dado que complemente a inicial, sob pena de extinção pelo art. 267, I, com fundamento no art. 284, § único, do Código de Processo Civil.

12/05/2014, 14:41

Conclusos para despacho

02/04/2014, 10:51

Redistribuição de processo - saída - Redirecionamento para vara de competência.

19/02/2014, 17:42

Redistribuído por direcionamento - Redirecionamento para vara de competência.

19/02/2014, 17:42

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/10/2013, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 07:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2022, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2021, 12:38

DECISÃO

•08/10/2019, 20:59

DESPACHO

•10/12/2018, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2018, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2017, 11:45

DESPACHO

•03/08/2015, 08:48

DECISÃO

•12/05/2014, 14:41

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 07:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2022, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2021, 12:38

DECISÃO

•08/10/2019, 20:59

DESPACHO

•10/12/2018, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2018, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2017, 11:45

DESPACHO

•03/08/2015, 08:48

DECISÃO

•12/05/2014, 14:41

SENTENÇA

•02/10/2013, 12:00