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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2016

Valor da Causa

R$ 12.221,51

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

REGIS AMILTON FACHINELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MILTON BACCIN

OAB/SC 005113·CPF·Representa: Autor

VIVIANE JANNING PRAZERES

OAB/SC 018078·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME BUCHMANN FIGUEIREDO

OAB/SC 054889·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

23/04/2026, 04:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

22/04/2026, 05:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Conclusos para julgamento - 13/03/2026 13:40:12)

21/04/2026, 18:16

Ato ordinatório praticado

21/04/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2026, 18:15

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

26/03/2026, 13:41

Juntada de Petição

10/02/2026, 15:18

Recebidos os autos - TJSC -> SOO04CV Número: 03089399320168240064/TJSC

01/12/2025, 17:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO04CV -> TJSC

28/08/2025, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

28/07/2025, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/07/2025, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

25/07/2025, 10:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

25/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

24/07/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 12:17

Todas as movimentações(133)

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

23/04/2026, 04:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

22/04/2026, 05:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Conclusos para julgamento - 13/03/2026 13:40:12)

21/04/2026, 18:16

Ato ordinatório praticado

21/04/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 12:34

SENTENÇA

•26/06/2025, 13:20

21/04/2026, 18:15

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

26/03/2026, 13:41

Juntada de Petição

10/02/2026, 15:18

Recebidos os autos - TJSC -> SOO04CV Número: 03089399320168240064/TJSC

01/12/2025, 17:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO04CV -> TJSC

28/08/2025, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

28/07/2025, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/07/2025, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

25/07/2025, 10:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

25/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

24/07/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

21/07/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 116 (10/07/2025 13:00:29). Guia: 10816016 Situação: Baixado.

21/07/2025, 09:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10816016, Subguia 5652079 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

10/07/2025, 13:00

Link para pagamento - Guia: 10816016, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5652079&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5652079</a>

06/07/2025, 07:52

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 10816016 - R$ 685,36

06/07/2025, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

30/06/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

30/06/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

27/06/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 13:20

Declarada decadência ou prescrição

26/06/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 13:20

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/03/2025, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/03/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/03/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 15:10

Determinada a intimação

13/03/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 15:10

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

13/03/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/04/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/11/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/10/2023, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/10/2023, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 12:03

Nomeado defensor dativo

27/10/2023, 12:03

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2023, 19:29

Juntada de Petição

19/04/2023, 14:55

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/03/2023, 03:00

Conclusos para decisão

21/02/2023, 10:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/02/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/12/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/12/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/12/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2023

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. RÉU: REGIS AMILTON FACHINELLI EDITAL Nº 310036541804 JUIZ DO PROCESSO: JOAO BAPTISTA VIEIRA SELL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): REGIS AMILTON FACHINELLI, cpf: 52796884015, endereço: AVENIDA SATURNINO DE BRITO, 1533 - VILA JARDIM - 91320001 Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0308939-93.2016.8.24.0064/SC

01/12/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2022

30/11/2022, 07:55

Expedição de Edital - citação

29/11/2022, 17:32

Decisão interlocutória

26/11/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2022, 15:17

Conclusos para decisão

05/10/2021, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/09/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

17/09/2021, 14:20

Expedição de ofício - 1 carta

24/06/2021, 16:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1814922, Subguia 1085053 - Boleto pago (1/1) - R$ 30,42

22/06/2021, 18:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1814922, Subguia 1085053

17/06/2021, 12:18

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 1814922 - R$ 30,42

17/06/2021, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/06/2021, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/05/2021, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2021, 18:22

Juntada de certidão

25/04/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2021, 18:21

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/07/2020, 02:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/04/2020, 02:01

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WSJE.20.10015682-7 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 06/04/2020 19:44

06/04/2020, 19:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 07/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 07/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 07/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/03/2020, 02:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0897/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206

10/12/2019, 08:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0897/2019 Teor do ato: Fica intimado o Procurador de que o processo está suspenso pelo prazo de até 60 (sessenta) dias (conforme Portaria n. 01/2018, publicada no DJE 2977, de 11/01/2019). Advogados(s): Milton Baccin (OAB 5113/SC), Viviane Janning Prazeres (OAB 18078/SC), Bacin Advogados Associados (OAB 23896/SC)

06/12/2019, 20:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador de que o processo está suspenso pelo prazo de até 60 (sessenta) dias (conforme Portaria n. 01/2018, publicada no DJE 2977, de 11/01/2019).

06/12/2019, 12:32

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WSJE.19.10108738-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 10/09/2019 09:05

10/09/2019, 09:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0671/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140

06/09/2019, 09:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0671/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória. Advogados(s): Milton Baccin (OAB 5113/SC), Viviane Janning Prazeres (OAB 18078/SC)

04/09/2019, 20:46

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória.

04/09/2019, 16:10

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSJE.19.00013553-8 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 31/07/2019 16:44 Complemento: Devolução de Carta Precatória, autos 0058446-70.2019.8.21.0001 da 3ª Vara de Suc. e Prec. Cíveis de Porto Alegre/RS.

04/09/2019, 16:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10063166-3 Tipo da Petição: Petição Data: 05/06/2019 16:44

05/06/2019, 16:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0283/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 3035 Página:

09/04/2019, 13:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0283/2019 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para imprimir a carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo instruí-la de acordo com o art. 260, II do NCPC, bem como comprovar o preparo e a a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Milton Baccin (OAB 5113/SC), Viviane Janning Prazeres (OAB 18078/SC)

04/04/2019, 15:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado do autor, para imprimir a carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo instruí-la de acordo com o art. 260, II do NCPC, bem como comprovar o preparo e a a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

29/03/2019, 14:12

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

17/08/2018, 13:39

Pedido de expedição de carta precatória - Nº Protocolo: WSJE.18.10037393-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de carta precatória Data: 25/04/2018 17:31

25/04/2018, 18:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0235/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: 2800 Página:

19/04/2018, 12:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0235/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 53), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Milton Baccin (OAB 5113/SC)

17/04/2018, 09:07

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 53), no prazo de 05 (cinco) dias.

13/04/2018, 13:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/11/2017, 17:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

29/11/2017, 17:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2017/034186-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/11/2017 Local: Oficial de justiça - Rita de Cassia Bidigaray Sória

07/11/2017, 17:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10058685-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 28/07/2017 17:55

28/07/2017, 18:24

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 26/07/2017 através da guia nº 064.3085020-78 no valor de 22,37

27/07/2017, 15:29

Juntada

27/07/2017, 15:29

Juntada

24/07/2017, 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0541/2017 Data da Publicação: 17/07/2017 Número do Diário: 2626 Página:

17/07/2017, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0541/2017 Teor do ato: Fica intimado o Requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR658479618TJ, Situação : Não procurado, Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP, Destinatário : Regis Amilton Fachinelli). Advogados(s): Milton Baccin (OAB 5113/SC), Viviane Janning Prazeres (OAB 18078/SC)

13/07/2017, 13:10

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR658479618TJ, Situação : Não procurado, Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP, Destinatário : Regis Amilton Fachinelli).

03/07/2017, 13:14

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR658479618TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Regis Amilton Fachinelli

27/06/2017, 14:02

Juntada

27/06/2017, 14:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

16/05/2017, 14:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10029711-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 03/05/2017 11:13

03/05/2017, 11:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0313/2017 Data da Publicação: 25/04/2017 Número do Diário: 2568 Página:

25/04/2017, 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0313/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fls. 38. (Certidão Automática de Juntada do AR). Advogados(s): Milton Baccin (OAB 5113/SC)

20/04/2017, 13:58

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fls. 38. (Certidão Automática de Juntada do AR).

10/04/2017, 18:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/03/2017, 00:18

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR649989547TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Regis Amilton Fachinelli

29/03/2017, 00:18

Juntada

29/03/2017, 00:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

16/03/2017, 15:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10087766-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 23/11/2016 14:58

24/11/2016, 08:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1030/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número do Diário: 2476 Página:

17/11/2016, 11:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1030/2016 Teor do ato: Fica intimado o Requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida às fls. 31. Advogados(s): Milton Baccin (OAB 5113/SC), Viviane Janning Prazeres (OAB 18078/SC)

14/11/2016, 19:16

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida às fls. 31.

14/11/2016, 17:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/11/2016, 09:29

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580455506TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Regis Amilton Fachinelli

11/11/2016, 09:29

Juntada

11/11/2016, 09:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0955/2016 Data da Publicação: 17/10/2016 Número do Diário: 2456 Página:

17/10/2016, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0955/2016 Teor do ato: 2. Assim, cite(m)-se o(s) postulado(s), com as advertências legais (NCPC, artigo 344), desde já autorizando-se a aplicação do artigo 212 do NCPC, fluindo o prazo CONTESTACIONAL na forma dos artigos 231 e 335, ambos do NCPC.3.Em caso negativo, diga(m) o(s) postulante(s) sobre o prosseguimento do feito, indicando o endereço correto da parte para citação, sob as penas legais. 4. Em caso de omissão, intime(m)-se-o(s) pessoalmente para que diga(m) sobre o prosseguimento do(s) feito(s), em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (NCPC, artigo 485, inciso III e §1º). Advogados(s): Milton Baccin (OAB 5113/SC), Viviane Janning Prazeres (OAB 18078/SC)

13/10/2016, 18:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

11/10/2016, 19:03

Decisão interlocutória - SAJ - 2. Assim, cite(m)-se o(s) postulado(s), com as advertências legais (NCPC, artigo 344), desde já autorizando-se a aplicação do artigo 212 do NCPC, fluindo o prazo CONTESTACIONAL na forma dos artigos 231 e 335, ambos do NCPC.3.Em caso negativo, diga(m) o(s) postulante(s) sobre o prosseguimento do feito, indicando o endereço correto da parte para citação, sob as penas legais. 4. Em caso de omissão, intime(m)-se-o(s) pessoalmente para que diga(m) sobre o prosseguimento do(s) feito(s), em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (NCPC, artigo 485, inciso III e §1º).

07/10/2016, 08:48

Conclusos para despacho

22/09/2016, 17:04

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/09/2016 através da guia nº 064.3062214-03 no valor de 292,19

14/09/2016, 08:28

Juntada

14/09/2016, 08:28

Juntada

13/09/2016, 18:07

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/09/2016, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2021, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2019, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2019, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2018, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2017, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2017, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2016, 17:01

DECISÃO

•07/10/2016, 08:48