Execução Fiscal 0900668-57.2016.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.008,17

Órgão julgador

Juízo da Unidade Estadual de Execuções Fiscais de Baixo Valor

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPEMA

CNPJ

Autor

GB & CAVALCANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALVADI FERNANDO HENRIQUE

OAB/SC 029349·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/05/2026, 14:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/05/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2026, 12:58

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 05:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

28/01/2026, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 16:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 16:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2025, 16:45

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de FNSUREF03 para NJ40JT01)

14/09/2025, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

07/03/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(97)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/05/2026, 14:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/05/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2026, 12:58

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 05:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

Documentos

SENTENÇA

•07/05/2026, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 16:45

28/01/2026, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 16:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 16:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2025, 16:45

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de FNSUREF03 para NJ40JT01)

14/09/2025, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

07/03/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/12/2023, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 19:10

Determinada a intimação

15/12/2023, 19:10

Conclusos para decisão

15/12/2023, 03:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

21/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/03/2023, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/02/2023, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 18:29

Juntada de certidão

24/02/2023, 14:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/12/2022 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2023

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA EXECUTADO: GB & CAVALCANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 310036583358 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GB & CAVALCANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 08277018000147, endereço: AVENIDA NEREU RAMOS - ESQ RUA 225, 3377, SL 05 ED ROYAL PARK - MEIA PRAIA - 88220000 - Itapema (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 201516479. Valor do Débito: 1.008,17. Data do Cálculo: 10/08/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900668-57.2016.8.24.0125/SC

01/12/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2022

30/11/2022, 12:56

Expedição de Edital - citação

29/11/2022, 17:56

Determinada a citação

11/11/2022, 18:06

Conclusos para despacho

11/11/2022, 18:03

Juntada de Petição

03/10/2022, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/05/2022, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/11/2021, 12:36

Relatório de pesquisa de endereço

21/11/2021, 22:33

Juntada de certidão

21/11/2021, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2021, 22:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

03/11/2021, 10:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: ERNEI GEBAUER

25/10/2021, 16:28

Expedição de mandado - IEACEMAN

25/10/2021, 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IEA02CV01 para FNSUREF01)

10/05/2021, 22:57

Despacho

29/04/2021, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2021, 14:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

12/08/2020, 01:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

07/08/2020, 00:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/07/2020, 02:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/07/2020, 02:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

26/07/2020, 15:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

21/04/2020, 20:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2019, 04:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.20021889-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 25/10/2019 18:31

25/10/2019, 17:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

20/10/2019, 06:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2019, 21:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/06/2019, 03:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/06/2019, 14:45

Suspensão - art. 40 LEF

04/06/2019, 14:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/1980, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação do credor no sentido de localizar o devedor ou bens passíveis de penhora, arquive-se o feito, nos moldes do art. 40, § 2º, da supracitada lei. Transcorrido sem impulso o prazo de arquivamento, intime-se a parte exequente para, em 30(trinta) dias, informar acerca de causas suspensivas ou interruptivas da prescrição. Publique-se e intime-se o exequente.

04/06/2019, 14:45

Conclusos para decisão interlocutória

31/05/2019, 17:53

Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

31/05/2019, 17:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/02/2019, 16:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/02/2019, 12:38

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida: ([Complemento da Última Movimentação Lançada]).

14/02/2019, 12:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/02/2019, 07:25

Juntada

09/02/2019, 07:25

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR920076436TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação e Intimação - Mutirão - Itapema - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Gb & Cavalcante Com. de Alimentos Ltda Me

04/02/2019, 00:00

Juntada

24/01/2019, 13:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação e Intimação - Mutirão - Itapema - Autoenvelopável - AR Simples

24/01/2019, 13:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação e Intimação - Mutirão - Itapema - Autoenvelopável - AR Simples

14/12/2018, 18:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da informação de novo endereço do Executado e em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR - Execução Fiscal - , e à Portaria deste Juízo que instituiu o Mutirão Permanente de Conciliações em Execução Fiscal, adotei as providências necessárias à realização da citação e intimação para audiência prévia de conciliação.

14/12/2018, 18:41

Reativado processo suspenso

05/12/2018, 15:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.18.20016457-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 05/12/2018 10:47

05/12/2018, 10:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2018, 02:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2018, 23:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

11/08/2018, 22:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

26/07/2018, 20:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/06/2018, 04:51

Suspensão - art. 40 LEF

08/06/2018, 12:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/06/2018, 21:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/1980, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do feito.Decorrido o prazo sem manifestação do credor no sentido de localizar o devedor ou bens passíveis de penhora, arquive-se o feito, nos moldes do art. 40, § 2º, da supracitada lei.Transcorrido sem impulso o prazo de arquivamento, intime-se a parte exequente para, em 30(trinta) dias, informar acerca de causas suspensivas ou interruptivas da prescrição. Publique-se e intime-se o exequente.

07/06/2018, 21:04

Conclusos para decisão interlocutória

07/06/2018, 17:02

Conclusos para despacho

05/06/2018, 15:45

Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

05/06/2018, 15:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/03/2018, 15:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/03/2018, 19:56

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (AR sem cumprimento.).

03/03/2018, 19:56

Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo procurador do exequente acerca do ato ordinatório retro, embora devidamente intimado. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

08/02/2018, 22:51

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR).

01/12/2017, 16:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/01/2017, 21:22

Juntada

23/01/2017, 21:22

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR600498321TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Gb & Cavalcante Com. de Alimentos Ltda Me

18/01/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

12/01/2017, 14:09

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

10/01/2017, 15:03

Conclusos para despacho

10/08/2016, 15:21

Distribuido por sorteio (SAJ)

10/08/2016, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 18:17

DECISÃO

•04/06/2019, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2019, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2018, 18:41

DECISÃO

•07/06/2018, 21:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2018, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2017, 16:58

DESPACHO

•10/01/2017, 15:03