Ação Penal de Competência do Júri 5005778-25.2022.8.24.0041 - TJSC

Ação Penal de Competência do Júri 5005778-25.2022.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 530

09/04/2026, 17:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12699228, Subguia 6735188 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 238,45

09/04/2026, 11:49

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 530

26/03/2026, 06:22

Comunicação eletrônica recebida - Atualização do Tipo de PEC de Provisória para Definitiva

25/03/2026, 11:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 530

25/03/2026, 04:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 530

24/03/2026, 23:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFACR

24/03/2026, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/04/2026. Parte JAKSO RIBEIRO, Guia 12699228, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6735188&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6735188</a>

24/03/2026, 20:07

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/03/2026, 20:07

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JAKSO RIBEIRO - Guia 12699228 - R$ 238,45

24/03/2026, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 20:07

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(JAKSO RIBEIRO)<br/>BNMP: 5005778-25.2022.8.24.0041.03.0002-19<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Semiaberto

23/03/2026, 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 524 - Transitado em Julgado - 21/03/2026 11:58:54)

21/03/2026, 12:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFACR -> DCJE

21/03/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/03/2026, 11:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 23:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 17:28

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 530

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12699228, Subguia 6735188 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 238,45

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 530

Comunicação eletrônica recebida - Atualização do Tipo de PEC de Provisória para Definitiva

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 530

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 530

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFACR

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JAKSO RIBEIRO - Guia 12699228 - R$ 238,45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(JAKSO RIBEIRO)<br/>BNMP: 5005778-25.2022.8.24.0041.03.0002-19<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Semiaberto

Cancelada a movimentação processual - (Evento 524 - Transitado em Julgado - 21/03/2026 11:58:54)

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFACR -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

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