Execução de Título Extrajudicial 0002744-17.2011.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2011

Valor da Causa

R$ 3.678,03

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó

Partes do Processo

ABS EMPREENDIMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Autor

JACIRA LUCIA DE MORAES DA SILVA

CPF

Reu

ARGENTIL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER

OAB/SC 047091·CPF·Representa: Autor

ANESIO KNOTH

OAB/SC 011837·CPF·Representa: Réu

PABLO HENRIQUE FRAPORTI

OAB/SC 055067·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50766464920258240000/TJSC

31/10/2025, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50766464920258240000/TJSC

28/10/2025, 12:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50766464920258240000/TJSC

08/10/2025, 18:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50766464920258240000/TJSC

23/09/2025, 12:49

Conclusos para decisão

29/08/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

14/08/2025, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251

14/08/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251

13/08/2025, 02:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

12/08/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

12/08/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

12/08/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

12/08/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 15:52

Determinada a intimação

12/08/2025, 15:52

Todas as movimentações(264)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50766464920258240000/TJSC

31/10/2025, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50766464920258240000/TJSC

28/10/2025, 12:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50766464920258240000/TJSC

08/10/2025, 18:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50766464920258240000/TJSC

23/09/2025, 12:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 18:14

Conclusos para decisão

29/08/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

14/08/2025, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251

14/08/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251

13/08/2025, 02:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

12/08/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

12/08/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

12/08/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

12/08/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 15:52

Determinada a intimação

12/08/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 15:52

Conclusos para decisão

12/08/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

11/08/2025, 19:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 240, 241

06/08/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

05/08/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

05/08/2025, 09:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 240, 241

05/08/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 18:14

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:55

Juntada de Petição

30/04/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000059528219. Valor transferido: R$ 269,03

30/04/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000059528286. Valor transferido: R$ 0,12

30/04/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000059528294. Valor transferido: R$ 0,03

30/04/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000059528260. Valor transferido: R$ 0,01

30/04/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000059528278. Valor transferido: R$ 0,01

30/04/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000059528227. Valor transferido: R$ 0,01

30/04/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000059528250. Valor transferido: R$ 0,01

30/04/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000059528200. Valor transferido: R$ 48,13

29/04/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000059528197. Valor transferido: R$ 249,04

29/04/2025, 11:34

Remetidos os Autos - FNSCONV -> TBO02CV

26/04/2025, 00:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JACIRA LUCIA DE MORAES DA SILVA)

26/04/2025, 00:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARGENTIL DA SILVA)

26/04/2025, 00:29

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

25/04/2025, 13:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

25/04/2025, 13:02

Remetidos os Autos - TBO02CV -> FNSCONV

19/03/2025, 08:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000928-89.2023.8.24.0073/SC - ref. ao(s) evento(s): 34

28/08/2024, 14:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000925-37.2023.8.24.0073/SC - ref. ao(s) evento(s): 36

28/08/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

09/08/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

09/08/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:15

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50009253720238240073/SC

05/08/2024, 14:19

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50009288920238240073/SC

05/08/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

23/06/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

19/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2024, 21:37

Decisão interlocutória

09/06/2024, 21:37

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50009288920238240073/SC

18/05/2024, 21:51

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50009253720238240073/SC

18/05/2024, 21:50

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50009288920238240073/SC

27/02/2024, 13:48

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50009253720238240073/SC

26/02/2024, 15:53

Conclusos para decisão

04/09/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

21/08/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 14:15

Determinada a intimação

02/08/2023, 14:15

Conclusos para decisão

14/07/2023, 16:43

Juntada de Petição

22/06/2023, 14:54

Despacho

27/04/2023, 15:55

Juntada de certidão

07/04/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

03/03/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

03/03/2023, 10:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50009288920238240073

02/03/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

02/03/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

02/03/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 14:45

Juntado(a)

01/03/2023, 14:43

Juntado(a)

01/03/2023, 14:41

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/02/2023, 03:00

Juntada de Petição

22/02/2023, 08:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/12/2022 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2023

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ABS EMPREENDIMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: JACIRA LUCIA DE MORAES DA SILVA EXECUTADO: ARGENTIL DA SILVA EDITAL Nº 310036668068 JUIZ DO PROCESSO: LEANDRO RODOLFO PAASCH - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JACIRA LUCIA DE MORAES DA SILVA, CPF: 04949576976, e ARGENTIL DA SILVA, CPF: 850.439.079-91. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 15.016,96. Data do Cálculo: 06/01/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002744-17.2011.8.24.0073/SC

01/12/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2022

30/11/2022, 18:30

Expedição de Edital

30/11/2022, 18:29

Expedição de Edital - citação

28/09/2022, 20:52

Conclusos para despacho

09/03/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

03/03/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

24/02/2022, 23:59

Decisão interlocutória

14/02/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022, 14:10

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

06/01/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

27/12/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

17/12/2021, 20:37

Juntada de certidão

17/12/2021, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

30/11/2021, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

25/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

15/11/2021, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/11/2021, 23:01

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

01/09/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

01/09/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 159

24/07/2021, 10:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159<br>Oficial: GILMAR SBORZ

21/05/2021, 12:22

Expedição de mandado - TBOCEMAN

14/05/2021, 09:20

Juntada de Petição

21/01/2021, 11:07

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 167,36

11/01/2021, 10:00

Juntada de Petição

08/01/2021, 16:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

07/01/2021, 11:04

Juntada - Guia Gerada - ABS EMPREENDIMENTO MERCANTIL LTDA Guia nº 1.095.293 - R$ 164,30

07/01/2021, 11:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/12/2020, 06:19

Remetidos os Autos - TBO02CV -> JVECEMAN

09/12/2020, 06:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/08/2020, 18:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

06/08/2020, 18:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/08/2020, 18:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

06/08/2020, 18:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2020/001244-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/08/2020 Local: Oficial de justiça - Elisabete da Rocha

15/06/2020, 20:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2020/001242-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/08/2020 Local: Oficial de justiça - Elisabete da Rocha

15/06/2020, 20:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/04/2020, 20:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

02/12/2019, 22:30

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 04/11/2019 através da guia nº 073.3029697-80 no valor de 127.73

05/11/2019, 20:58

Juntada

05/11/2019, 20:58

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WTBO.19.10031039-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 04/11/2019 16:55

04/11/2019, 17:55

Juntada

01/11/2019, 16:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0835/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 3175

25/10/2019, 11:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0835/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC. Advogados(s): Gustavo Alessandro Dapper (OAB 47091/SC)

23/10/2019, 18:57

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC.

21/10/2019, 13:21

Recebidos os autos

16/10/2019, 12:58

Realizado cálculo de custas

16/10/2019, 12:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/10/2019, 12:40

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

16/10/2019, 12:40

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WTBO.19.10028061-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 04/10/2019 09:34

04/10/2019, 09:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0731/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 3144 Página:

12/09/2019, 10:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0731/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno do(s) AR(s) não cumprido(s), requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Gustavo Alessandro Dapper (OAB 47091/SC)

10/09/2019, 18:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno do(s) AR(s) não cumprido(s), requerendo o que entender de direito.

05/09/2019, 13:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/09/2019, 19:14

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR678217125TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Jacira Lucia de Moraes da Silva

03/09/2019, 19:14

Juntada

03/09/2019, 19:14

Informações - Nº Protocolo: WTBO.19.10021763-8 Tipo da Petição: Informações Data: 08/08/2019 13:41

08/08/2019, 13:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0631/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 3115 Página:

02/08/2019, 09:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0631/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as despesas postais necessárias para citação do executado Argentil da Silva, via AR-MP, consoante art. 82 do CPC, bem como art. 2º, §1º, V, da Lei n. 17.654/2018 e arts. 3º e 4º da Resolução CM n. 3/2019. Advogados(s): Gustavo Alessandro Dapper (OAB 47091/SC)

31/07/2019, 18:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as despesas postais necessárias para citação do executado Argentil da Silva, via AR-MP, consoante art. 82 do CPC, bem como art. 2º, §1º, V, da Lei n. 17.654/2018 e arts. 3º e 4º da Resolução CM n. 3/2019.

25/07/2019, 16:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - Autoenvelopável - ARMP

25/07/2019, 16:00

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/02/2019 através da guia nº 073.3024881-70 no valor de 31,32

12/02/2019, 21:20

Juntada

12/02/2019, 21:20

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WTBO.19.10003278-6 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 11/02/2019 14:52

11/02/2019, 14:57

Juntada

08/02/2019, 15:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0116/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número do Diário: 2994 Página:

06/02/2019, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para recolher as diligências (R$ 31,32) do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC. Advogados(s): Gustavo Alessandro Dapper (OAB 47091/SC)

04/02/2019, 17:50

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para recolher as diligências (R$ 31,32) do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC.

04/02/2019, 07:51

Recebidos os autos

30/01/2019, 17:56

Realizado cálculo de custas

30/01/2019, 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/01/2019, 17:18

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

24/01/2019, 17:18

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WTBO.19.10000989-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 22/01/2019 12:26

22/01/2019, 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2983 Página:

22/01/2019, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2019 Teor do ato: Neste momento processual, diante da ausência de citação válida dos devedores, fica inviabilizado o deferimento do pedido de arresto de valores existentes em contas correntes e aplicações financeiras mediante a utilização do sistema Bacenjud.A propósito o Egrégio Tribunal de Justiça já deciciu:AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE PEDIDO DE ARRESTO VIA BACENJUD. IRRESIGNAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDORA. PEDIDO DE ARRESTO DE VALORES APTOS À GARANTIA DA DÍVIDA MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BACENJUD. NECESSÁRIA A PRÉVIA CITAÇÃO VÁLIDA DA PARTE EXECUTADA. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ATO CITATÓRIO NÃO EFETIVADO. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO QUE SE IMPÕE, SOB PENA DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. "Nos termos da Jurisprudência desta Corte, apenas o executado validamente citado que não pagar nem nomear bens à penhora é que poderá ter seus ativos financeiros bloqueados por meio do sistema BacenJud, sob pena de violação do princípio do devido processo legal." (AgRg no REsp n. 1572151/RS, rel. Min. Humberto Martins, j. 18-2-2016). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.078235-6, de São Bento do Sul, rel. Des. Altamiro de Oliveira, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 07-06-2016).Assim, indefiro o pedido de arresto, por conseguinte, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, sob pena de sob pena de arquivamento administrativo dos autos, ciente a parte exequente que, caso decorra o prazo de um ano sem manifestação pelo credor, terá curso a prescrição intercorrente (NCPC, art. 921, §§2º e 4º). Advogados(s): Gustavo Alessandro Dapper (OAB 47091/SC)

18/01/2019, 17:21

Decisão interlocutória - SAJ - Neste momento processual, diante da ausência de citação válida dos devedores, fica inviabilizado o deferimento do pedido de arresto de valores existentes em contas correntes e aplicações financeiras mediante a utilização do sistema Bacenjud.A propósito o Egrégio Tribunal de Justiça já deciciu:AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE PEDIDO DE ARRESTO VIA BACENJUD. IRRESIGNAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDORA. PEDIDO DE ARRESTO DE VALORES APTOS À GARANTIA DA DÍVIDA MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BACENJUD. NECESSÁRIA A PRÉVIA CITAÇÃO VÁLIDA DA PARTE EXECUTADA. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ATO CITATÓRIO NÃO EFETIVADO. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO QUE SE IMPÕE, SOB PENA DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. "Nos termos da Jurisprudência desta Corte, apenas o executado validamente citado que não pagar nem nomear bens à penhora é que poderá ter seus ativos financeiros bloqueados por meio do sistema BacenJud, sob pena de violação do princípio do devido processo legal." (AgRg no REsp n. 1572151/RS, rel. Min. Humberto Martins, j. 18-2-2016). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.078235-6, de São Bento do Sul, rel. Des. Altamiro de Oliveira, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 07-06-2016).Assim, indefiro o pedido de arresto, por conseguinte, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, sob pena de sob pena de arquivamento administrativo dos autos, ciente a parte exequente que, caso decorra o prazo de um ano sem manifestação pelo credor, terá curso a prescrição intercorrente (NCPC, art. 921, §§2º e 4º).

10/01/2019, 16:01

Conclusos para decisão Bacenjud

18/09/2018, 14:20

Pedido de penhora/arresto - Nº Protocolo: WTBO.18.10019866-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 17/09/2018 11:28

17/09/2018, 11:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0797/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2902 Página:

11/09/2018, 09:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0797/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor das certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 97, 98 e 100, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Tereza Olinger Berndt Peters (OAB 35029/SC)

06/09/2018, 17:34

Juntada de documento

07/05/2018, 19:59

Juntada de Substabelecimento

07/05/2018, 19:58

Juntada de documento

07/05/2018, 19:56

Apresentação de documentos

07/05/2018, 19:55

Juntada de documento

07/05/2018, 19:54

Apresentação de documentos

07/05/2018, 19:53

Pedido de suspensão de prazo/processo

07/05/2018, 19:52

Juntada de documento

07/05/2018, 19:52

Pedido citação

07/05/2018, 19:51

Apresentação de documentos

07/05/2018, 19:49

Juntada de Petição

14/11/2017, 13:50

Juntada

23/09/2017, 02:53

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor das certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 97, 98 e 100, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/04/2017, 16:26

Juntada de mandado - 073.2016/007738-0

12/04/2017, 16:25

Juntada de mandado - 073.2016/007737-2

12/04/2017, 16:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

16/01/2017, 21:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

16/01/2017, 21:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2016/007738-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/01/2017 Local: Joinville / Luis Fabiano Tomio

29/11/2016, 22:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2016/007737-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/01/2017 Local: Joinville / Luis Fabiano Tomio

29/11/2016, 22:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTBO.16.10016712-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 24/10/2016 15:16

27/10/2016, 18:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 24/10/2016 através da guia nº 073.3013179-09 no valor de 192,51

26/10/2016, 08:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0607/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número do Diário: 2455 Página:

14/10/2016, 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0607/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet. Advogados(s): Maria Tereza Olinger Berndt Peters (OAB 35029/SC)

11/10/2016, 14:04

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet.

13/05/2016, 11:53

Recebidos os autos

13/05/2016, 11:47

Remetidos os autos da Contadoria

12/05/2016, 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/05/2016, 14:41

Remetido os autos à Contadoria

02/05/2016, 14:13

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimada a Contadora para efetuar o cálculo da condução do Sr. Oficial de Justiça a fim de viabilizar a expedição do referido mandado.

20/04/2016, 15:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0168/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Número do Diário: 2323 Página:

15/04/2016, 11:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.16.10005002-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 08/04/2016 13:52

14/04/2016, 17:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0168/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 79 e 81, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ellen Jeane Schuldt (OAB )

05/04/2016, 18:19

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 79 e 81, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/10/2015, 16:03

Juntada de mandado - 2422-5

08/10/2015, 16:36

Juntada de mandado - 2422-5

08/10/2015, 16:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

03/07/2015, 16:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

03/07/2015, 16:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2015/002423-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/07/2015 Local: 2º Cartório Cível

30/05/2015, 14:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2015/002422-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/07/2015 Local: 2º Cartório Cível

30/05/2015, 14:52

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: WTBO15100017562

13/04/2015, 08:21

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 20/02/2015 através da guia nº 073.3004736-64 no valor de 469,00

23/02/2015, 21:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2015 Data da Publicação: 12/02/2015 Número do Diário: 2051 Página:

16/02/2015, 17:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ellen Jeane Schuldt (OAB ), Urbano Isidor Dapper (OAB 11422/SC)

10/02/2015, 14:07

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

31/10/2014, 10:44

Recebidos os autos

31/10/2014, 08:05

Remetidos os autos da Contadoria

30/10/2014, 12:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/10/2014, 14:00

Remetido os autos à Contadoria

27/10/2014, 13:04

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado a Contadora para efetuar o cálculo da condução do Sr. Oficial de Justiça, viabilizando-se a expedição de mandado para citação e demais atos executórios no endereço informado à fl. 65.

21/10/2014, 13:35

Aguardando cumprir despacho

09/09/2014, 14:58

Aguardando cumprir despacho

20/08/2014, 15:58

Recebimento - SAJ

19/08/2014, 16:47

Despacho outros - Proceda-se à consulta de novos endereços dos executados Jacira Lucia de Moraes da Silva e Argentil Da Silva, por meio dos sistemas de banco de dados INFOSEG, SISP e SIEL, certificando-se nos autos. Verificando-se a existência de endereços diferentes daquele constante nos autos, cite-se, nos termos do despacho de fl. 38. Em caso negativo, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se. Após, voltem os autos conclusos.

19/08/2014, 15:30

Concluso para despacho - SAJ

15/07/2014, 14:08

Aguardando envio para o Juiz

14/07/2014, 17:00

Juntada de petição - Tipo Ofício pedido de consulta a rede Infoseg

30/04/2014, 14:25

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2014 Data da Publicação: 23/01/2014 Número do Diário: 1796 Página:

23/01/2014, 10:57

Aguardando publicação - Relação: 0006/2014 Teor do ato: Defiro o pedido de fl. 55. Decorrido o prazo de 30 dias, fica a exequente desde já intimada para dar o devido impulso ao feito. Observe-se o noticiado falecimento de um dos procuradores da exequente, excluindo-o dos registros e futuras intimações. Intime-se. Advogados(s): Ellen Jeane Schuldt (OAB 013.607/SC)

21/01/2014, 17:02

Aguardando confecção relação intimação advogado

19/12/2013, 16:19

Aguardando confecção relação intimação advogado

17/09/2013, 14:04

Recebimento - SAJ

11/09/2013, 15:50

Despacho outros - Defiro o pedido de fl. 55. Decorrido o prazo de 30 dias, fica a exequente desde já intimada para dar o devido impulso ao feito. Observe-se o noticiado falecimento de um dos procuradores da exequente, excluindo-o dos registros e futuras intimações. Intime-se.

04/09/2013, 15:19

Concluso para despacho - SAJ

07/05/2013, 16:21

Aguardando envio para o Juiz

03/05/2013, 14:21

Aguardando envio para o Juiz

25/04/2013, 14:51

Juntada de petição

22/04/2013, 15:31

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0036/2013 Data da Publicação: 26/03/2013 Número do Diário: 1596 Página:

26/03/2013, 12:45

Aguardando publicação - Relação: 0036/2013 Teor do ato: Indefere-se o pedido de citação por edital, porquanto a exequente não logrou demonstrar o esgotamento das tentativas de localização do endereço da parte executada. Desta feita, diga a parte exequente, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): Urbano Isidor Dapper (OAB 011.422/SC), Ellen Jeane Schuldt (OAB 013.607/SC)

22/03/2013, 17:48

Aguardando confecção relação intimação advogado

06/02/2013, 14:33

Recebimento - SAJ

06/02/2013, 12:34

Despacho outros - Indefere-se o pedido de citação por edital, porquanto a exequente não logrou demonstrar o esgotamento das tentativas de localização do endereço da parte executada. Desta feita, diga a parte exequente, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção. Intime-se.

04/02/2013, 14:33

Concluso para despacho - SAJ

18/12/2012, 13:36

Aguardando envio para o Juiz

17/12/2012, 16:44

Aguardando envio para o Juiz

23/05/2012, 14:32

Juntada de petição - 10cve

11/05/2012, 16:05

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0089/2012 Data da Publicação: 09/05/2012 Número do Diário: 1386 Página:

09/05/2012, 14:52

Aguardando publicação - Relação: 0089/2012 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor das certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 45 e 47, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Urbano Isidor Dapper (OAB 011.422/SC), Ellen Jeane Schuldt (OAB 013.607/SC)

07/05/2012, 12:32

Aguardando confecção relação intimação advogado

04/05/2012, 11:50

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor das certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 45 e 47, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/05/2012, 17:23

Juntada de mandado - 2

18/04/2012, 15:54

Juntada de mandado - 1

18/04/2012, 15:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

13/04/2012, 15:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

04/04/2012, 18:05

Aguardando cumprimento do mandado

08/11/2011, 16:26

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara Cível

08/11/2011, 10:35

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara Cível

08/11/2011, 10:35

Aguardando cumprimento do mandado

01/11/2011, 11:42

Juntada de petição - 44130

27/10/2011, 16:38

Aguardando outros

19/10/2011, 13:53

Aguardando cumprimento do mandado

12/09/2011, 08:32

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 11/04/2012

22/08/2011, 11:53

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 16/04/2012

22/08/2011, 11:53

Aguardando cumprir despacho

15/07/2011, 15:30

Recebimento - SAJ

14/07/2011, 14:31

Despacho determinando citação/notificação - I - Cite-se o Executado na forma do art. 652 do Código de Processo Civil para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de lhe ser penhorado tantos bens quanto bastem para garantir a execução. II - Não efetuado o pagamento da dívida no prazo anteriormente assinalado, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder na forma do art. 652, § 1º, do Código de Processo Civil. III - Para hipótese de pronto pagamento, fixo em 10% (dez por cento) os honorários advocatícios, que deverão ser calculados sobre o valor total da dívida (art. 652-A do Código de Processo Civil). Cumpra-se. Timbó

11/07/2011, 18:25

Concluso para despacho - SAJ

11/07/2011, 14:39

Aguardando envio para o Juiz

11/07/2011, 14:33

Aguardando envio para o Juiz

06/07/2011, 17:40

Aguardando cumprir despacho

05/07/2011, 18:47

Recebimento - SAJ

04/07/2011, 12:19

Processo distribuído por direcionamento

01/07/2011, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

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