Execução Fiscal 0002148-66.2014.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2014

Valor da Causa

R$ 3.075,98

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MARCELO VIANA COSTA

CPF

Reu

RODO COSTA CERAMICA E TRANSPORTES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4

Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50007121820264049999

11/02/2026, 18:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

11/02/2026, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

30/01/2026, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

29/11/2025, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 14:48

Despacho

17/11/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:16

Conclusos para despacho

31/10/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

30/10/2025, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 158

30/10/2025, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

30/10/2025, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 18:55

Todas as movimentações(170)

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50007121820264049999

11/02/2026, 18:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

11/02/2026, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

30/01/2026, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 19:22

29/11/2025, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 14:48

Despacho

17/11/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:16

Conclusos para despacho

31/10/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

30/10/2025, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 158

30/10/2025, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

30/10/2025, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 18:55

Declarada decadência ou prescrição

27/10/2025, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 153

27/10/2025, 18:55

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

11/06/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

11/06/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 17:52

Despacho - Intimação sobre a Prescrição Intercorrente

09/06/2025, 17:52

Conclusos para despacho

05/06/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

03/06/2025, 01:17

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

12/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

05/05/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

05/05/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 19:22

Decisão interlocutória

02/05/2025, 19:22

Conclusos para despacho

23/04/2025, 12:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV

10/03/2025, 18:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCELO VIANA COSTA)

10/03/2025, 18:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODO COSTA CERAMICA E TRANSPORTES EIRELI)

10/03/2025, 18:28

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

07/03/2025, 13:23

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

07/03/2025, 13:23

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

31/01/2025, 14:32

Decisão interlocutória

29/01/2025, 18:02

Conclusos para despacho

29/01/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

24/01/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

24/01/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 18:24

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 18:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/06/2024 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2024

13/06/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024

12/06/2024, 18:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119

28/05/2024, 22:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS

22/05/2024, 12:11

Expedição de mandado - YCACEMAN

21/05/2024, 15:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7777928, Subguia 3984087 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 142,14

02/05/2024, 09:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7777928, Subguia 3984087

25/04/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/04/2024, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

25/04/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 14:50

Juntada - Guia Gerada - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - Guia 7777928 - R$ 142,14

24/04/2024, 14:49

Despacho

15/04/2024, 20:53

Conclusos para despacho

12/04/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/04/2024, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/04/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 18:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104

25/03/2024, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: ALEXANDRE NICOLADELLI ORBEM

19/03/2024, 16:58

Expedição de mandado - UUGCEMAN

19/03/2024, 12:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7477096, Subguia 3835165 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 128,85

18/03/2024, 09:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7477096, Subguia 3835165

12/03/2024, 14:20

Juntada - Guia Gerada - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - Guia 7477096 - R$ 128,85

12/03/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/03/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/03/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/03/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/03/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 16:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91

01/01/2024, 12:54

Expedição de ofício - 1 carta

18/12/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/12/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/12/2023, 16:20

Juntada de certidão

02/12/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2023, 09:05

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

01/12/2023, 20:22

Determinada a intimação

01/12/2023, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO VIANA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

01/12/2023, 14:05

Conclusos para despacho

02/10/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/10/2023, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 17:24

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

04/07/2023, 12:45

Juntada de certidão

04/07/2023, 12:34

Despacho

03/07/2023, 18:28

Conclusos para despacho

03/07/2023, 13:33

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV

20/06/2023, 14:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODO COSTA CERAMICA E TRANSPORTES EIRELI)

20/06/2023, 14:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

20/06/2023, 12:17

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

16/05/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/04/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/03/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/03/2023, 11:07

Decisão interlocutória

21/03/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 20:03

Conclusos para despacho

07/03/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/03/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/03/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 13:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/02/2023, 03:00

Devolvidos os autos - UUGCEMAN -> YCA02CV

04/12/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/12/2022 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/03/2023

02/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RODO COSTA CERAMICA E TRANSPORTES EIRELI EDITAL Nº 310036704934 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RODO COSTA CERAMICA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 09.428.648/0001-38, endereço: RODOVIA ICR 353, SN - ESPLANADA - 88820000 (Residencial), Estrada Olho D’Água Poços, 0, RODOCOSTA (CERAMICA JAGIL) - Esplanada - 88820000 - Içara (Residencial) e Avenida ANTONIO DE COSTA, 154, ANEXO CASA - DE COSTA - 88830000 (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 894/2013. Valor do Débito: 3.075,98. Data do Cálculo: 12/05/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002148-66.2014.8.24.0028/SC

02/12/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2022

01/12/2022, 15:08

Despacho

01/12/2022, 12:33

Conclusos para despacho

24/11/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/11/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/11/2022, 10:33

Juntada de certidão

22/11/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 19:56

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

22/11/2022, 14:20

Determinada a citação

21/11/2022, 19:56

Conclusos para despacho

09/11/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/11/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 19:48

Determinada a intimação

19/10/2022, 19:48

Conclusos para despacho

17/10/2022, 12:46

Migração - Juntada de mandado não cumprido

25/09/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/09/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/09/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/03/2021, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/01/2021, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/12/2020, 23:59

Remetidos os Autos - YCA02 -> UUGCEMAN

09/12/2020, 00:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/12/2020, 00:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/12/2020, 00:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/04/2020, 01:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2019/010282-5 Situação: Aguardando Cumprimento em 13/01/2020 Local: Oficial de justiça - Maico Bez Birolo

09/01/2020, 19:32

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 29/04/2019 através da guia nº 028.3017775-86 no valor de 130,62

30/04/2019, 20:45

Juntada

30/04/2019, 20:45

Juntada

25/04/2019, 14:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.10006043-7 Tipo da Petição: Petição Data: 23/04/2019 22:28

23/04/2019, 22:40

Certidão emitida - Certidão de Publicação

26/03/2018, 04:17

Recebidos os autos

16/03/2018, 14:11

Realizado cálculo de custas

16/03/2018, 14:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/03/2018, 13:35

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

16/03/2018, 13:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ao contador para efetuar o cálculo das custas intermediárias do Oficial de Justiça para mandado de citação e demais atos (Execução Fiscal) , a ser cumprido no Bairro De Costa, Município de Morro da Fumaça/SC.

16/03/2018, 13:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/03/2018, 13:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃOCertifico e dou fé que os presentes autos foram digitalizados no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ-5, passando a tramitar de forma eletrônica.Certifico, ainda, que de acordo o artigo 27, parágrafo 4º, inciso I, da Resolução Conjunta nº 03/2013-GP-CGJ, as petições e os ofícios desacompanhados de documentos originais serão descartados.Ciente ainda que, de acordo com o artigo 27, Inciso III, os documentos originais poderão ser retirados por Vossa Senhoria, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de sua intimação, devendo mantê-los sob sua guarda e conservação até o trânsito em julgado da sentença ou até o final do prazo para propositura de ação rescisória, quando admitida.CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFicam intimados o procuradores das partes que, de acordo com o artigo 16, parágrafo 1º, da Resolução Conjunta nº 03/2013-GP - CGJ, o peticionamento deverá ser efetuado por meio do Portal e-SAJ ou pelos meios previstos no parágrafo 3º do artigo 10 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro 2006.

16/03/2018, 13:32

Juntada de documento

21/10/2016, 10:51

Juntada

28/09/2016, 17:29

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

21/09/2016, 10:43

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: DICA15000022394

31/03/2016, 14:29

Recebidos os autos

06/05/2015, 15:00

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

06/04/2015, 14:52

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DICA15000015631

27/03/2015, 12:30

Recebidos os autos

16/03/2015, 16:36

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

06/11/2014, 13:48

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR284647790TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Rodo Costa Transportes Rodoviário Ltda ME Diligência : 01/10/2014

10/10/2014, 14:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Estando a petição inicial em conformidade com a Portaria n° 08/2010, proceda-se à citação e demais atos, nos moldes do art. 8° e seguintes da LEF. Em caso de pronto pagamento, fixa-se, a título de honorários advocatícios, 10% sobre o valor do débito.

22/09/2014, 15:24

Aguardando autuação - colocação de capa

13/05/2014, 16:34

Recebimento - SAJ

13/05/2014, 12:11

Processo distribuído por sorteio

12/05/2014, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 20:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 19:48

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 20:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2018, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2018, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2016, 17:29