Ação Penal - Procedimento Ordinário 5027300-13.2022.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

MAICON TOMAZ

Reu

MARCELO LUCIANO

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/06/2025, 16:39

Juntada de certidão

03/06/2025, 16:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON TOMAZ - EXTINTA A PUNIBILIDADE

03/06/2025, 16:09

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2025, 16:01

Transitado em Julgado para o Réu - MAICON TOMAZ<br>Data: 31/05/2025

03/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MAICON TOMAZ<br>Data: 15/05/2025

03/06/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

30/05/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

24/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

14/05/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

14/05/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 16:07

Extinta a Punibilidade por morte do agente

14/05/2025, 16:07

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

08/05/2025, 19:04

Documentos

SENTENÇA

•14/05/2025, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 13:50

SENTENÇA

•15/10/2024, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 17:43

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/09/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 15:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h