Ação Penal - Procedimento Ordinário 5001293-61.2022.8.24.0144 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5001293-61.2022.8.24.0144 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 268

12/05/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 268

11/05/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 268

08/05/2026, 15:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIOUN

08/05/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/06/2026. Parte DANIEL VICTOR POLEZA BERKENBROCK, Guia 13032749, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6929385&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6929385</a>

08/05/2026, 14:52

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DANIEL VICTOR POLEZA BERKENBROCK - Guia 13032749 - R$ 240,46

08/05/2026, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/05/2026, 14:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIOUN -> DCJE

04/05/2026, 16:54

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

04/05/2026, 16:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

04/05/2026, 16:18

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(DANIEL VICTOR POLEZA BERKENBROCK)<br/>BNMP: 5001293-61.2022.8.24.0144.03.0002-09<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

30/04/2026, 15:38

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001638-64.2026.8.24.0636/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 21

28/04/2026, 16:58

Juntada de Petição

28/04/2026, 15:39

Juntado(a)

28/04/2026, 12:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310036731943 JUIZ DO PROCESSO: RENATA PACHECO MENDES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AIRTON BERKENBROCK, CPF: 89847237972, Endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, praticaram os denunciados Airton Berkenbrock e Daniel Victor Poleza Berkenbrock a infração descrita no artigos 168, § 1º, III, c/c 29 e 71, todos do Código Penal. Em razão disto, lhes é oferecida a presente denúncia, requerendo-se seja a mesma recebida, procedendo-se a citação dos denunciados para resposta à acusação e, admitida a acusação, se prossiga nos demais termos do processo, com designação de audiência para inquirição das pessoas adiante arroladas e final condenação dos acusados, nas sanções previstas no preceito secundário da norma penal incriminadora acima apontada, estabelecendo, ainda, com espeque no art. 387, inc. IV, do CPP, a sanção civil correspondente aos danos causados pelos denunciados às vítimas. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001293-61.2022.8.24.0144/SC EDITAL Nº 310036731943 JUIZ DO PROCESSO: RENATA PACHECO MENDES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AIRTON BERKENBROCK, CPF: 89847237972, Endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, praticaram os denunciados Airton Berkenbrock e Daniel Victor Poleza Berkenbrock a infração descrita no artigos 168, § 1º, III, c/c 29 e 71, todos do Código Penal. Em razão disto, lhes é oferecida a presente denúncia, requerendo-se seja a mesma recebida, procedendo-se a citação dos denunciados para resposta à acusação e, admitida a acusação, se prossiga nos demais termos do processo, com designação de audiência para inquirição das pessoas adiante arroladas e final condenação dos acusados, nas sanções previstas no preceito secundário da norma penal incriminadora acima apontada, estabelecendo, ainda, com espeque no art. 387, inc. IV, do CPP, a sanção civil correspondente aos danos causados pelos denunciados às vítimas. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

02/12/2022, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 268

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 268

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 268

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIOUN

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DANIEL VICTOR POLEZA BERKENBROCK - Guia 13032749 - R$ 240,46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIOUN -> DCJE

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(DANIEL VICTOR POLEZA BERKENBROCK)<br/>BNMP: 5001293-61.2022.8.24.0144.03.0002-09<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001638-64.2026.8.24.0636/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 21

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